Luciana Genro

PSOL ingressa com recurso no STJ para revogar aumento da passagem

06 de abril de 2016 13h37

O PSOL protocolou nesta terça-feira (06/04) um agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revogar o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. O recurso é assinado por Luciana Genro, Roberto Robaina, o deputado Pedro Ruas e os vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga. No dia 30 de março, a tarifa voltou a ser R$ 3,75, graças a uma ação da prefeitura junto ao STJ.

No dia 25 de fevereiro, a passagem havia baixado para R$ 3,25, em virtude de uma ação protocolada pelos líderes do PSOL na Justiça que revogou o aumento abusivo decretado pela prefeitura. Os porto-alegrenses ficaram durante mais de um mês pagando R$ 0,50 a menos para andar de ônibus, mas agora vão sentir novamente o peso do reajuste no bolso, devido ao recurso da prefeitura, que foi até Brasília garantir que o aumento fosse efetivado.

No recurso protocolado no STJ, o PSOL argumenta que, como autor da ação, deveria ter sido ouvido pelo tribunal. Além disso, os líderes do partido apresentam os pontos já conhecidos do processo, criticando o fato de o aumento da passagem ter sido acima da inflação e de o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU) não ter sido ouvido. Paralelamente à ação no STJ, tramita na Justiça estadual a ação principal sobre o caso, que está em análise no Tribunal de Justiça.