Luciana Genro

Liminar do PSOL suspende privatização do metrô de São Paulo

18 de janeiro de 2018 15h32


Uma ação protocolada pela Bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo foi vitoriosa na tarde desta quinta-feira (18/01) e suspendeu o leilão de privatização do metrô, que ocorreria amanhã. A notícia foi divulgada pela vereadora Sâmia Bomfim, líder do PSOL no Legislativo, em sua página no Facebook.

A ação é uma iniciativa conjunta dos parlamentares do PSOL em parceria com os trabalhadores metroviários em greve e com a Fenametro, representando uma vitória contra os planos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de privatizar o metrô. O pedido do PSOL, acatado pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, baseia-se em quatro pontos:

– O governador não tem competência constitucional para determinar a privatização através de um decreto, sem consultar a Assembleia Legislativa.

– O metrô apresentou um lucro de R$ 4 bilhões nos últimos quatro anos, mas o lance mínimo do leilão de privatização é de pouco mais de 3% deste valor, representando prejuízo aos cofres públicos.

– Mesmo privatizado, o Estado seguiria subsidiando quase metade do valor da tarifa (R$ 1,70), em claro benefício aos empresários que administrariam o metrô.

– Apenas duas empresas em São Paulo têm condições de atender aos requisitos do leilão, e uma delas está em processo de aquisição da outra, tornando a Camargo Correa a única beneficiada pela privatização.

Em vídeo ao vivo em sua página no Facebook, diretamente de uma estação de metrô, onde os trabalhadores em greve organizavam um piquete, a vereadora Sâmia Bomfim comemorou a decisão. “O transporte público é um direito, não uma mercadoria. Movemos esta ação para dialogar com a Justiça a respeito das inúmeras irregularidades em torno do projeto de privatização do metrô, que Alckmin quer vender a preço de banana”, disse.

Diretora do Sindicato dos Metroviários, Ana Borguin disse que a vitória na Justiça “é a prova de que tudo que sempre dissemos é verdade”. Ela destaca que a privatização representa um retrocesso para toda a população: “Querem vender um bem público e colocar uma empresa que irá contratar funcionários com salários mais baixos e pouco treinamento para atender as pessoas, porque não se importa verdadeiramente com o povo de São Paulo. A privatização é ruim não apenas para os metroviários, mas para o conjunto da população”, comentou.