Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

24 de setembro de 2010 12h12

Ficha Limpa em risco: Supremo Tribunal Federal adia decisão
STF analisa se Joaquim Roriz pode concorrer ao governo do DF após ter renunciado para escapar da cassação proposta pelo PSOL em 2007

O Supremo Tribunal Federal interrompeu na madrugada desta sexta-feira, 24, a votação sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, após o empate em 5 a 5. O julgamento analisa a possibilidade do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, disputar as eleições, visto que ele renunciou ao seu mandato de senador em 2007 para escapar da cassação proposta pelo PSOL, o que o torna inelegível conforme a Lei Ficha Limpa.

Votaram a favor da Lei Ficha Limpa os ministros Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Votaram a favor de Roriz (contra a aplicação da Ficha Limpa nestas eleições) os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. O STF pode retomar a votação na semana que vem.

Roriz renunciou em 2007 depois que a mesa diretora do Senado acolheu a representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o senador e enviou o processo para o conselho de ética da Casa. Roriz foi pego em escuta da Polícia Civil durante a Operação Aquarela, que investigou suposta quadrilha que desviava verbas públicas. O ex-governador do Distrito Federal combinava a partilha de R$ 2,2 milhões com Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB – Banco de Brasília. Franklin foi um dos presos na operação.

Orçamento 2011: rentistas recebem 5 vezes mais que educação, e 59 vezes mais que reforma agrária

A proposta de Orçamento Geral da União para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso, prevê gastar R$ 279,3 bilhões com juros e amortizações da dívida, mesmo desconsiderando a chamada “rolagem” ou “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Caso consideremos a “rolagem”, esse valor sobe para nada menos que R$ 945 bilhões, ou seja, quase um trilhão de reais. Além do mais, esse valor é apenas uma previsão, podendo aumentar no decorrer do ano que vem.

Mesmo desconsiderando o valor destinado ao “refinanciamento”, os gastos com a dívida no ano que vem significarão nada menos que 4 vezes os gastos com saúde, 5 vezes os gastos com educação, 20 vezes os gastos com o Bolsa Família ou 59 vezes os gastos com reforma agrária.

Cabe também ressaltar que os gastos com o “refinanciamento” da dívida devem ser considerados, pois permitem que o mercado financeiro exerça grande pressão sobre o governo, que terá de “rolar” nada menos que R$ 55 bilhões por mês. Dessa forma, a qualquer sinal de mudança na política econômica, os investidores retaliarão com o aumento das taxas de juros exigidos nos novos empréstimos ao governo.

Europa: milhões vão às ruas contra as reformas do FMI

Nesta semana, ocorre grande mobilização da população na Europa contra as reformas neoliberais, que tiram direitos dos trabalhadores e aposentados para garantir o pagamento da dívida. Na França, milhões de pessoas protestam contra a Reforma da Previdência, paralisando os transportes públicos, os aeroportos e as escolas. Na Grécia, os empregados ferroviários paralisam as ferrovias para protestar contra a privatização e a redução dos salários,  enquanto os caminhoneiros também promovem paralisação contra a redução de direitos no setor. Já os agricultores gregos protestam contra o aumento do imposto sobre o consumo (IVA), enquanto os servidores públicos farão greve em 7 de outubro contra a redução salarial e o aumento da idade para aposentadoria.

A dívida grega entrou em crise devido à manipulação das taxas de juros pelos rentistas, forçando que o país recorresse aos empréstimos do FMI e da União Eeuropeia para pagar as dívidas anteriores e assim implementasse a agenda neoliberal. Por outro lado, quando é o setor financeiro global que entra em dificuldades – devido a sua própria irresponsabilidade de especular com os chamados “derivativos” – estes são salvos imediatamente por todos os bancos centrais do mundo, que prontamente dão trilhões de dólares de ajuda, sem a tradicional chantagem sempre feita pelo FMI aos países endividados.