Luciana Genro

Desafio para o PSOL: negar o dado, dar forma e conteúdo ao novo

16 de setembro de 2013 14h40

No final de 2011 escrevi uma mensagem nas redes sociais na qual afirmava que aquele ano que findava havia deixado um novo sabor que há muito não sentia. Um sabor de luta, de futuro, de novas oportunidades para quem sabe que o capitalismo não é o fim da história. A Revista Time havia escolhido “O Manifestante” como personalidade do ano. Os jovens revolucionários da Tunísia, do Egito, os indignados da Europa e os ocupantes de Wall Street haviam marcado presença no cenário político mundial. Eu escrevi, então, que em 2011 haviam sido plantadas muitas sementes, que o solo estava fértil, muito embora a colheita não fosse imediata, pois múltiplas são as determinações que configuram a vida. O avanço, entretanto, já era palpável: muitos sujeitos sociais entraram em cena, e este é um ganho irreversível, independente dos resultados imediatos desta ação. Esta foi a minha conclusão a respeito do ano de 2011.

Em junho de 2013 os ventos de 2011 chegaram ao Brasil, os sujeitos sociais aqui também entraram em cena. A maioria dos analistas e principalmente dos políticos ficou perplexa, pois só enxergavam a realidade através das pesquisas do IBOPE, achando que a estabilidade política do Brasil era um fato definitivo. Não imaginavam que os ventos de 2011 soprariam por aqui também. Pois sopraram, e foram fortes.

E foi assim por que a economia mundial e o conflito de classes em todas as suas dimensões são decisivos no desenlace dos processos nacionais, nos quais as forças produtivas e a estrutura econômica nacional devem ser levadas em conta não como determinantes do desenlace histórico dos processos, e sim como um campo de possibilidades e de pressões. Usar o critério da totalidade é fundamental para uma análise política. E o todo é sempre mais do que a soma das partes. O Brasil não poderia ser uma ilha numa situação mundial de crise e tensões. Roberto Robaina sempre insistiu nesta caracterização.

Junho mudou a situação política do Brasil

O aumento das tarifas de ônibus, generalizado pelo Brasil, foi o estopim para que viesse à tona uma revolta muito mais profunda, que é mais aguda na juventude, mas que ultrapassa gerações. Não é por acaso que o problema do transporte foi o gatilho. Os R$ 0,20 de aumento parecem pouco, mas o custo do transporte pesa no bolso de quem ganha mal. Além do preço, o caos na mobilidade urbana é um problema gravíssimo. As pessoas que moram nas periferias das grandes cidades levam de uma a duas horas para chegar ao local de trabalho ou estudo. Os ônibus são caros, demorados e lotados. As cidades, cada vez mais, não são espaços de compartilhamento da vida, mas sim de exclusão.

A soma de tantos problemas enfrentados pelo povo, somados à crise de representatividade das instituições desta democracia para poucos, levou a um grande levante juvenil e popular no qual o povo mostrou sua força. Que o “povo unido, jamais será vencido”, deixou de ser uma palavra de ordem da vanguarda e virou uma conclusão evidente. O povo saiu mais forte e confiante para os próximos embates. Este é o grande saldo positivo do movimento.

Ninguém tem dúvidas de que daqui para frente as lutas e protestos serão constantes no país. Nas fábricas, nos bairros populares, nas escolas e universidades veremos o grande desenvolvimento da consciência política provocado por este tsunami político. Consciência de uma parte significativa da população de que o povo unido tem uma força superior, e consciência de uma vanguarda – que já é numerosa – da necessidade de organização. O PSOL tem que mostrar a sua utilidade e capacidade para ajudar a organizar a indignação. Se o fizer, vai se diferenciar e ganhar a confiança daqueles que estão dispostos a levar adiante a luta pelas bandeiras de junho.

A rejeição aos partidos nas manifestações foi maximizada pela mídia, mas era real. E não é um fenômeno brasileiro. Foi assim na Espanha, Portugal, Grécia, na Primavera árabe. A representação política tradicional ruiu. O papel do PT no governo e a cooptação de grande parte dos movimentos sociais está na raiz deste sentimento. Isso não significa que a maioria defenda o fim dos partidos ou uma ditadura. Esses são uma ínfima minoria. Ao contrário, a luta foi também por mais democracia, por instituições que tenham real conexão com o povo.

