Luciana Genro

Um Diretório Nacional que não reflete a maioria da militância do PSOL

06 de dezembro de 2012 16h29

O Diretório Nacional do PSOL se reuniu no último final de semana em São Paulo. Foi sua primeira reunião depois das eleições, e a segunda reunião em todo o ano. O seu funcionamento precário ficou evidente já no atraso da reunião, que começou apenas às 18 horas da tarde de sábado, quando a esmagadora maioria dos dirigentes já se encontrava no local, prontos para reunir, desde a manhã do sábado. Da mesma forma, a Executiva reuniu-se apenas às 15:30h da tarde de sábado, quando estava convocada para a noite de sexta-feira e novamente convocada para o sábado às 10:30h. Os membros do DN que assinam esta nota esperavam desde as 10:30h da manhã. Estes atrasos, contudo, não foram sem motivo.

A explicação do atraso é que, ao invés de instalar as instâncias de decisão coletiva de todo o partido, o presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, estava em reuniões de seu grupo político com a chapa dirigida no último congresso por Martiniano Cavalcante, Edilson Silva, Ronaldo Santos, Janira Rocha, Jefferson Moura, Milton Temer, José Luís Fevereiro e Elias Vaz (Martiniano Cavalcante e Elias Vaz não estavam nestas reuniões), buscando seu apoio para a sua proposta de balanço das eleições.

Os membros desta chapa haviam decidido negociar como um bloco com o grupo liderado pelo deputado Ivan Valente e pelo senador Randolfe Rodrigues e exigir dois pontos para apoiar seu balanço eleitoral: a) o que foi chamado de “reabilitação” imediata de Martiniano Cavalcante (que havia sido afastado do PSOL, e tinha tido a avaliação de sua situação enviada para exame da Comissão de Ética do DN, após a divulgação de que ele havia recebido dinheiro de uma empresa laranja de Carlos Cachoeira) e b) alguma posição crítica em relação à linha seguida pelo PSOL no segundo turno em Macapá e, principalmente, em Belém. Foram longas negociações. Afinal conseguiram chegar a um acordo, e isto deu ao grupo de Ivan Valente e Randolfe Rodrigues uma maioria segura no DN.

Somente assim, do ponto de vista do presidente Ivan Valente, foram dadas as condições para se iniciar a reunião do Diretório: havia segurança de que sua resolução de balanço das eleições teria maioria. E nisso, apenas nisso, estavam certos: apenas com o apoio da chapa dirigida por Martiniano Cavalcante, Edílson Silva, Janira Rocha e os outros citados a proposta defendida por Ivan Valente poderia obter maioria no Diretório Nacional. Caso contrário esta maioria seria impossível e o balanço votado teria sido outro.

Chamou a atenção de todos o fato de os trabalhos da Executiva Nacional somente começarem quando os envolvidos nesta negociação puderam apresentar a resolução comum que não apenas anulava a resolução anterior da mesma Executiva, que tinha afastado Martiniano Cavalcante do partido e enviado o exame de sua situação para a Comissão de Ética, mas que também fazia uma autocrítica desta decisão e acrescentava um desagravo a Martiniano. Esta resolução foi aprovada, com 10 votos a favor, tendo votado contra ela 8 membros da Executiva (todos os 8 assinam esta nota).

Martiniano, que havia entrado na Justiça contra a Executiva Nacional do PSOL e perdido, foi assim reconduzido ao DN, mas não compareceu à reunião. O PSOL, numa votação de maioria, traz de volta às suas instâncias um militante denunciado por ter recebido dinheiro de uma empresa fantasma de Carlinhos Cachoeira antes de sequer ele ter dado suas explicações e debatido em uma reunião da Executiva. Ao invés de proteger a história e a militância do Partido, a maioria da Executiva Nacional expõe a ambos. Por outro lado, seu suplente e seus companheiros de chapa votaram sempre, depois da aprovação de sua “reabilitação” pela Executiva, junto com Ivan Valente e Randolfe Rodrigues.

