Aumento: Parlamentares 62% x 6% Salário Mínimo
Enquanto que o reajuste previsto para o salário mínimo em 2011 será de apenas 6% (somente repondo as perdas inflacionárias), nesta semana os parlamentares aprovaram um aumento de 62% em seus próprios salários. O PSOL foi o único partido a se manifestar contra esse aumento.
Ao mesmo tempo em que o governo Dilma já anuncia cortes generalizados nos gastos sociais em 2011, os parlamentares também aprovaram aumentos de 133,96% para a presidência da República e de 148,63% para os ministros.
Ou seja: para os gastos sociais, o arrocho. Para parlamentares, presidente e ministros, aumentos muito acima da inflação.
Temendo pressão de servidores, governo impede votação que rejeitaria PLP 549
Projeto que congela salários já tinha parecer contrário da relatora Luciana Genro
A última sessão da Comissão de Finanças e Tributação no ano de 2010 foi obstruída logo em seu início pela base do governo, que pediu verificação de quórum no momento da votação da ata da reunião anterior. Parlamentares do PT se declararam em obstrução (ou seja, ausentes), e a sessão foi encerrada por falta de quórum.
Tal manobra foi feita para impedir a votação do Projeto de Lei Complementar 549/2009 (que congela o salário dos servidores por 10 anos), dado que os deputados da base, caso votassem a favor do PLP, teriam grande desgaste junto aos servidores públicos, que se encontravam presentes com panfletos e faixas contrárias ao projeto. Nessa situação, se levado à votação, o PLP seria rejeitado.
Agora, o PLP 549 somente poderá ser votado no ano que vem, quando a base governista estará bem mais numerosa. O relatório da deputada Luciana Genro (contrário ao PLP 549) será descartado, e escolhido novo relator na Comissão de Finanças no início da próxima legislatura.
Caso o governo aprove um requerimento de urgência, o PLP irá direto ao Plenário, e poderá ser votado e aprovado já no início de fevereiro de 2011, e encaminhado à sanção de Dilma Rousseff.
Agradecemos às entidades que compareceram à sessão, cujos folhetos e faixas foram importantes para mostrar aos parlamentares que os servidores estarão atentos ao PLP 549.
Obstrução do PSOL barra votação do novo Código Florestal
Nesta semana, a bancada do PSOL na Câmara conseguiu impedir a votação do projeto do novo Código Florestal, que se aprovado significará grande destruição das florestas para dar lugar ao agronegócio. Na semana passada, o líder do governo havia fechado acordo com a bancada ruralista para a votação do regime de urgência para o projeto, o que abriria margem para manobras que permitiriam a aprovação do projeto já nesta semana.
Porém, a bancada do PSOL ameaçou obstruir a votação de matérias de interesse do governo, caso o requerimento de urgência do novo Código Florestal fosse levado à Mesa, o que desencorajou a bancada ruralista a insistir no projeto.
O embate continua no início da próxima legislatura, quando os ruralistas insistirão na aprovação do projeto em Plenário.
