Ricardo Antunes criticou a política de “terceirização total” do governo de Michel Temer. | Foto: Fernanda Piccolo
Mais de cem pessoas participaram na noite desta segunda-feira (01/08) de um debate sobre precarização do trabalho e política de assistência social em Porto Alegre, promovido pelo movimento Compartilhe a Mudança. O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a participação da pré-candidata a prefeita, Luciana Genro, do professor da Unicamp, Ricardo Antunes, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Fátima Cardoso, e da servidora da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Leila Thomassim, que também é diretora do Sindicato dos Municipários (SIMPA). A atividade teve a mediação da assistente social Inez Rocha Zacarias.
Fátima Cardoso denunciou o apadrinhamento político no Orçamento Participativo. | Foto: Fernanda Piccolo
Um dos principais nomes da Sociologia do Trabalho no Brasil, Ricardo Antunes veio a Porto Alegre especialmente para participar do debate do Compartilhe a Mudança, com a intenção de contribuir para a construção do programa de governo que será defendido por Luciana Genro. O professor centrou sua intervenção na crítica ao governo interino de Michel Temer e aos projetos de retirada de direitos implementados por governos submissos aos preceitos neoliberais.
Ricardo Antunes avalia que a conjuntura global apresenta um mundo “dominado pela hegemonia do capital financeiro”, que se desdobra em um “tripé devastador”: o neoliberalismo, a reestruturação produtiva e a financeirização da econ
Leita Thomassim cobrou o preenchimento de cargos vagos na prefeitura. | Foto: Fernanda Piccolo
omia. Este tripé, explica, exige uma “modalidade de trabalho completamente disponível ao capital e desprovida de direitos”.
O professor também identificou dois aspectos que definem o governo Temer e impactam a gestão dos estados e prefeituras: a terceirização total e a negociação entre sindicatos, poder público e empresas se sobrepondo à legislação vigente. “Essa é a medula do governo Temer”, caracterizou.
Ricardo Antunes criticou de forma veemente o projeto de lei que busca generalizar a política de terceirizações no Brasil, tanto no setor público quanto no privado. “A terceirização é uma burla aos direitos, é uma forma de desmontar a classe trabalhadora. É a volta da escravidão, ainda que moderna”, afirmou. Para o professor, em um contexto de retirada de direitos e ataque aos trabalhadores, as prefeituras precisam ser disputadas por projetos verdadeiramente de esquerda, que invertam esta lógica. “Estamos em uma era da luta de classes aberta, acabou o mito da conciliação”, concluiu.
Luciana Genro defendeu o fortalecimento do SUAS e a integração das políticas de assistência social de forma transversal a outras áreas do governo. | Foto: Fernanda Piccolo
Ao abordar a realidade de Porto Alegre, Luciana Genro disse que é necessário frear e reverter a política de terceirizações no serviço público municipal. De acordo com a pré-candidata, 80% dos trabalhadores da assistência social do município são terceirizados. A reversão deste quadro assegura a retomada da valorização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Mais de cem pessoas participaram da atividade. | Foto: Fernanda Piccolo
Para a ex-deputada, Porto Alegre vive uma situação dramática na prestação dos serviços de assistência social. “Há uma política de desrespeito aos direitos humanos na cidade. Temos 230 mil pessoas que vivem com meio salário mínimo e não possuem condições financeiras para atender às suas necessidades básicas”, informou.
Luciana disse que a situação atual é fruto das políticas que o PMDB tem desenvolvido nos últimos 12 anos no comando da cidade e, mais recentemente, no governo do Estado e na presidência interina da República. “É uma política de ataque aos direitos e de desrespeito com o funcionalismo público, construindo um verdadeiro loteamento partidário ainda durante o processo eleitoral”, comentou.
A pré-candidata entende que é preciso lutar contra a precarização do trabalho, materializada na construção de uma alternativa local a um modelo econômico de exploração. “Nós vamos remar contra esta maré e fazer de Porto Alegre uma plataforma de enfrentamento a este modelo perverso para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.
Debate ocorreu às 18h30min de segunda-feira (01/08), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. | Foto: Fernanda Piccolo
Fátima Cardoso, que representa os usuários do SUAS no Conselho Municipal de Assistência Social – do qual também é presidente -, reclamou do formato engessado pelo qual as demandas da assistência social passam no Orçamento Participativo. “O gestor público dá prioridade às entidades dos seus amigos, sem se preocupar com o atendimento das crianças”, acusou.
A assistente social da FASC e diretora do SIMPA, Leila Thomassim, destacou a luta dos trabalhadores da assistência social do município em defesa do caráter público do SUAS e criticou a predominância de cargos vagos nas carreiras do município. “A FASC tem 1,1 mil cargos e 800 vagas em aberto. Eles criam o cargo, mas não o preenchem. O primeiro desafio de uma gestão de esquerda é retomar essa capacidade de gestão do Estado”, pontuou, acrescentando que, na prefeitura como um todo existem 13 mil cargos vagos. “Esse é o tamanho do buraco da terceirização”, lamentou. Leita também defendeu o investimento de 5% do orçamento municipal em assistência social – hoje em dia o percentual é de menos de 3%.