O PT bem que tentou disseminar a ideia de que a direita estava por trás das manifestações. Uma expressão do seu desespero por já não ter mais o controle do povo. Mas para todos é evidente que parte da direita está dentro e apóia o governo Dilma ( Delfim, Maluf, Sarney, Calheiros, Collor, etc.). Haddad e Alckmin se uniram para defender a repressão contra as mobilizações em SP, os militares estão felizes com o PT que lhes assegurou a manutenção da anistia, os banqueiros e empreiteiros nunca lucraram tanto… Então onde estaria a direita golpista?

O governo Dilma ruiu junto com sua proposta de constituinte, que durou menos de 24 horas e com o seu plebiscito que foi enterrado em 15 dias. A falência do PT, que tinha começado em 2003, concluiu o seu ciclo. Falência que não é necessariamente eleitoral, mas definitivamente é política.

2014 e os desafios de construir uma alternativa

As eleições de 2014 vão acontecer após este tsunami político, acontecido no 11º ano de governo daquele que foi o maior partido de esquerda da América Latina. Veremos o embate entre a velha direita, capitaneada pelo PSDB e DEM, e a velha esquerda domada pelo capital, o PT , seus aliados, e também seus adversários de ocasião, como Marina ou Eduardo Campos. Este é um debate estratégico para o PSOL. Não podemos apenas assisti-lo. Vamos interferir com força.

O PSOL é oposição de esquerda aos governos do PT, pois suas políticas nada acumulam na luta anticapitalista. O modelo de Estado e de política implementado pelo PT é o mesmo do PSDB: o favorecimento aos banqueiros, grandes empreiteiras e empresários. Este é o objetivo das principais medidas econômicas tomadas tanto nos anos FHC, quanto por Lula e Dilma.

Dos governos do PSDB nem é preciso falar, pois as vanguardas lutadoras bem conhecem os ataques permanentes perpetrados pelo governo FHC. Em relação ao PT, as informações governamentais insistem em afirmar que milhões foram retirados da miséria. Mas a verdade é que a diferença entre estar ou não na miséria são apenas R$ 2,00! Para o governo, quando a renda per capta familiar é superior a R$ 70,00 já não há mais miséria. Este valor, inclusive, não é atualizado desde 2009, sendo que a inflação medida pelo IPCA entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012 chega a 24,53%. A não atualização deste valor já é uma forma de reduzir de forma automática o número de pessoas na miséria.

Pelos critérios do governo, uma família de 5 pessoas que tem renda mensal total de R$ 345,00 ao receber mais R$ 10,00 do governo deixou a miséria. Seria hilário se não fosse trágico. Enquanto faz demagogia com estes programas, os cortes no orçamento da seguridade social, da saúde, dos programas estruturantes de serviços públicos, condenam 50% dos domicílios brasileiros a não dispor de água tratada e 35% a não ter saneamento adequado. Segundo o IBGE 7% da população é vulnerável por falta de renda e quase 60% é vulnerável por falta de outros itens básicos não relacionados ao rendimento, mas sim justamente aos serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo.

Também é propagandeado o crescimento do emprego formal. Empregos com salários aviltados de até 1,5 salário mínimo. Ganhos temporários que já estão sendo perdidos diante da crise econômica, no qual a classe trabalhadora fica com as migalhas e os capitalistas com enormes lucros, explorando o povo cada vez mais e ainda beneficiando-se da especulação financeira, que conta com a participação ativa do governo ao destinar mais de 30% orçamento da União para pagamento de juros e amortização da dívida.

Nas práticas políticas é ainda mais visível a olho nu a ausência de qualquer avanço a ser comemorado. O episódio do mensalão é o mais expressivo, mas também basta mirar as velhas figuras rejuvenescidas pelo apoio dos governos petistas: Renan Calheiros, José Sarney, Collor de Mello, Paulo Maluf… A corrupção, o toma-lá-cá, a política como um grande balcão de negócios segue intocada. Pode-se dizer até que piorou, pois o PT que antes denunciava, desde que virou governo entrou no jogo. Ou melhor dizendo, entrou no jogo para ser governo. O PSOL faz a denúncia permanente da corrupção como método de governo da classe dominante e a serviço dos interesses dos privilegiados e do grande capital.

