Luciana Genro busca apoio político e jurídico para concorrer em 2012
A luta de Luciana Genro (PSol) pelo direito de concorrer a vereadora de Porto Alegre em 2012 mobilizou diferentes correntes políticas nesta segunda-feira (6). O ato de apoio a Luciana ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre. A deputada federal, que não se reelegeu mesmo tendo feito mais de 140 mil votos no RS, estaria impedida de concorrer pelos próximos quatro anos, já que seu pai, Tarso Genro, foi eleito governador. Para garantir seu direito de disputar a Câmara Municipal, a psolista tem feito uma forte mobilização, e já conseguiu apoio de alguns juristas, que entendem que não há impedimento legal para que Luciana se candidate no próximo pleito municipal.
O encontro reuniu uma série de nomes representativos na política gaúcha e nacional. Entre outros, compareceram ao evento o atual vice-governador, Paulo Feijó (DEM); a senadora eleita Ana Amélia Lemos (PP); os deputados federais eleitos Dionilso Marcon (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB); o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB); os futuros secretários estaduais Estilac Xavier e João Mota; e os vereadores de Porto Alegre, André Carús (PMDB), Sofia Cavedon e Adeli Sell (ambos PT). Representando o Psol, participaram nomes como Pedro Ruas, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina. O advogado de Luciana Genro, Antônio Augusto Mayer dos Santos, também esteve presente no ato.
O pai de Luciana e causador involuntário do impasse, o governador eleito Tarso Genro (PT), não pôde comparecer. O encontro com o presidente Lula em Brasília, agendado para ocorrer na manhã de segunda-feira (6), acabou sendo atrasado para o final da tarde. Com isso, Tarso não teve tempo para a viagem de volta a Porto Alegre. Durante o ato, a própria Luciana fez uma brincadeira sobre o fato. “É evidente que o presidente Lula está me boicotando”, disse, entre risos dos presentes.
De qualquer modo, o apoio de Tarso Genro às pretensões da filha ganhou a forma de uma nota jurídica, lida por sua esposa e mãe de Luciana, Sandra. Tarso, que também é advogado, defende que não há impedimento legal para a candidatura da filha. Segundo o documento, trata-se de uma “leitura apressada” do texto constitucional. “A aplicabilidade da proibição ensejada pela norma constitucional não se dá nem pela sua finalidade (evitar abusos protecionistas em benefício de parentes) nem pela sua finalidade objetiva (o território ao qual ele se reporta não é o território tomado como conceito geográfico)”, diz o texto.
Durante o ato, a própria Luciana Genro leu a mensagem de outro jurista, Fábio Konder Comparato, que também defende não existir restrição à candidatura para vereadora em 2012. Os especialistas destacam dois pontos no Art. 14, parágrafo 9 da Constituição Federal, que trata de inelegibilidades por parentesco. Primeiramente, o artigo refere-se ao “território de jurisdição do titular”, o que, para alguns advogados, não se aplica no caso de Luciana, já que a atuação como vereadora não se refere à esfera estadual, e sim municipal. Além disso, o parágrafo faz a ressalva para políticos que já sejam titulares de mandato eletivo e que estejam concorrendo à reeleição – caso de Luciana nas eleições deste ano.
“Seria uma injustiça”
“O Psol é uma expressão importante da esquerda, e não pode sofrer restrições descabidas. Mais de 140 mil eleitores gaúchos deram sua confiança a ela. Esses votos não podem ser excluídos”, disse Olívio Dutra, uma das figuras históricas do PT gaúcho. O ex-governador lembrou também sua longa convivência com Luciana Genro, que integrou a bancada petista durante seu governo. “As posições delas às vezes são duras, mas são sempre respeitáveis”, garantiu. “O fato de ela se opor a nosso partido (PT) atualmente não a desmerece, pelo contrário. Ela sempre dignificou os mandatos que teve”.
A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), embora favorável à lei, acredita que a trajetória de Luciana Genro vai muito além da força política de seu pai. “A deputada Luciana segue desde os 16 anos uma vida política distinta do governador Tarso”, defendeu. “Essa lei existe para mediar conflitos, mas a deputada nunca foi favorecida pelo seu parentesco. No caso, isso (aplicar a lei contra Luciana Genro) seria uma injustiça”.
Mesmo sendo de um lado totalmente diferente do espectro político, a ex-secretária do governo Yeda, Mônica Leal, defende posição semelhante. “Ela já é deputada federal, tem uma carreira política consolidada. Não é uma pessoa que acordou de manhã e resolveu que seria política por causa de seu pai”, argumenta. Mônica Leal, que também é filha de um político (o ex-vereador de Porto Alegre, Pedro Américo Leal), disse também que a política gaúcha precisa se unir em uma “causa justa, acima de ideologias ou siglas partidárias”.
Corrente reacionária
Mesmo com a exposição de opiniões jurídicas favoráveis ao desejo de concorrer em 2012, Luciana Genro lembrou que a posição não é unânime. “Não ignoramos a existência de outra corrente que, ao meu ver, é reacionária e pretende usar a lei como modo de restringir a democracia”, atacou. Para ela, há um esforço para dificultar o crescimento de correntes hoje minoritárias, especialmente as de esquerda. “São eles que usam a cláusula de barreira contra nós, que se agarram ao coeficiente eleitoral para manterem seus espaços e impedirem o crescimento de outras forças políticas. Esse ato marca o começo de uma luta contra esse setor reacionário, e temos todas as chances de que seja uma luta vitoriosa”.
Em conversa com o Sul21, Luciana Genro reafirmou sua confiança. “Estamos dando início a um movimento democrático, para garantir que a lei terá uma interpretação justa. É preciso analisar o caso concreto, e fica evidente nessa análise que os meus direitos políticos não podem ser cassados”, argumenta. O próximo passo, segundo Luciana, é a divulgação de um abaixo-assinado duplo, com circulação impressa e pela internet. As assinaturas são consideradas muito importantes para sensibilizar a Justiça Eleitoral, em um julgamento que é visto nos bastidores como imprevisível. “Temos que ver na mão de quem o caso vai cair. Dependendo de quem for julgar, muda tudo”, admitiu uma psolista presente ao evento.
