A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (13/03) representantes de associações de pacientes que dependem de medicamentos fornecidos pela Farmácia Especial do Estado. As entidades relataram os problemas que enfrentam com a obtenção de remédios para tratamento de doenças graves e a ausência de transparência na relação entre a farmácia e seus usuários.
Rosana Peixoto, da Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais (AGADII), denunciou os atrasos e ausências de medicamentos na Farmácia do Estado. “Temos a incerteza de sair de casa sem saber se vamos voltar com nossos remédios, que nos dão saúde para trabalhar, cuidar dos nossos filhos e ter um mínimo de qualidade de vida”, disse
Ela informou que a associação possui uma ação em andamento junto ao Ministério Público devido aos atrasos frequentes no fornecimento de remédios, que já chegaram a durar até cinco meses. “A dor e o temor pela própria vida são situações comparáveis à tortura que o Estado nos submete quando nega o tratamento adequado”, considerou.
Izabel de Souza, da Associação de Lúpus e Outras Doenças Reumáticas do Vale dos Sinos, denunciou a ausência de fornecimento de dois medicamentos para pacientes com lúpus pela farmácia do Estado. “Um deles, até março de 2018 era entregue apenas a quem fez transplante de rins. Mas em abril do ano passado foi incluído para o tratamento do lúpus, só que no Rio Grande do Sul ele é distribuído apenas por via judicial”, criticou.
As duas representantes obtiveram direito de fala na reunião após requerimento protocolado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que já havia se reunido com a AGADII para tratar dos problemas enfrentados pelos pacientes. Luciana está construindo um projeto de lei, em conjunto com as associações de pacientes e com outras deputadas e deputados, para assegurar mais transparência na relação da Farmácia do Estado com seus usuários.
Na reunião da Comissão de Direitos Humanos ficou acertado que o colegiado promoverá uma audiência pública com todas as associações de pacientes que dependem da Farmácia do Estado para tratar do problema, convocando a Secretaria Estadual de Saúde a estar presente e prestar esclarecimentos. O requerimento de audiência foi solicitado pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que se soma ao requerimento apresentado por Luciana.
Também estiveram presentes na reunião representantes de associações de familiares e amigos da Síndrome de Down, de pacientes com esclerodermia, com esclerose lateral amiotrófica e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
