Por Marcelo Branco e Tiago Madeira
Porto Alegre já foi a maior referência internacional da democracia participativa direta e das novas formas de gestão das políticas públicas. A implantação do Orçamento Participativo e os encontros alterglobais no Fórum Social Mundial, quinze anos atrás, colocaram nossa cidade na história e ainda estão na memória de muitos em todo mundo.
De lá para cá muitas conquistas se consolidaram, muitas novas lutas surgiram, mas principalmente, vivemos em nossa cidade um período de retrocessos e estagnação nas políticas públicas, resultado da falta de participação direta da população na tomada das decisões. Precisamos inovar, recuperar nossa referência e recolocar Porto Alegre no mapa global de cidades rebeldes que constroem uma nova democracia participativa e novas formas de fazer política, de baixo para cima, incorporando as formas de participação via Internet.
Cidades Inteligentes x Cidades Democráticas
Muitas administrações públicas ao redor do mundo, estimuladas por especialistas e corporações de tecnologia da informação, têm perseguido a construção das chamadas cidades inteligentes, “smart cities”. Apesar deste termo ter vários significados, seu aspecto central consiste no uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para criar um ambiente inteligente centralizado para a gestão das cidades. Instalação de sensores de trânsito, controle por GPS do transporte público e semáforos e a instalação de câmeras de vigilância são aspectos já visíveis dessa movimentação aqui na nossa cidade. Ao mesmo tempo um movimento global de ativistas, pesquisadores e novos gestores passaram a problematizar este conceito de gestão centralizada, vigiada e controlada de cima para baixo, aplicando sobre ele a perspectiva da construção de cidades democráticas: “democratic cities”, governadas de baixo para cima, com participação social via internet, conectando as ruas e as redes digitais na gestão do bem comum.
Desde a eclosão do movimento dos Indignados #15M de 2011 a Espanha está vivendo a emergência de novas e inéditas iniciativas tecnopolíticas encabeçadas pela cidadania, com mais participação social e democracia direta. Os novos partidos políticos como #Podemos e a nova onda de iniciativas cidadãs municipalistas como #BarcelonaEnComú e #AhoraMadrid expressam um novo tipo de política, que se caracteriza pela priorização da democracia participativa, pelo empoderamento cidadão e pela justiça social. Abre-se uma luz, na atual conjuntura política global, na perspectiva da renovação das práticas políticas, de experiências de novas estruturas e organizações, mais horizontais e com menos representação, típicas das sociedades em rede. Foi inspirado nesses movimentos e iniciativas que construímos a plataforma de participação social “Compartilhe a Mudança”- uma alternativa para Porto Alegre -, que combina a participação online com o envolvimento presencial e territorial da cidade. Juntos estaremos aprendendo e estimulando novas formas de participação descentralizadas para construção de propostas e programas para um novo governo de participação social. Mais do que isso, desde já estamos assumindo o compromisso, juntamente com a Luciana Genro, de colocarmos em prática uma gestão de baixo para cima, invertendo prioridades na gestão da Prefeitura de Porto Alegre, aperfeiçoando e desburocratizando o Orçamento Participativo, combinado com as novas formas digitais de participação.
Tecnologia do Comum e Direito a Cidade Democrática
Participamos, em abril, dos debates do Conexões Globais – Cidades Democráticas, aqui em Porto Alegre, onde estes temas foram explicitados e várias experiências foram compartilhadas. Agora fomos convidados pela Prefeitura de Madri, Projeto D-CENT, MediaLab-Prado e Museu Rainha Sofia para participar do Cidades Democráticas: Tecnologia do Comum e Direito a Cidade Democrática em Madrid, um evento internacional que reunirá, de 23 a 28 de maio, as principais experiências nesta área. A plataforma “Compartilhe a Mudança” estará lá sendo apresentada e estaremos assumindo o compromisso de nos somarmos à rede de Cidades Rebeldes e Solidárias na implantação destas novas práticas de participação para a cidade de Porto Alegre.
Aqui do Brasil, além de nós dois, participarão da programação a professora Raquel Rolnik, o sociólogo e ativista de software livre Sérgio Amadeu, o ativista David Miranda do Snowdentreaty.org e a Luciana Genro. Somam-se a este debate Manuela Carmena, Prefeita de Madri; Julian Assange do Wikileaks; Francesca Bria do D-CENT; Pablo Soto, hacker Secretário de Participação Social de Madrid, Javier Toret pesquisador e ativista #BarcelonaEnComú dentre outr@s ativistas, pesquisadores e autoridades nestes temas. A programação completa e todos os detalhes do evento podem ser vistos aqui.
Estaremos também fazendo a transmissão e cobertura em tempo real de todo nosso encontro através da plataforma “Compartilhe a Mudança” e pelos canais das redes sociais. Esperamos com isso contribuir para reacender o debate sobre a participação cidadã nos destinos de nossa cidade e de novas práticas políticas necessárias nesta conjuntura política que estamos vivendo. Participe conosco através do nosso site e da nossa página no Facebook.
