Luciana Genro

Luciana Genro e parlamentares do PSOL se reúnem com Renan Calheiros para debater a Lei da Mordaça

12 de agosto de 2015 17h49

Por Redação #Equipe50

PSOL Renan Calheiros Luciana Genro

Lideranças do PSOL se reuniram com Renan Calheiros para falar sobre a Lei da Mordaça | Foto: Bruna Menezes/PSOL

Luciana Genro e os parlamentares do PSOL no Congresso Nacional participaram de uma reunião, na tarde desta quarta-feira (12/08), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o relator da reforma política na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Durante o encontro, os líderes do PSOL expuseram aos senadores a preocupação com a tramitação do PLC 75/2015, que restringe a participação de partidos políticos em debates eleitorais.

Chamada de Lei da Mordaça, a medida é patrocinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O projeto desobriga as emissoras de rádio e televisão de convidar para os debates eleitorais os candidatos cujos partidos possuam menos de 9 deputados federais. Mesmo que as emissoras queiram convidar, a participação destes candidatos ficaria sujeita à aceitação de dois terços das demais candidaturas.

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O PSOL está em campanha nacional de mobilização contra a Lei da Mordaça, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 14 de julho, no apagar das luzes do recesso parlamentar. Se for aprovada pelo Senado até outubro deste ano, a medida poderá retirar o PSOL e outros 11 partidos dos debates nas eleições municipais de 2016.

“Foi uma reunião bastante positiva, pois encontramos receptividade da parte dos senadores. Mas ficamos extremamente preocupados, pois eles deixaram claro que o ambiente político, no Senado, é favorável à votação de medidas restritivas aos partidos menores”, disse Luciana Genro. O partido apresentará emendas ao projeto no Senado e seguirá se reunindo com parlamentares e lideranças políticas nacionais.

“As campanhas eleitorais são completamente permeadas de desigualdades, seja na distribuição antidemocrática do tempo de televisão, seja no financiamento dos candidatos, seja na cobertura da mídia. Os debates são o único reduto democrático das campanhas eleitorais, onde todos que podem participar ficam em condições iguais de disputa e de apresentação de suas ideias. Acabar com isso é impor uma verdadeira Lei da Mordaça sobre o PSOL”, critica Luciana.