Luciana Genro

Ação do PSOL na Justiça e mobilizações da juventude derrubam aumento da tarifa em Porto Alegre

29 de fevereiro de 2016 16h15

Por Redação #Equipe50

Em Porto Alegre, a passagem de ônibus subiu de R$ 3,25 para R$ 3,75 no dia 22 de fevereiro. O aumento foi acima da inflação e ocorreu sem consulta ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU). No mesmo dia em que entrou em vigor o reajuste, o PSOL entrou com uma ação cautelar na Justiça pedindo a revogação do aumento em caráter liminar. A medida foi assinada por Luciana Genro, Roberto Robaina, o deputado Pedro Ruas e os vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga. No dia 25/02, a juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acolheu a ação do PSOL e determinou que a tarifa voltasse a ser R$ 3,25.

Na sentença, a magistrada acolheu os argumentos do PSOL, afirmando que “a importância de se consultar o COMTU a respeito de questão que envolve todos os munícipes não está em discussão pois decorre de dispositivo legal”. Ela ainda ressaltou que “o aumento acima dos índices da inflação, largamente noticiado na mídia, foi objeto de grandiosa manifestação popular nessa semana” e lamentou a ausência de controle social no processo de reajuste da passagem neste ano: “Causa espécie que a parte demandada (a prefeitura), a quem incumbe a estrita obediência à norma legal tenha, ao arrepio da lei municipal, reajustado valores sem propiciar a oitiva do COMTU e, em última análise, tenha imposto aos usuários do transporte coletivo novos valores sem que houvesse o histórico e imprescindível controle social da tarifa”. A mobilização social dos jovens foi fundamental neste processo. Dois protestos já haviam ocorrido na cidade contra o aumento da passagem e foram, inclusive, citados pela juíza em sua sentença.

A prefeitura de Porto Alegre recorreu da ação, mas a Justiça manteve a liminar e garantiu que a passagem voltasse ao valor de R$ 3,25. Agora, o PSOL ingressará com a ação principal para que seja julgado o mérito da decisão judicial.