Luciana Genro

Reforma política: chegou a hora!

12 de agosto de 2014 14h54

Por #Equipe50

Crédito: NINJA

Crédito: NINJA

O Brasil vive atualmente um momento histórico em que as lutas sociais ganharam novo fôlego. O povo mobilizado na rua reaprendeu a conquistar vitórias. Seja nos protestos de junho de 2013, seja nas greves de diversas categorias de trabalhadores por todo o país, a disposição é lutar por mais direitos. Nosso sistema político apodrecido por práticas corruptas e conservadoras não é capaz de dar vazão aos cartazes, bandeiras e faixas que são erguidos pela juventude brasileira. É hora de fazermos uma profunda reforma política!

Em primeiro lugar, é fundamental ir à raiz do problema da corrupção: a doação de empresas para as campanhas políticas. É preciso acabar com a influência do poder econômico sobre o processo eleitoral instituindo o financiamento público de campanha. Todo mundo sabe: a corrupção é um ato que envolve corruptor e corrupto. Queremos rigor contra os políticos envolvidos em esquemas e negociatas, da mesma forma que não abrimos mão de enfrentar as empresas que se valem de tais métodos para ampliar seus lucros. Colocar o debate de ideias no centro da disputa eleitoral significa abolir os grandes espetáculos de marketing, tornando as campanhas mais simples e baratas. O financiamento público vai significar um grande avanço na direção da transparência e da democratização do processo eleitoral.

São várias as medidas a serem colocadas em discussão. Entre elas estão a revogabilidade dos mandatos de políticos através de plebiscitos e consultas populares; a divisão igualitária da propaganda política na TV; o fim das coligações proporcionais, entre outros pontos a serem levantados e discutidos junto à sociedade.

Todos esses pontos são essenciais para que a falsa democracia brasileira avance para um patamar mínimo de igualdade. No entanto, as mudanças que o povo tanto quer não virão através da assinatura de papéis timbrados. É através da mobilização, da pressão na rua, que o povo brasileiro irá conquistar mais direitos e participação. A juventude é elemento fundamental para isso.

Veja nossas propostas para reforma política:

– Financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público.

– Garantia de divisão equitativa do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita.

– Proibição da contratação de cabos eleitorais pagos, sendo tal prática crime eleitoral.

– Instituição da revogabilidade dos mandatos por parte dos eleitores.

– Fim da cláusula de barreira na legislação sobre o funcionamento e organização partidária e revogação de todos os dispositivos que buscam enfraquecer os partidos da esquerda socialista.

– Fim das coligações para eleições proporcionais.

– Defesa do sistema de votação proporcional em lista partidária pré-ordenada, com paridade de gênero.

– Facilitação para a apresentação de projetos de Lei de iniciativa popular.

– Introdução de referendos e plebiscitos.

– Proibição da veiculação de pesquisas eleitorais por todos os meios de comunicação durante o período eleitoral.