Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

29 de outubro de 2010 10h18

Governo admite “freio” nos gastos públicos em 2011

Nesta semana, a grande imprensa divulgou que o governo prevê uma redução nos gastos em 2011, sendo que “a equipe econômica acredita que o próximo presidente, qualquer que seja ele, fará um ‘freio de arrumação’ nas contas públicas”. Porém, tal “freio” atingiria os gastos sociais, e não os gastos com o endividamento público.

Ou seja: qualquer que seja o presidente eleito, no ano que vem o PSOL terá um importante papel nos embates a serem travados no Parlamento, dado que tanto a base parlamentar do atual governo Lula como também os parlamentares aliados ao PSDB/DEM já mostraram que são capazes de retirar direitos dos servidores públicos e da população em geral para agradar ao grande capital. Principalmente no início de mandato.

Pré-sal: para pagar a dívida

Nesta semana, os jornais noticiaram que a concessão dos poços de petróleo do pré-sal da União à Petrobrás garantiu a realização de um superávit primário gigantesco em setembro. Ou seja:  imensas riquezas naturais do país foram vendidas para viabilizar o pagamento da dívida pública. Nada menos que R$ 32 bilhões dos R$ 74,8 bilhões obtidos pela União com a venda dos poços à Petrobrás foram destinados para o superávit primário. Sempre é bom lembrar que mais da metade dos lucros da Petrobrás são distribuídos aos investidores privados, e o restante para o governo pagar a dívida pública, conforme a Lei 9.530/1997.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, ainda defendeu essa operação, sob a justificativa de que em 1998, a privatização da telefonia rendeu R$ 9,3 bilhões para o superávit primário. Ou seja: tanto o governo FHC como o governo Lula consideram normal vender o patrimônio público para pagar a questionável dívida.

Esse fato contradiz a propaganda oficial do governo, segundo a qual as riquezas do pré-sal serviriam para fortalecer áreas sociais, como saúde, educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza, dentre outras.

Morre Nestor Kirchner: imprensa brasileira reconhece os méritos da moratória da Argentina

O editorial desta sexta-feira, 29, do jornal O Estado de S. Paulo comenta sobre a morte do ex-presidente da Argentina Nestor Kirchner, e surpreendentemente reconhece os méritos da moratória argentina inciada em fins de 2001: “Mediante um calote espetacular da dívida, tirou o país da recessão, reduziu o desemprego e a pobreza, e resgatou das profundezas a autoestima nacional.”

Em 2005, o presidente Kirchner impôs aos rentistas uma anulação de 75% de uma importante parcela da dívida externa argentina, provando que é possível enfrentar de frente o mercado financeiro.

É bem verdade que essa medida não solucionou o problema do endividamento argentino, pelo fato de não ter sido acompanhada de uma auditoria e de um questionamento da legitimidade da dívida, repleta de irregularidades. Assim, parcela significativa dos rentistas entrou na justiça contra a Argentina, e recentemente o país teve de recuar em sua medida de reconhecer somente 25% da dívida.

Por outro lado, no caso da recente auditoria da dívida equatoriana, onde o governo também anulou cerca de 70% da dívida externa com bancos privados, as contundentes provas de ilegalidade da dívida fizeram com que todos os rentistas aceitassem imediatamente a proposta, sem questionamento algum.

Porém, de qualquer forma, é digno de registro histórico que o editorial de um dos jornais mais conservadores do país finalmente reconheceu que o não-pagamento da dívida argentina “tirou o país da recessão, reduziu o desemprego e a pobreza, e resgatou das profundezas a autoestima nacional”. Mesmo que tenha sido necessário a morte do ex-presidente Kirchner para que a grande imprensa finalmente admita tantos méritos em um “calote”.