Luciana Genro

Luciana Genro: “A Lei da Mordaça muda as regras no meio do jogo”

01 de setembro de 2015 11h16

Por Luciana Genro

Ontem (31/08) uma comitiva de dirigentes do PSOL, integrada por mim, pelo presidente do partido Luiz Araújo, pelo deputado Carlos Gianazzi, pelos dirigentes Roberto Robaina, Fernando Silva (Tostão) e Maurício Costa, estivemos com o ex presidente Fernando Henrique Cardoso para pedir seu apoio na luta contra a “Lei da Mordaça”, mudança na legislação eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados e que poderá deixar o PSOL de fora dos debates nas campanhas.

Também solicitamos um encontro com o ex-presidente Lula, mas por motivos de agenda este ainda não foi viabilizado. Mas neste caso a urgência era menor, afinal o PT, junto com o PDT, PCdoB e outros partidos pequenos já votou contra a proposta de Eduardo Cunha. E temos certeza que continuarão tratando de evitar este absurdo.

Esta “Lei da Mordaça” é um ataque frontal ao PSOL e ao único reduto de igualdade de disputa nos embates eleitorais. Nos debates não há diferença de tempo de TV, de cobertura ou de recursos financeiros. É o único espaço onde podemos expor nossas ideias em pé de igualdade com os demais candidatos.

Pela gravidade desta medida, por decisão unânime da nossa Executiva Nacional, temos dialogado com senadores e lideranças políticas, principalmente dos partidos que na Câmara aprovaram a tal lei (PSDB, PSB, DEM, PMDB, PP, entre outros). Junto com a bancada do PSOL na Câmara, o senador Randolfe e o presidente Luiz Araújo, nos reunimos com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e com o relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB).

Eu estive com o vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, com a senadora Ana Amélia (PP), com o senador Paulo Paim (PT), que se comprometeram em nos ajudar. E ainda conversei com o Senador Álvaro Dias (PSDB).
O senador Randolfe apresentou emendas para postergar a implementação desta medida. Ainda assim, a proposta da Câmara, lá patrocinada por Eduardo Cunha, foi aprovada na Comissão da Reforma Política do Senado, e pode ser votada pelo plenário do Senado a qualquer momento.

A reunião com o ex-presidente FHC nos abriu uma porta, a partir da sua compreensão de que tal medida não deveria vigorar de imediato, mas somente após as eleições de 2018, da qual os partidos participariam cientes de que as bancadas eleitas serviriam de medida para esta restrição. Da forma como está sendo proposta, a medida configura uma mudança de regras no meio do jogo.

A disposição de Fernando Henrique em nos ajudar não garante que seremos vitoriosos nesta luta, mas nos dá mais força para seguir batalhando. Os próximos dias serão decisivos para o futuro do PSOL. Seguiremos na batalha.