Luciano Victorino e Luciana Genro debateram as demandas da população LGBT com o público presente | Foto: Samir Oliveira

Cerca de 100 pessoas se reuniram na tarde deste sábado (30/04) em uma atividade do movimento Compartilhe a Mudança para debater a construção de um programa LGBT para Porto Alegre. O evento “Porto Alegre sem Preconceito – Cidade LGBT” ocorreu no centro cultural Aldeia e contou com a participação de Luciana Genro e a organização de Luciano Victorino.

Durante o encontro, as pessoas compartilharam suas vivências e sugestões para a elaboração de um programa municipal para a população LGBT. A organização do movimento Compartilhe a Mudança e do projeto Porto Alegre sem Preconceito irá criar grupos virtuais de discussão com as pessoas presentes na reunião para que novos encontros ocorram e o debate programático continue e se aprimore.

Grupo seguirá se reunindo para construir um programa LGBT para a cidade | Foto: Samir Oliveira/Divulgação

“As pessoas morrem todos os dias apenas por serem LGBTs e há um descaso muito grande dos governos. Embora Porto Alegre possua uma Secretaria-Adjunta de Livre Orientação Sexual (SALOS), o orçamento para políticas públicas para esta área é ínfimo, foi de apenas R$ 77 mil no ano passado”, pontuou Luciano Victorino.

Luciana Genro comentou as propostas sugeridas pelos participantes e salientou a necessidade de transformá-las em uma alternativa de mudança real para a cidade. Para ela, as eleições municipais deste ano serão um momento também de colocar a centralidade da pauta LGBT no ambiente político. “Vamos continuar este debate e levar as ideias apresentadas para a construção de um programa. Precisamos afirmar que a diversidade e pauta LGBT são questões políticas, pois é a assim que iremos elaborar políticas públicas para esses setores”, disse.

Confira as propostas apresentadas pelas pessoas presentes na reunião:

– Fazer valer o Artigo 150 da Lei Orgânica do Município e melhorar sua forma de tramitação
O Artigo 150 estabelece diversas penalidades para estabelecimentos comerciais que discriminem seus clientes baseados em diversas opressões, entre elas a identidade de gênero e a orientação sexual. Só que, atualmente, estas denúncias são encaminhadas à Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC) e não têm sua motivação especificada. A proposta é que haja uma articulação e um acompanhamento da SALOS junto à SMIC na efetivação das punições envolvendo o Artigo 150 e no acolhimento das denúncias.

– Que a prefeitura seja parceira efetiva do movimento LGBT
Muitas vezes o movimento social LGBT deixa de realizar iniciativas ou precisa encerrar atividades e projetos por conta da falta de apoio técnico, político e financeiro dos órgãos públicos, que, em muitos casos, mais atrapalham do que auxiliam as entidades. A proposta é que a prefeitura atue em parceria efetiva com as organizações LGBTs, auxiliando seus projetos e lhes dando estrutura e suporte para suas ações.

– Saúde LGBT
A saúde da população LGBT foi um tema bastante debatido no encontro. Um homem trans relatou casos de discriminação em serviços de atendimento, especialmente no Hospital de Clínicas. Duas propostas foram encaminhadas: que Porto Alegre tenha uma política efetiva de combate ao vírus HIV, já que é a capital com maior incidência de contaminação no país, e que os ambulatórios de hormonização e de assistência em saúde mental a pessoas trans sejam deslocados também para os postos de saúde, propiciando a oferta acolhedora deste atendimento na rede básica.

– Política pública de apoio ao psicodrama
A prática e técnica do psicodrama é uma ferramenta importante para lidar com traumas e situações que requeiram uma assistência humanizada em termos de saúde mental. A proposta é que a prefeitura seja parceira das entidades que já atuam nesta linha e que apoie a disseminação do psicodrama enquanto uma política pública efetiva para grupos vulneráveis.

– Combate ao preconceito nas escolas
Foi sugerido que Porto Alegre elabore, a partir da prefeitura, uma política pública de combate ao preconceito e à LGBTfobia nas escolas municipais, atuando de forma articulada e pedagógica na prevenção aos casos de bullying e no acolhimento das vítimas, com atenção especializada às famílias.

– Albergues para pessoas trans
A proposta é que Porto Alegre tenha um acolhimento especializado para pessoas trans em situação de rua, com albergues voltados às suas necessidades e conectados com a iniciativa Transempregos, que oferta vagas no mercado de trabalho para travestis e transexuais.

– Memória LGBT
Muitas organizações do movimento LGBT possuem um acervo de suas lutas e atividades, mas não existe um esforço do poder público de construir um arquivo histórico, bem preservado, conservado e difundido a respeito da trajetória da causa LGBT na cidade. A proposta é que Porto Alegre adote, como política pública, em parceria com os movimentos da sociedade civil, um programa municipal de preservação, organização e difusão da memória LGBT na cidade.

– Relato de vivências
Também surgiu a ideia de organizar, em vídeos, relatos pessoais de vivências de LGBTs na cidade. A ideia é difundir estes vídeos nas redes sociais, sensibilizando as pessoas e fortalecendo vínculos afetivos e de apoio entre a população LGBT. Quem estiver interessad@ em participar pode entrar em contato com Fagner Damasceno através do e-mail contactdamasceno@gmail.com.

– Observatório dos Direitos LGBT
Que a prefeitura crie um Observatório dos Direitos LGBTs para receber as denúncias de violência e discriminação, acolher e encaminhar as vítimas aos serviços públicos adequados a suas demandas e cobrar a resolução dos casos atendidos, funcionando como um ponto de apoio para toda população LGBT da cidade.

– Aplicativo para denúncias de LGBTfobia
Foi sugerido que a prefeitura crie um aplicativo para smartphones que possibilite a denúncia de agressões e discriminações contra a população LGBT. Essas denúncias seriam disponíveis para acesso público, possibilitando o acompanhamento de sua tramitação nos órgãos de governo.