Artistas de diversas áreas, como teatro, dança, cinema, música e circo participaram, na noite desta segunda-feira (18/07), de uma reunião do movimento Compartilhe a Mudança para debater a construção de um programa para a área da Cultura em Porto Alegre. O encontro ocorreu na Casa de Teatro e contou com a presença da pré-candidata à prefeitura, Luciana Genro (PSOL), do diretor do grupo de teatro Falos e Stercus, Marcelo Restori, do diretor do grupo Oigalê, Hamilton Leite, do presidente do Sindicato dos Artistas, Fábio Cunha, e da vereadora Fernanda Melchionna. O debate teve a mediação da jornalista Kátia Suman.
Para Luciana, as preocupações manifestadas pelos artistas estão expressas em três eixos: qualificação dos equipamentos públicos, aumento dos investimentos e democratização do governo.
Os artistas manifestaram uma forte preocupação em relação à situação da Usina do Gasômetro, onde trabalham diversos grupos de teatro no projeto “Usina das Artes”, que está sob risco de ser interrompido pela prefeitura devido a uma reforma no local. “Vocês não podem ser desalojados. Se esta reforma é necessária, temos que debatê-la coletivamente e encontrar uma saída para não interromper o trabalho dos grupos”, disse Luciana.
Kátia Suman, que integra o movimento Cais Mauá de Todos, sugeriu que os armazéns do porto fossem destinados a iniciativas culturais. Luciana reforçou a ideia, defendendo o tombamento do Armazém A7 e dizendo que irá propor um outro modelo de revitalização para a área, mais integrado ao meio ambiente, ao Centro Histórico e ao patrimônio da cidade.
Na questão dos investimentos, Luciana entende que é preciso aumentar o montante destinado à cultura para pelo menos 1,5% do orçamento municipal – atualmente, é 0,79%. Além disso, ela defendeu a equiparação dos recursos do FUPROARTE e do FUNCULTURA. “O FUMPROARTE é muito mais democrático e aberto à comunidade cultural, precisa ter o mesmo investimento do FUNCULTURA”, disse.
No eixo da democracia, Luciana ressaltou a necessidade de se eliminar o loteamento partidário das secretarias e construir com a própria classe artística as indicações para a gestão da cultura. “Não quero tirar da cartola um secretário de Cultura, quero debater esse nome com a comunidade cultural.Não pode ser uma indicação político partidária, nós não vamos trabalhar com esta lógica. As secretarias têm que expressar a intelgiência da cidade, os movimentos sociais, aqueles que realmente constroem a Porto Alegre que tanto amamos”, disse.
Ela ainda comentou a iniciativa que pretende adotar, inspirada nas prefeituras de Barcelona e de Madrí, de criação de uma plataforma virtual de participação popular, onde qualquer proposta que obtiver 2% de apoio do eleitorado é submetida a plebiscito popular e, caso seja aprovada pela população, passa a ser encampada pelo governo.
Ao longo do debate, os artistas ainda apresentaram demandas em relação ao Condomínio Cênico do Hospital São Pedro, à desburocratização da tramitação dos projetos culturais na prefeitura, à valorização do circo em equipamentos públicos, entre diversas outras preocupações.
Confira, abaixo, as propostas e demandas apresentadas pelos artistas:
Desburocratização
Cineastas precisam enfrentar diversos trâmites burocráticos para conseguir autorização da prefeitura para filmar em locais públicos, tendo ainda que falar com a Brigada Militar, com a SMIC e com a EPTC. A proposta apresentada é que a prefeitura crie um departamento único para centralizar estas demandas e fazer a interlocuação com a BM.
Músicos na Cidade Baixa
A Associação de Músicos da Cidade Baixa reivindica o fim da perseguição aos trabalhadores da cultura no bairro, tradicional reduto boêmio da cidade, através de uma política de tolerância mediada com os bares, casas noturnas, músicos e moradores.
Usina do Gasômetro
Atores e diretores reivindicam a qualificação dos espaços para teatro na Usina do Gasômetro e a manutenção do projeto “Usina das Artes”, que mantém dez grupos de teatro no local, atualmente sob ameaça de despejo devido a reformas. Os grupos desejam ter acesso a informações detalhadas sobre a reforma e a garantia de que não terão seus trabalhos interrompidos.
