Por Redação #Equipe50
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, divulgou nesta terça-feira (9) mais um eixo do seu programa, com os compromissos da candidatura com a população negra.
No documento, construído em parceria com movimentos negro e de combate ao racismo, contemplando pautas históricas de um grupo que, apesar de constituir a maioria da população, vem sendo há séculos explorado e excluído de um projeto de nação que prima pela concentração de riqueza e poder, um modelo com o qual é necessário romper.
Mudar essa lógica excludente e garantir direitos historicamente negados à população negra significa atacar em diversas frentes: rever o modelo de urbanização que expulsa os negros dos centros em direção às periferias com infraestrutura e serviços precários; alterar o rumo da política de segurança pública, que hoje atua por critérios étnicos e promove encarceramento em massa e massacre das populações negras fragilizadas; promover uma revolução na educação para valorizar a diversidade e resgatar a cultura negra e o seu papel na formação do Brasil.
“Acreditamos que a superação do racismo bem como das maiores mazelas que atingem o povo brasileiro depende também do rompimento com os interesses do grande capital privado e de sua lógica de operação do Estado. Não será por pequenas reformas ou políticas compensatórias que alcançaremos mudanças estruturais capazes de eliminar as desigualdades”, diz a carta-compromisso de Luciana.
As propostas concretas para garantir os direitos do povo negro incluem: ampliação e massificação de iniciativas governamentais tais como os programas Justiça Comunitária e Casa de Direitos (Plano de Enfrentamento à Violência nas Periferias Urbanas), Pontos de Cultura, Casas de Cultura; criação do Fundo para Reparação Histórica e Humanitária para os Descendentes de Escravizados e Indígenas (previsto pela Declaração de Durban, de 2001), criação da Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça para os Crimes da Escravidão e Crimes de hoje por parte do Estado; titulação de todos os territórios quilombolas e indígenas e emergencial retomada da reforma agrária; aprimoramento da Lei de Cotas Federal e estabelecimento de políticas para garantir a permanência dos alunos cotistas na faculdade.
Combate à violência racista
O programa também prevê ações para acabar com a violência racista estrutural da sociedade brasileira. Entre as medidas para implementar essa mudança estão a regulamentação do artigo 5º. da Constituição brasileira, que define o racismo como crime inafiançável, e imprescritível; a desmilitarização das polícias e imediato debate público sobre um novo modelo de segurança pública – comunitária, humanizada e antirracista e medidas para garantir o direito de livre manifestação, contrariando a lógica atual, de criminalização dos movimentos sociais.
Para saber mais sobre os eixos do programa de governo da campanha da Luciana Genro divulgados até agora, clique aqui: http://lucianagenro.com.br/programa/. Gradativamente, até o dia 12 de setembro, serão divulgadas propostas concretas para as mais diversas áreas, longe das genéricas e já conhecidas elaborações dos candidatos do sistema.
