Luciana Genro

Transporte intermunicipal: aumento abusivo e cobrança irregular motivam ação do PSOL

21 de junho de 2018 16h10

Luciana Genro e Guto Lopes, vereador em Viamão, protocolaram a ação contra o reajuste

Luciana Genro com o deputado estadual Pedro Ruas e Romer Guex, também autores da ação

O PSOL entrou nesta quinta-feira com uma ação na Justiça contra o aumento da passagem do transporte intermunicipal determinado pela AGERGS na semana passada.

A alta abusiva que extrapola os valores da inflação, a cobrança irregular de uma taxa já suspensa na Justiça e a ausência de licitações para o transporte coletivo na Região Metropolitana são as justificativas para a ação, protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

– Além do aumento abusivo, também denunciamos, a partir de um estudo da própria AGERGS, que 80% do lucro das 176 empresas fica com apenas 13 delas, mostrando favorecimento de algumas empresas e enriquecimento ilícito – destaca Luciana Genro, uma das autoras da ação.

– As empresas não apresentam de forma clara para a população as taxas de lucro que acumulam – alerta o deputado estadual Pedro Ruas, outro dos autores da ação.

Os índices da alta da passagem variam de 8,94%, para passageiros da Região Metropolitana, até 22,20% para passageiros de linhas diretas e semidiretas no Estado.

Além disso, a AGERGS voltou a cobrar à revelia de uma decisão judicial uma taxa de quem embarca fora das rodoviárias. No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a taxa, por considerar que as concessionárias acumulavam enriquecimento indevido com a cobrança.

Os autores da ação são Luciana Genro, Pedro Ruas, os vereadores Roberto Robaina, Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, de Porto Alegre, Guto Lopes, de Viamão, além de Alceu Júnior, Rafael Linck e Romer Guex.

Em Porto Alegre, a Justiça já acatou duas vezes os pedido do PSOL de revogar os aumentos da passagem. Em 2013, a ação do partido, aliada a toda a pressão das mobilizações registradas em junho, conseguiu reverter o aumento. Em 2016, a Justiça também atendeu o pedido do PSOL, em caráter cautelar.