Luciana Genro

PSOL protocola ação contra aumento da passagem em Porto Alegre

23 de fevereiro de 2016 14h27
Ação do PSOL argumenta que o reajuste deveria ter passado por votação no Conselho Municipal de Transporte

Ação do PSOL argumenta que o reajuste deveria ter passado por votação no Conselho Municipal de Transporte

Por Redação #Equipe50

As lideranças do PSOL protocolaram, na tarde desta segunda-feira (23/02), uma ação cautelar que solicita, em caráter liminar, a suspensão do aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. A pré-candidata à prefeitura da Capital Luciana Genro, o dirigente partidário Roberto Robaina, o deputado estadual Pedro Ruas e os vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga são os autores da ação.

Os argumentos do PSOL na ação entre à Justiça são baseados no caráter abusivo do aumento, que passou de R$ 3,25 para R$ 3,75 – contrariando o princípio da modicidade tarifária, previsto na Lei Orgânica do Município – e na ausência de transparência e participação popular no processo. Desde 1997, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU) é o responsável por votar e analisar o reajuste da passagem. Esta é a primeira vez que o aumento é efetivado em um canetaço da prefeitura, sem submeter a decisão ao órgão. Além disso, a licitação já está sendo contestada na Justiça, pois a única empresa de fora de Porto Alegre e que não operava o sistema anteriormente foi desclassificada.

O protocolo da ação ocorreu no mesmo dia em que a juventude e a população ocupou as ruas da cidade para fazer mais um protesto contra o aumento da passagem. “Não podemos permitir que a prefeitura promova um aumento abusivo, acima da inflação, e ainda por cima de forma autoritária, sem passar por nenhum tipo de controle social”, disse Luciana Genro.