Democracia Real

As instituições da democracia burguesa não respondem aos interesses da maioria do povo, e nem aos interesses do Brasil enquanto uma nação soberana. São instituições capturadas pelo poder econômico, corroídas pela corrupção, pela impunidade e distanciadas de uma representação legítima da população.Os processos eleitorais, instrumento de legitimação dos governantes, constituem-se em grandes espetáculos de marketing, de enganação e falsas promessas. O poder econômico é determinante, o qual deixa apenas pequenas brechas por onde eventualmente a genuína vontade popular consegue passar. A corrupção, mecanismo perverso de transferência dos recursos públicos para mãos privadas, é o instrumento fundamental através do qual as elites econômicas e políticas colocam o Estado a serviço dos seus interesses. Isto ocorre a partir de vários mecanismos. Pela via mais rebaixada não faltam exemplos. Verdadeiras quadrilhas assaltam os cofres públicos. Temos o exemplo da quadrilha petista do mensalão, assim como a versão original, do PSDB. Neste contexto, a corrupção aparece como uma das formas mais eloqüentes da falta de controle social do Estado.

Mas é preciso referir-se também à corrupção legalizada que ocorre todos os dias aos olhos de todos. Um exemplo desta corrupção é a distribuição de verbas e cargos para os partidos aliados, que desta forma votam com o governo no Congresso, para aprovar projetos escandalosos e altamente nocivos à população. Quando não se quer atender aos anseios do povo, se governa com as elites, por meio do eterno “toma lá dá cá”, e é por isso que o Governo Lula sempre defendeu os Presidentes do Senado Renan Calheiros e José Sarney. Tudo para garantir a “governabilidade”, ou seja, para que os projetos nocivos ao povo possam continuar sendo aprovados sistematicamente no Congresso Nacional, a exemplo da Reforma da Previdência, comprada com o “Mensalão”.

Este modelo de democracia está falido. A eleição de Lula é o maior exemplo desta falência, pois a força do PT foi resultado de um longo processo histórico de lutas populares, mas acabou chegando ao poder já capturado pelas forças políticas burguesas. Esta captura não deixa de ser um tipo de corrupção, de fraude eleitoral onde a vontade popular é traída e o governo eleito para mudar repete a mesma cartilha na alocação dos recursos do orçamento público, sempre priorizando o pagamento da dívida ao setor financeiro. A dívida pública, que leva mais de 30% do orçamento, é a maior corrupção do Brasil. Uma corrupção legalizada.

A mudança na lógica econômica que coloca o país de joelhos perante o mercado financeiro e o grande capital é fundamental para a construção de uma verdadeira democracia. Não menos importantes são as mudanças na estrutura política do país. Colocar abaixo as instituições apodrecidas e vazias de representatividade, construindo novas, que possam de verdade ser permeáveis à vontade popular. Criar mecanismos de democracia direta, que permitam ao povo tomar a política e a economia em suas próprias mãos, para colocá-las a serviço dos interesses da maioria. A revogabilidade dos mandatos dos políticos, a exemplo do referendo revogatório existente na Venezuela, é um instrumento fundamental na construção de uma viva e participativa democracia. O sistema político-eleitoral, totalmente dependente do Poder Econômico, deve sofrer profundas alterações, garantindo-se o financiamento público de campanha, e a predominância do debate de idéias entre os candidatos ao invés dos milionários programas eleitorais de TV, bolados por publicitários pagos a peso de ouro para transformar os candidatos em produtos vendáveis.

Mas sabemos também que mudar o sistema eleitoral não mudará a política. É preciso reorganizar o país através de uma Assembléia Popular Constituinte, exclusiva, com plenos poderes, com deputados que possam ser eleitos sem partido, em uma eleição sem interferência do poder econômico. Nesta Assembléia Popular Constituinte vamos lutar por medidas radicais, que enfrentem os problemas do Brasil pela raiz.

Uma reforma política real teria que interferir no cerne do que tem feito da política uma carreira e um grande negócio. Alguns exemplos: salários dos políticos iguais aos dos professores; corte de 90% nos cargos de confiança; nada de privilégios como carros oficiais, verbas de gabinete, aposentadorias especiais; igualdade no tempo de propaganda política e o fim da venda do tempo de TV através das coligações; fim do financiamento das campanhas pelas empresas privadas; fim da compra de votos através da contratação de cabos eleitorais pagos; limite de número de mandatos parlamentares; fim da reeleição para o Executivo e revogabilidade dos mandatos.

Neste reorganização do Brasil precisamos promover mudanças legais que permitam maior controle social sobre as instituições e os agentes políticos, como o fim dos sigilos, fim da permissão aos agentes políticos de fazerem negócios na esfera privada,diminuição drástica dos cargos de confiança, parlamento unicameral, fim da impunidade aos criminosos do colarinho branco. Neste contexto a luta contra a corrupção se reveste de um conteúdo radical pois vivemos em uma sociedade em que a política é abertamente um balcão de negócios, e as bandeiras democráticas, como a luta contra a corrupção e a impunidade, ficaram nas mãos dos socialistas pois nenhum outro setor é conseqüente nas sua defesa.

