Por João Alfredo Telles Melo
O lançamento do programa ambiental, ecossocialista, de nossa companheira Luciana Genro aqui em Fortaleza foi o coroamento de louváveis iniciativas de nossa candidata à Presidência da República nesta última semana.
Inicialmente, no dia 25 de julho, Luciana esteve reunida com o Greenpeace, uma das mais importantes entidades ambientalistas do Brasil e do Mundo. Ali, recebeu uma série de propostas ligadas à questão climática, à mobilidade, à defesa das florestas etc. No sítio do GP, se noticia que “no debate sobre a Amazônia, destacamos a questão do desmatamento, cujos níveis de derrubada de floresta continuam inaceitáveis e trazem graves consequências socioambientais. Como solução, as propostas do Greenpeace entregues e discutidas com a ex-deputada vão da adoção imediata de uma política de desmatamento zero para as florestas do país (…)” (veja em http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/greenpeace-entrega-propostas-para-luciana-gen/blog/50016/).
Na sequência, quando o Estado do Ceará foi escolhido para o lançamento do programa ecossocialista de nossa candidatura – o que, de fato, ocorreu no último dia 30 de julho -, optamos, aqui, por apresentar a Luciana um conjunto de problemas socioambientais que ocorrem na área do complexo industrial do Pecém, na região Metropolitana de Fortaleza, como uma síntese do modelo de desenvolvimento que combatemos e que queremos superar. Mais do que isso, pretendemos dar voz às comunidades da etnia Anacé, que são as mais atingidas por toda a série de impactos sociais e ambientais decorrentes das indústrias implantadas, em fase de construção ou até mesmo projetadas.
Poluição atmosférica causada pela termelétrica e pela esteira de condução do carvão mineral, privatização da água que falta para as comunidades e sobra para as indústrias sedentas, desrespeito ao modo de vida das populações originárias e tradicionais, principalmente, com sua remoção, foram algumas das denúncias verbalizadas pelos indígenas que nos receberam na comunidade do Bolso. A isso, se soma a “contribuição” da emissão de gases de efeito estufa para o aquecimento global e os impactos sobre a fauna marinha da extração de petróleo. Este último impacto foi constado quando de nossa visita ao Centro de Reabilitação dos Mamíferos Marinhos, em Iparana.
Toda esta jornada precedeu ao lançamento do Programa Ecossocialista – que, se é verdade, que ainda está aberto a contribuições, tem um ponto de partida, que é o texto do setorial (que pode ser encontrado aqui: http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/2014/07/30/contribuicao-do-setorial-ecossocialista-paulo-piramba-para-os-programas-de-governo-do-psol-nas-eleicoes-de-2014/).
Na ocasião, Luciana – para simbolizar o compromisso com as questões socioambientais e com a causa ecossocialista – anunciou a proposta de criação de um “Super” Ministério da Ecologia e da Justiça Socioambiental, com a extinção de tantas outras pastas, já que as políticas públicas ligadas à infraestrutura, à mineração, à indústria, à pecuária, à energia, à pesca etc. estariam submetidas a esse corte ecológico e socioambientalista. A isso, evidentemente, se somaria o que é hoje atribuição do MMA, especialmente, as atividades de comando e controle (licenciamento e fiscalização) e conservação ambiental (áreas protegidas). Com isso, se alcançaria uma integração, uma unidade, que permitiria que as ações do poder público estivessem submetidas à justiça ambiental e social.
Num país, em que até mesmo a esquerda é ainda refém de uma visão desenvolvimentista (vide as propostas de vinculação dos ganhos do pré-sal às políticas sociais), e que o senso comum é o desenvolvimento a qualquer custo (com custos cada vez maiores), assumir as bandeiras ecossocialistas é um avanço de grandes proporções para o Psol e para a esquerda anticapitalista, como um todo.
Aqui, em Fortaleza, os jornais locais deram uma boa repercussão a essas propostas. Senão vejamos. O Povo: Luciana propõe ministério para Ecologia e Justiça Socioambiental (http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2014/07/31/noticiasjornalpolitica,3290610/luciana-propoe-ministerio-para-ecologia-e-justica-socioambiental.shtml). Diário do Nordeste: Luciana Genro quer foco no meio ambiente (http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/luciana-genro-quer-foco-no-meio-ambiente-1.1068969) .
Por último, é também importante destacar que o portal O Eco, que tem uma boa leitura entre os que militam nas causas ecológicas e socioambientais, trouxe um destaque para nosso programa (e de outros partidos da esquerda radical). O Eco: PSOL e PCB apresentam programas ambientais anticapitalistas (http://www.oeco.org.br/reportagens/28512-psol-e-pcb-apresentam-programas-ambientais-anticapitalistas) .
Cabe agora ampliar e aprofundar esse debate – interna e externamente ao partido – muito especialmente com nossos principais aliados, que são os movimentos sociais, indígenas, quilombolas, ecológicos, socioambientalistas etc. que enfrentam todas essas lutas no dia-a-dia e que reclamam de nossos partidos e de nossas candidatura a incorporação de sua pauta, na luta por uma nova sociedade fundada na Igualdade, na Justiça Ambiental e na relação respeitosa com nosso entorno natural. No rumo de uma sociedade efetivamente ecossocialista. Como Lowy, atualizemos Rosa: Ecossocialismo ou Barbárie.
João Alfredo Telles Melo é advogado ambientalista e de direitos humanos, professor de direito ambiental, vereador pelo PSOL, em Fortaleza, ecossocialista, candidato a deputado estadual.