É importante lembrar que Martiniano Cavalcante, em carta que escreveu dirigida não ao PSOL, mas à CPI do “Caso Cachoeira”, de onde tinha saído a informação de que ele recebera um depósito de uma empresa laranja de Carlos Cachoeira, relatou haver sido procurado logo depois das eleições por Ivan Valente e Randolfe Rodrigues, com a proposta de que defendesse junto com eles o balanço eleitoral sobre Belém e Macapá. Martiniano, na carta à CPI, disse que não faria isso. De fato, não o fez pessoalmente. Não emprestou a eles sua palavra, mas o seu voto. Ou melhor, o voto de seu suplente, que acompanhou seus aliados de chapa. Era justamente disso que Ivan e Randolfe precisavam.

A essência do balanço que, no final, foi aprovado por 35 votos contra 26 (uma companheira do DN, que daria o 27º voto, ainda não havia chegado à reunião, por razões de trabalho), diz que o PSOL saiu vitorioso das eleições devido aos acertos da política da direção do partido, que resolveu ampliar as alianças do PSOL. Exatamente este é o centro do balanço por eles defendido: o PSOL ganhou e cresceu nas eleições porque ampliou suas alianças para a direita e o PT. Sabemos todos que isso não tem nada que ver com a realidade nacional e dos militantes do PSOL no Brasil afora (com exceção do Amapá, onde efetivamente a vitória eleitoral ocorreu com a ampliação da política de alianças para partidos de direita, como DEM, PTB e PSDB).

A redação do balanço apresentado pelo deputado Ivan Valente e outros companheiros deixa muito claro que seu objetivo principal foi o de defender a linha política praticada no Amapá, de alianças com a direita tradicional, e em Belém, as participações de Lula, Dilma, Mercadante e Marta Suplicy no programa de TV, as reivindicações de projetos e programas do Governo Federal, bem como da “boa relação” do candidato com Lula, tanto no programa de TV do PSOL quanto nos debates oficiais.

Felizmente, um conjunto de setores se uniu para apresentar um balanço diferente; não temos dúvida de que é o balanço apoiado pela maioria dos militantes do partido. Este bloco de forças conseguiu ir além de um balanço comum: apresentamos um documento político que busca armar o partido para o próximo período, para impulsionar as lutas sociais e políticas – como a campanha pela anulação da reforma da previdência e sua nova versão no fator 85/95, a denúncia do Acordo Coletivo Especial (ACE) que retira direitos dos trabalhadores, prevalecendo o acordado sobre o legislado, e a Lei de Greve, que visa limitar e impedir o direito de greve dos trabalhadores do serviço público federal.

Nosso documento de balanço diz claramente que a vitória do PSOL foi produto de mudanças objetivas na realidade, na situação política, na consciência do movimento de massas; que foi produto da ação concreta do partido, da participação da militância nas numerosas lutas e processos sociais destes anos; e que foi a expressão de uma nova forma de fazer política, contra os negócios e acordos espúrios, contra as alianças sem princípios, e em defesa de formas democráticas de efetiva participação, que possam dar a um governo do PSOL conteúdo realmente popular, democrático e profundamente questionador da ordem social vigente, voltado para a realização de outro tipo de política e de poder.

Onde este processo novo se refletiu de modo mais claro foi na campanha no Rio de Janeiro. Os muitos votos do PSOL nesta capital se apoiaram na mobilização de uma militância nova, na ampliação da organização de comitês de base e mostraram que uma política independente, de esquerda, pode ter apoio massivo.

Para resumir, nosso balanço é que o PSOL cresceu, e pode crescer mais, porque tem sido identificado como o novo partido contra a velha política e suas alianças e negócios espúrios. Já o balanço do setor encabeçado por Ivan Valente e Randolfe Rodrigues é de que o PSOL cresceu porque ampliou suas alianças para a direita, fazendo, na realidade, alianças muito mais à direita do que o velho PT fazia nos anos 1990. Como todos sabemos, esta “ampliação das alianças” foi um dos elementos do curso de adaptação à ordem seguido pelo PT.