Esta luta também serve de link entre os diversos setores sociais que defendem suas bandeiras específicas mas que podem encontrar-se em uma luta comum contra a impunidade e o assalto aos cofres públicos. Cabe à boa propaganda socialista demonstrar a ligação dos escândalos que diariamente enojam a população com o sistema político capitalista, sua essência anti democrática, injusta e excludente. Cabe também ao PSOL lutar para credenciar-se diante do povo como o partido que não faz parte do “esquema”, que denuncia e persegue implacavelmente os corruptos, que não aceita a impunidade e a banalização da corrupção. Não podemos aceitar a lógica do “são todos iguais” e para isso, para que a população consiga nos distinguir neste mar de lama que a mantém descrente de uma saída, é preciso que sejamos sempre os primeiros e os mais implacáveis nesta luta.

Um governo do PSOL vai promover mudanças estruturais na economia do país, mudanças imprescindíveis e que tem que ser feitas de forma imediata. Não podemos mais tolerar que a economia do Brasil siga amarrada aos interesses do grande capital financeiro.Medidas concretas vão garantir os recursos públicos sejam utilizados para melhorar a saúde, educação e o transporte público.

O Imposto sobre as Grandes Fortunas deve ser uma fonte de recursos e de justiça, pois o 1% milionários tem que ceder aos 99% da sociedade. Esta é uma medida que consta na Constituição desde 1988 e até hoje não foi regulamentada, apesar do meu esforço quando deputada federal, momento em que meu projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, em 2011, foi enterrado novamente. Fazendo os milionários pagarem mais poderemos baixar os impostos da classe trabalhadora e dos profissionais liberais.

Também tem que ser feita uma auditoria da dívida pública e das obras da Copa. Não pode mais ser concedidos empréstimos do BNDES para grandes empreiteiras e mega empresas que tem capital próprio ou acesso a empréstimos internacionais. A prioridade tem que ser estabelecida de acordo com os interesses nacionais e não de um punhado de empresas privadas. Daremos fim às privatizações e terceirizações abusivas, fortalecendo o Estado, qualificando e pagando bem os servidores públicos, para prestar serviços de qualidade.

Sabemos que não é uma tarefa fácil. As mudanças mais profundas que propomos serão resultado de grandes lutas sociais, ou não acontecerão. Para que estas lutas e mobilizações possam acontecer com resultados superiores aos obtidos em junho é preciso uma direção credenciada e reconhecida perante as massas populares. Esta foi a grande debilidade das mobilizações de Junho. Mas a negação do velho é o primeiro passo para a construção do novo. Como escreveu Daniel Bensaid, vivemos “tempos de transição entre o não mais e o ainda não, em que o antigo não acabou de morrer enquanto o novo pena para nascer”.

Andando no fio da navalha

Ser um partido anti regime e ao mesmo tempo atuar na institucionalidade é um grande desafio. É caminhar permanentemente no fio da navalha, evitando o esquerdismo estéril e o oportunismo eleitoreiro. Sabemos da importância dos processos eleitorais e da necessidade de avançar neste terreno para nos credenciar diante do povo como uma alternativa. Mas não podemos fazer concessões que comprometam o nosso projeto estratégico, que não é meramente eleitoral. Por isso somos muitas vezes chamados de radicais. Não nos incomoda. A radicalidade é necessária diante de tamanhas atrocidades. Somos radicalmente contra alianças espúrias, radicalmente contra os interesses dos bancos, das empreiteiras, das multinacionais. Por isso destes setores recusamos, por força de nosso programa, qualquer tipo de financiamento.

Sabemos que não é possível enfrentar a todos o tempo todo. Não somos ingênuos. Buscamos também aliados circunstanciais na luta por um programa democrático e anticapitalista, mas nunca os apresentaremos como aliados estratégicos. Não podemos semear ilusões de que qualquer setor burguês poderá nos acompanhar até o fim na estratégia socialista. A libertação da classe trabalhadora será feita pela própria classe trabalhadora. Por isso reivindicamos a definição programática do nosso partido: “ Nossas alianças para construir um projeto alternativo têm que ser as que busquem soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador – todos os trabalhadores, os que estão desempregados, com os movimentos populares, com os trabalhadores do campo, sem-terra, pequenos agricultores, com as classes médias urbanas, nas profissões liberais, na academia, nos setores formadores de opinião, cada vez mais dilapidadas pelo capital financeiro”.

