Luciana Genro

Luciana Genro defende repasse de 35% da arrecadação de tributos aos municípios

31 de julho de 2014 18h42

Por Redação #Equipe50

Crédito: Divulgação PSOL

Crédito: Divulgação PSOL

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, participou, nesta quinta-feira (31/07), do 34º Congresso da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. Em seu pronunciamento, ela defendeu a redistribuição dos recursos do bolo tributário como forma de fortalecer a autonomia dos estados e dos municípios.

“Houve um conjunto de atribuições transferidas aos municípios, mas os recursos correspondentes não foram devidamente assegurados, há uma sobrecarga desproporcional de responsabilidades. Defendemos a luta pelo reequilíbrio do pacto federativo. Hoje, de todos os impostos arrecadados, apenas 21% vai para os municípios. Nós achamos que deveria ter 35% para os municípios, 25% para os estados e 40% para a União”, explicou.

Luciana Genro foi questionada pela Famurs a respeito da concessão de isenção de IPI à indústria automobilística. A medida, que vem sendo adotada de forma permanente pelos governos de Lula e de Dilma Rousseff, é criticada pelos prefeitos, já que significa uma diminuição no repasse e recursos aos municípios. Isso porque uma parte do que é arrecadado pelo governo federal com o IPI vai para o Fundo de Participação dos Municípios – logo, quando a arrecadação de IPI baixa, diminuem também as verbas para as prefeituras.

“Asseguro a todos que não farei desonerações sem discussão com os entes federados. As desonerações, tal qual estão sendo feitas, não são a melhor forma de estímulo à economia. E as desonerações em setores como a indústria automobilística só propiciam um aumento maior dos caos urbano nas nossas cidades”, criticou.

A candidata foi aplaudida pelos prefeitos quando falou sobre sua proposta de revolução tributária para o país. O PSOL defende que as fortunas acima de R$ 50 milhões paguem um imposto de 5% ao ano. Com isso, poderia ser arrecadado mais de R$ 90 bilhões, que é o mesmo orçamento federal previsto para a educação neste ano.

“O imposto sobre as grandes fortunas também vai integrar o percentual que será repassado aos municípios. Não queremos aumentar a tributação da classe média ou da classe média alta, queremos aumentar a tributação dos ricaços, dos milionários”, disse.

Luciana Genro lembrou que os candidatos dos partidos tradicionais têm feito promessas fáceis, mas não têm dito de onde irão retirar os recursos para atender à demanda da população por mais serviços públicos de qualidade. “Todos os candidatos farão compromissos maravilhosos, inclusive com os municípios. Vão dizer que vão governar para todos. Eu estou aqui para dizer a vocês que não vou governar para todos, vou governar para a maioria e vou contrariar alguns interesses. Meu governo vai contrariar interesses do capital financeiro, dos banqueiros e das grandes empreiteiras. Só assim eu poderei ter mais recursos para, de fato, cumprir os compromissos de aumentar os repasses de verbas aos municípios. Essa mudança estrutural na política e na economia do país é a proposta que vamos apresentar ao Brasil”, defendeu.

Após a participação no 34º Congresso da Famurs, Luciana Genro concedeu uma entrevista coletiva aos jornalistas que acompanhavam o evento e cumpriu agenda na cidade de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde visitou uma rádio comunitária e fez panfletagem no centro da cidade.