No DN confrontamos o balanço da maioria do PSOL com as demais campanhas do país que não se utilizaram de alianças espúrias com o governo e a direita, tendo como um dos exemplos a campanha de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, que teve uma política democrática radical, renovadora, contra os negócios privados e o parasitismo que dominam a política; uma campanha crítica e ao mesmo tempo com propostas, e não a tal ampliação das alianças (que, no segundo turno, chegou a Lula e Dilma em Belém e ao PTB, ao DEM e ao PSDB em Macapá). Do outro lado, para defender a posição de que o importante havia sido a ampliação das alianças, os defensores da resolução apresentada pelo presidente do partido se intercalavam para ora dizer que campanha no Rio de Janeiro tinha seguido a mesma linha que eles defendem, ora dizer que Marcelo Freixo havia enganado a militância quando afirmou fazer uma campanha diferente.

Um fato deixou completamente clara a adesão dos defensores do balanço que teve mais votos no DN à linha da campanha do PSOL do Amapá: em determinado momento, gritaram entusiasmadamente “Randolfe presidente!”. Randolfe Rodrigues, um dos principais articuladores da política de alianças espúrias, foi reconhecido como quem melhor expressa as posições do bloco formado pelas posições mais à direita no PSOL.

Podemos constatar que o DN não representa a maioria dos militantes de várias maneiras. Uma das formas de deixar esta avaliação evidente é a realidade de Belém. Na plenária municipal do partido realizada no dia 29/11, que reuniu quase 400 militantes, um balanço da campanha que defendemos no diretório foi aprovado por clara maioria (193 votos contra 151). Em todo o estado do Pará a mesma maioria se mantém. Apesar disso, quase todos os representantes do Pará no Diretório Nacional, isto é, os que são ligados à dissidência da APS, não se comoveram com a voz da maioria da militância de Belém e votaram a favor da proposta Ivan-Randolfe. O único representante do Pará no DN que votou de acordo com a posição da maioria dos militantes de Belém foi Douglas Fernandes, signatário deste texto. Se isso não bastasse, todos sabem que a corrente APS sofreu uma divisão depois do congresso do PSOL, na qual a política de Ivan-Randolfe perdeu a maioria dos militantes, embora esta maioria não se expresse na composição do Diretório Nacional. Por fim, cabe dizer que o MTL (corrente politica da qual participavam, na época do Congresso, entre outros militantes, Martiniano Cavalcante, Elias Vaz, Janira Rocha) enfrenta uma grave crise e perdeu muitos militantes. Aliás, o balanço das eleições apresentado por Ivan Valente não fala nada de Goiânia, cidade que, quando Elias Vaz era candidato a prefeito, havia sido definida como uma das prioridades nacionais do partido (Elias Vaz, citado pela CPI que investiga o caso Cachoeira, retirou depois sua candidatura).

Ficou muito claro nestes dois dias de intenso trabalho interno que o PSOL necessita de democracia para que seus militantes possam decidir soberanamente o que fazer e como conduzir o partido. Crises e divergências são partes da vida de um partido de esquerda. Um partido vivo reflete as pressões da sociedade. O que não podemos permitir é que as pressões de forças burguesas e burocráticas se imponham. Como regra, as políticas que refletem estas pressões no interior do partido necessitam atacar a democracia interna para ganhar a maioria. Esta necessidade de ataque à democracia é decorrência do fato de sua estratégia não responder aos interesses e ao pensamento da base social que é a razão de existência do PSOL.

O PSOL nasceu para construir uma alternativa política e para combater os partidos desta ordem corrupta e burguesa, hoje representados pelos blocos de poder dirigidos seja pelo PSDB, seja pelo PT, e os demais partidos que estão ora num, ora noutro destes blocos, sempre de acordo com quem está no poder. Isto significa combater todos os partidos da base aliada do Governo Federal, por exemplo, o PCdoB, o PTB e o PT.

Esta definição de origem está profundamente questionada pelo atual setor dirigente. É isso que precisa ser entendido e rechaçado pela militância. Na resolução defendida por Ivan-Randolfe, está dito que partidos como PCdoB, PT, PPL (MR-8), PDT de Geovani Queiroz são forças progressistas. O senador Randolfe e o prefeito eleito Clécio seguem desenvolvendo seus acordos com o PTB do Amapá (como já fizeram em 2010). PTB este que parece não querer sair do poder nem mesmo quando o PSOL está na prefeitura. Ivan Valente afirmou no Diretório Nacional que o “PSOL não nasceu para combater o PT, mas para superá-lo”. Não vamos mais combater o PT então? Não vamos mais ser oposição de esquerda, política e programática, ao governo do PT, a Dilma e sua política econômica de privatização e ajustes?