Nossa atividade deve ser pautada pelo permanente chamado à mobilização anticapitalista, à luta direta do povo vinculada com as mobilizações revolucionárias dos trabalhadores tentando estabelecer pontes entre as lutas imediatas dos trabalhadores brasileiros com medidas econômicas e sociais contra a privatização e os interesses do capital. É o programa do PSOL que diz: “sustentamos que uma sociedade radicalmente diferente, somente pode ser construída no estímulo à mobilização e auto-organização independente dos trabalhadores e de todos os movimentos sociais”.

Nos inspiramos na história mundial das lutas sociais, pelos direitos civis, dos Panteras Negras, de Malcon X, do maio de 68, da luta contra a guerra do Vietnã até a luta contra a guerra do Iraque, das lutas contra as ditaduras latino americanas, as grandes greves operárias, as ocupações camponesas, as mobilizações dos gregos e demais europeus que enfrentam os brutais ataques da Troika imperialista. Nos inspiramos nas lutas e revoluções de 2011 e no levante de junho de 2013 que colocou o Brasil na rota dos indignados do mundo. Estas são todas demonstrações de que é através da mobilização que se pode arrancar avanços sociais ou impedir retrocessos. São demonstrações, também, de que só a luta tem o condão de desafiar o status quo e começar a construir uma alternativa.

Utopia Concreta

O filósofo alemão Ernest Bloch definiu como utopia concreta o almejar uma sociedade que ainda não existe, mas que é uma possibilidade real. Não é uma fantasia, mas sim uma busca das possibilidades efetivas que estão latentes e ainda não foram realizadas. Não é uma mera idealização, pois é vinculada a uma práxis que se orienta para o futuro.

Os jovens de junho têm fome. Como na música, fome não só de comida. Bloch também fala da fome no sentido simbólico, uma fome que provoca a busca, que começa como um desejo vago, mas que pode chegar a um nível muito mais profundo, a uma necessidade de mudança. São os sonhos diurnos, conscientes, e que tentam transcender a realidade, o dado, o medíocre, a opressão, a discriminação, a desigualdade, ou seja, o capitalismo. Estes sonhos diurnos podem ainda não ter o potencial de se concretizar, mas são fundamentais porque impulsionam uma vontade coletiva que constrói o futuro. São “consciências antecipadoras” que projetam o futuro. Bloch define que a esperança é uma racionalidade antecipadora. A esperança, que num primeiro nível é apenas um sentimento positivo, se projeta percebendo no presente as suas potencialidades futuras.

O que há hoje não é o todo possível. O “ainda –não – ser” é a possibilidade do ser. Então, o “ainda –não – é” é a possibilidade do “vir- a –ser”. Não se trata de um otimismo irreal que ignora a vida como ela é, nem um otimismo voluntarista que acredita que a simples vontade do sujeito tem o condão de transformar a realidade. É o “possível dialético”, que parte da compreensão do presente para antecipar o futuro a partir da maturação das condições da realidade e da ação do sujeito.

A utopia concreta é esta que chega ao nível do possível dialético, como define o Professor Alysson Mascaro, “dando conta de uma compreensão dos movimentos de contradição da realidade e da ação revolucionária, escapando da utopia fácil e abstrata do idealismo e negando também o possível apenas como possível formal.”

Os movimentos que eclodiram no mundo desde 2011, cujos ecos ouvimos agora no Brasil, são os movimentos da utopia concreta. Ainda não afirmam um novo horizonte, pois o socialismo não é uma referência para a maioria, até porque nunca existiu em lugar algum. Os impasses no Egito e a tragédia na Síria demonstram que uma alternativa de poder não surge espontaneamente.O processo é longo, cheio de idas e vindas, contradições e impasses. Mas é a negação determinada que pode, num processo dialético, construir o novo. Não é necessário um conteúdo positivo pronto para se poder negar o dado. A luta está apenas começando e, como escreveu Slavoj Zizek sobre os protestos de Wall Street, “e é assim que o início deve ser, com um gesto formal de rejeição, mais importante do que um conteúdo positivo – somente um gesto assim abre espaço para um conteúdo novo.”

Nossa enorme responsabilidade é esta: junto com esta geração que nega o dado, dar forma e conteúdo ao novo.