Por Luciana Genro
Diante de uma das crises mais graves da história do Espírito Santo o governador Paulo Hartung insiste no samba de uma nota só: ajuste, ajuste e mais ajuste. O caos instalado no estado não parece sensibilizar o governo a negociar em termos dignos. Ameaças de punição são a tônica das falas governistas. No Rio de Janeiro, onde as tropas e suas famílias estão se movimentando, o governo chantageia os policiais e suas famílias a apoiarem da venda da CEDAE em troca de receber os atrasados.
A repressão à luta dos policiais militares é resultado de um modelo de polícia falido. Defendemos um outro modelo. O Brasil é talvez o único país que possui duas polícias – uma para patrulhar as ruas e outra para investigar crimes – e que submete os trabalhadores do policiamento ostensivo a um modelo militarista.
A desmilitarização da polícia é uma ideia apoiada, inclusive, pelos próprios policiais. Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança pública ouviu 21 mil policiais no Brasil inteiro e constatou que 76% defendem o fim de uma polícia militarizada. Também pudera, a militarização é uma mordaça para os policiais, que não têm liberdade de organização e de expressão e estão submetidos às mais severas punições corporativas.
O que nós defendemos é uma polícia de ciclo único, que investigue e patrulhe as ruas. Uma instituição civil, como ocorre na maior parte do mundo. Isso para por uma profunda reforma na estrutura policial do país, que poderia começar com a aprovação da PEC 51, redigida pelo especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares, que tramita no Senado e estabelece que as polícias estaduais devem ser instituições civis e “se organizar em ciclo completo, responsabilizando-se cumulativamente pelas tarefas ostensivas, preventivas, investigativas e de persecução criminal”.
Existe uma noção, completamente equivocada, de que a desmilitarização da polícia seria seu fim. De que acarretaria em desarmamento das tropas. São argumentos que não passam de mentiras disseminadas por sites e páginas que se destinam a espalhar todo tipo de inverdade nas redes sociais. Essa, aliás, é uma excelente forma de mudar o foco do debate sobre o que ocorre no Espírito Santo. A situação de insegurança não é culpa do movimento protagonizado pelos policiais, que têm salários miseráveis e péssimas condições de trabalho. É culpa do governo estadual do PMDB e dos governos que o antecederam, que deixaram a situação chegar a este ponto. Os PMs do Espírito Santo estão há 7 anos sem aumento real em seus salários e há 4 anos sem sequer receber a reposição da inflação. Como não podem fazer greve, encontram na mobilização de seus familiares uma forma legítima de reivindicar seus direitos.
As mães, filhas e esposas dos policiais são verdadeiras guerreiras nesta luta por melhores condições de vida para os trabalhadores da segurança pública. A mobilização que encamparam foi tão forte que atraiu a cúpula do governo federal para o Espírito Santo no final de semana. Michel Temer sabe que o movimento pode se espalhar pelo país. Ao invés de investir em segurança para melhorar as condições de trabalho dos policiais, articula com o governo do Espírito Santo a repressão ao movimento.
Nós do PSOL sempre vamos apoiar trabalhadores que reivindicam seus direitos. E vamos seguir lutando por uma polícia desmilitarizada, sob controle público, com treinamento voltado para a proteção da vida e das pessoas, não para uma lógica militar de guerra.