A falta de democracia na reunião do DN se expressou, entre outras questões, na recusa de qualquer discussão do próximo congresso nacional do partido. Queríamos discuti-lo pela necessidade de ter prazos definidos para as novas filiações e para que possamos discutir entre todos, abertamente, como vamos avançando para transformar o PSOL num partido militante, controlado pela base. Ao retirar da pauta da reunião do DN o debate sobre o Congresso, a maioria prejudicou e atrasou o debate partidário que, devido às grandes divergências que existem entre nós, precisa ser realizado de forma tranquila e bem estudada por todos.

Da mesma forma, a democracia foi ameaçada quando foram feitas inúmeras tentativas de intimidar os membros do Diretório Nacional que anunciaram que entrarão com uma representação na Comissão de Ética do DN para avaliar as alianças do senador Randolfe Rodrigues e do prefeito eleito Clécio Luís com o PTB, com o DEM e o PSDB, entre outras, e quando se buscou cercear o trabalho da Comissão de Ética, aprovando uma resolução que “informa” à Comissão de Ética que o processo que lhe será apresentado já foi votado e autorizado pela maioria do DN, ou seja, esvaziando de sentido o trabalho desta Comissão.

Por fim, mesmo com o questionamento da metade do plenário, foi decidido o aumento do número de membros do Diretório Nacional de 61 (como diz o estatuto do partido) para 62, com o falso argumento de que havia sido feito um acordo entre as chapas para incluir o presidente da Fundação Lauro Campos (que já era membro do DN) na Executiva. Este acordo de fato havia sido feito entre parte das chapas; mas se ele pudesse implicar no acréscimo de um membro no DN (o que nunca havia sido mencionado por ninguém), teria de ser na chapa do presidente da Fundação Lauro Campos – e não, como ocorreu, na chapa do atual secretário geral do PSOL (e aliado firme do presidente do partido), Edílson Silva.

Mas o mais importante é que a intolerância no trato das divergências, a falta de disposição de escutar, a recusa em dar explicações claras (acordo com o PTB em Macapá e acordo com Lula em Belém) mostram que o setor comandado pelo presidente do partido está criando um ambiente em que métodos burocráticos e aparelhistas, além de barganhas escusas, podem ter mais peso que a vontade da militância.

Não aceitamos esta possibilidade. É contra este risco que nós, que assinamos esta nota, lutamos. Por isso também é fundamental que toda a militância faça este debate em todos os espaços do partido. Só a luta pela democracia no partido já seria suficiente para justificar a mobilização da militância. Mas, além disso, trata-se de lutar para que o PSOL conserve a razão de sua fundação e se construa como uma alternativa de esquerda, independente, popular, anticapitalista, socialista.

Nossa militância construirá o PSOL com mais empenho ainda nas lutas sociais, na luta pela anulação da reforma da previdência, contra o ACE e demais medidas do Governo Federal que visam enfraquecer a classe, em todos os estados onde atuamos no país, com nossos militantes, lideranças, parlamentares, pois será construindo o partido na ação que também defenderemos o perfil e a identidade do PSOL como partido independente e socialista.

Assinam os seguintes membros efetivos e suplentes do Diretório Nacional:

André Ferrari
Antônio Neto
Brice Bragato
Camila Valadão
Carlos Gianazzi
Daniela Conte
Douglas Diniz Fernandes
Eduardo d’ Albegaria
Enrique Morales
Fernanda Melchiona
Fernando Silva (Tostão)
Israel Dutra
João Batista Babá
João Machado
João Alfredo
Jorge Almeida
José Campos
Juliana Fiuza
Leandro Martins Costa (Recife)
Luciana Genro
Maia Gonçalves Fortes
Mariana Riscali
Mario Agra
Michel Oliveira
Nancy Oliveira
Nonato Masson
Pedro Fuentes
Paulo Neves
Raul Marcelo
Roberto Robaina
Rose da Silva
Sandro Pimentel
Silvia Santos
Tárzia Medeiros
Veraci Alimandro
Zilmar Alverita