Uma ação protocolada pela Bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo foi vitoriosa na tarde desta quinta-feira (18/01) e suspendeu o leilão de privatização do metrô, que ocorreria amanhã. A notícia foi divulgada pela vereadora Sâmia Bomfim, líder do PSOL no Legislativo, em sua página no Facebook.

A ação é uma iniciativa conjunta dos parlamentares do PSOL em parceria com os trabalhadores metroviários em greve e com a Fenametro, representando uma vitória contra os planos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de privatizar o metrô. O pedido do PSOL, acatado pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, baseia-se em quatro pontos:

– O governador não tem competência constitucional para determinar a privatização através de um decreto, sem consultar a Assembleia Legislativa.

– O metrô apresentou um lucro de R$ 4 bilhões nos últimos quatro anos, mas o lance mínimo do leilão de privatização é de pouco mais de 3% deste valor, representando prejuízo aos cofres públicos.

– Mesmo privatizado, o Estado seguiria subsidiando quase metade do valor da tarifa (R$ 1,70), em claro benefício aos empresários que administrariam o metrô.

– Apenas duas empresas em São Paulo têm condições de atender aos requisitos do leilão, e uma delas está em processo de aquisição da outra, tornando a Camargo Correa a única beneficiada pela privatização.

Em vídeo ao vivo em sua página no Facebook, diretamente de uma estação de metrô, onde os trabalhadores em greve organizavam um piquete, a vereadora Sâmia Bomfim comemorou a decisão. “O transporte público é um direito, não uma mercadoria. Movemos esta ação para dialogar com a Justiça a respeito das inúmeras irregularidades em torno do projeto de privatização do metrô, que Alckmin quer vender a preço de banana”, disse.

Diretora do Sindicato dos Metroviários, Ana Borguin disse que a vitória na Justiça “é a prova de que tudo que sempre dissemos é verdade”. Ela destaca que a privatização representa um retrocesso para toda a população: “Querem vender um bem público e colocar uma empresa que irá contratar funcionários com salários mais baixos e pouco treinamento para atender as pessoas, porque não se importa verdadeiramente com o povo de São Paulo. A privatização é ruim não apenas para os metroviários, mas para o conjunto da população”, comentou.