Luciana Genro

PSOL entra na Justiça contra o aumento da passagem de Porto Alegre

14 de março de 2018 12h13

O PSOL ingressa na Justiça, nesta quarta-feira, com pedido para barrar o aumento da passagem no transporte público de Porto Alegre. Desde terça-feira, os passageiros já estão pagando a nova tarifa, que subiu de R$ 4.05 para R$ 4,30. Além do aumento de 6,17%, o Prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) também autorizou o fim da isenção da segunda passagem.

A ação proposta pela Luciana Genro, pelo Deputado Pedro Ruas e pelos vereadores Roberto Robaina, Fernanda Melchionna e Alex Fraga e pelo advogado Rafael Lemes, está fundamentada em quatros eixos.

Um dos argumentos que sustenta a ação do PSOL é a de que o aumento de 6,17% é abusivo pois supera em três vezes a inflação do período. Conforme o Centro de Estudos e Pesquisas da UFRGS, a inflação da região Metropolitana ficou em 2,4%. Outra justificativa contra o aumento trata sobre as empresas não estarem cumprindo o edital de licitação que exigia renovação de 50% da frota. Além disso, a ação questiona o abono de cobrança de multas das empresas prestadoras de serviço. Várias receberam multas de trânsito, mas essas multas não foram revertidas em verbas para os cofres da Prefeitura. O quarto questionamento feito pela ação do PSOL trata da irregularidade no fim da isenção da segunda passagem.

Por duas vezes a justiça acatou o pedido do PSOL de revogar os aumentos. Em 2013, a ação do partido, aliada a toda a pressão das mobilizações de rua, conseguiu reverter o aumento da passagem de Porto Alegre. Em 2016, a Justiça também atendeu o pedido do PSOL, em caráter cautelar.