Paciente do Protig relata situação que enfrenta em hospital

Durante a reunião da última quarta-feira da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a representante do grupo de pacientes do Programa de Identidade de Gênero (Protig) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Luiza Eduarda dos Santos, explicou o funcionamento do programa e relatou insatisfações em relação ao serviço que vem sendo prestado.

Luiza contou que o programa é baseado na Portaria 2803 do Ministério da Saúde, publicada em 19 de novembro de 2013 e “redefine e amplia o Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Além disso, o programa atende a pacientes de outros Estados como Santa Catarina, Paraná, Bahia, Sergipe e Ceará.

Para ingressar no programa é preciso realizar consulta com clínico geral na unidade básica de saúde mais próxima da residência e solicitar encaminhamento para um especialista (no caso das mulheres trans, um urologista). Durante esta segunda consulta deve-se solicitar o encaminhamento para o Protig. Ao ser chamado, o paciente ingressa na triagem na qual pode ficar de alguns meses a vários anos. Então, após ser diagnosticado transexual pela equipe multidisciplinar (composta por psiquiatra, psicólogo, assistente social, endocrinologia e urologia/ginecologia), o paciente é inserido em um grupo com outras pessoas transexuais. Após completar dois anos neste grupo, o paciente é considerado apto para a cirurgia de redesignação sexual, tendo apenas que aguardar pela sua vez. O período médio de espera é de, pelo menos, um ano e meio. Durante a este tempo, os pacientes continuam frequentando o grupo, porém sem a obrigatoriedade de comparecer às duas consultas mensais. Por isso, muitos pacientes passam a ir apenas uma vez por mês, não apenas em função da logística para o comparecimento mas especialmente por questões psicológicas.

A paciente comentou que há um jogo de empurra entre a coordenação do Protig e a chefia da equipe de urologia, com um responsabilizando ao outro pela elaboração da lista dos pacientes a serem submetidos à cirurgia. “Em nossa percepção, trata-se de um descaso para com as e os pacientes do Protig”, afirma Luiza.

Ela registrou ainda que há queixas com relação à funcionalidade das cirurgias que, muitas vezes, não permitem relacionamentos afetivo-sexuais efetivos com seus parceiros e parceiras.

Luiza pontuou também que, no art. 13 da Portaria do Ministério da Saúde, há a previsão para a presença de um cirurgião plástico nas cirurgias. Entretanto, não é o que vem ocorrendo, sendo que a própria equipe não só confirma isso como alega não haver tal previsão. “Cabe aqui ressaltar que cobramos a presença do cirurgião plástico não por uma questão de estética mas por tratar-se de um direito previsto na Portaria”, declara.

Além disso, ela revelou a existência de erros médicos como, por exemplo, de uma paciente que teve de usar bolsa de colostomia durante três longos anos e que, por conta disso, perdeu sua casa e seu marido, além de até agora, sete anos após a cirurgia, ainda não possuir uma vida plena como mulher. A paciente finalizou solicitando providências por parte da Comissão de Direitos Humanos.

Posteriormente, o deputado Pedro Ruas concordou com a paciente de que a postura do Hospital de Clínicas é de descaso e que providências precisam ser tomadas.

Assim, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos decidiu pela realização de uma audiência pública envolvendo entidades LGBTs, Ministério Público Federal e o próprio Hospital de Clínicas e se trata de desdobramento de um movimento iniciado internamente em meados de 2017 para o qual foram coletadas cerca de 60 assinaturas para um documento com reivindicações e que foi entregue para a Coordenação do Protig, a ouvidoria e a presidência do HCPA.