Condomínio Cênico do Hospital São Pedro
Os grupos de teatro que atuam no Condomínio Cênico do Hospital São Pedro lutam pela qualificação e ampliação do espaço, com a cedência e adaptação de mais pavilhões para a cultura, mas reclamam que o secretário estadual da Cultura, Vitor Hugo, não recebe os artistas.
Teatros de bairro
Descentralização das apresentações de teatro, tanto de rua quanto de bairro, na cidade. Uma proposta é a utilização de espaços de sindicatos, associações e escolas pelos grupos e também a construção de salas de teatro por bairros na cidade.
Fortalecimento do FUMPROARTE
Que o FUMPROARTE tenha um orçamento fixo, vinculado ao orçamento da Secretaria Municipal da Cultura, e não uma verba decidida sempre por critério dos gestores da pasta. A proposta é que 10% do orçamento da Cultura seja distribuído no FUMPROARTE.
Renovação na gestão
O Sindicato dos Artistas (SATED) cobra renovação nas 14 coordenações da Secretaria Municipal da Cultura, que estão, muitas vezes, sendo comandadas pela mesma pessoa há mais de dez anos. E questiona o investimento de R$ 14 milhões na contratação de uma única empresa de sonorização pela Coordenação de Dança.
Retomada do Araújo Vianna
Músicos da Banda Municipal reivindicam o fim da concessão do auditório Araújo Vianna à Oppus Produções, que administra a maioria das datas do local. O contrato de concessão se encerra em maio de 2017 e a Banda Municipal reivindica que não seja renovado e que o espaço, sede tradicional do grupo, tenha de novo seu caráter público assumido pela prefeitura.
Parceria com a UFRGS
Que a prefeitura firme parcerias com o Departamento de Difusão Cultural da UFRGS, que promove eventos, muitos deles gratuitos, destinados à comunidade.
Sala P.F. Gastal e Cinemateca
A Cinemateca Capitólio demorou dez anos para ser revitalizada e entregue à comunidade. Recentemente o local ficou fechado por um mês devido a férias de funcionáros. E a Sala P. F. Gastal, na Usina do Gasômetro, ficou fechada por cinco meses este ano, devido à incompetência administrativa da prefeitura na contratação de trabalhadores. A proposta é que a prefeitura tenha uma política de valorização destes espaços, os dotando da estrutura necessária para o funcionamento permanente e regular.
Espaço adequado ao circo
Que a prefeitura facilite a vinda de circos itinerantes de lona para a cidade, que pagam uma alta carga tributária. E que a cidade conte com equipamentos culturais adequados às artes circenses, especialmente às acrobacias aéreas, que requerem um espaço muito amplo para serem realizadas. Uma das propostas é o apoio da prefeitura à Ocupação Pandorga, onde há galpões que podem ser adaptados para a arte circense.
Cais Mauá de Todos
A proposta é que a prefeitura não dê continuidade ao contrato com o consórcio Cais Mauá do Brasil, responsável pela chamada “revitalização” da área, que deseja construir um shopping center na beira do Guaíba e erguer torres comerciais no local. A ideia é que o governo debata com a comunidade um projeto de revitalizção que leve em conta a preservação ambiental, a destinação dos armazéns do Cais a atividades culturais e a integração com o Centro Histórico da cidade.
Plano Municipal de Cultura
Integrantes do Conselho Municipal de Cultura reclamam do autoritarismo da prefeitura, que não acata as recomendações do órgão e ignora suas sugestões na construção do Plano Municipal de Cultura. A proposta é que o conselho tenha uma formação mais democrática e possua real poder de decisão sobre a formulação das políticas públicas.
Largo Glênio Peres
Que o Largo Glênio Peres volte a ter uma política de ocupação aberta à cidadania, com a realização de feiras, festivais e venda de artesanatos.
Odeon nas praças
Que as praças da cidade tenham um pequeno Odeon, um espaço inspirado no teatro grego, que permite performances artísticas com qualidade acústica.
Hip Hop
Apoio da prefeitura ao festival COHAB é Só Rap, que vai para sua 13a edição e ocorre todos os anos no bairro Rubem Berta. E apoio para a construção da Casa do Hip Hop. E que o FUMPROARTE tenha, em sua comissão julgadora, integrantes do movimento hip hop.
Galpões para a cultura
Que a prefeitura conceda os galpões da Rua Olavo Bilac à cultura, atualmente utilizados para estacionamento de ambulância e armazenamento de compras municipais.