Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

10 de setembro de 2010 09h15

Mais escândalos no governo Yeda

Nesta semana, dois novos escândalos ocuparam as manchetes dos jornais: a investigação, pela Polícia Federal, do superfaturamento em R$ 10 milhões na produção de ações de marketing do Banrisul, e o caso do sargento suspeito de extorquir operadores de máquinas caça-níqueis e de acessar dados sigilosos de políticos, advogados e jornalistas. O sargento ocupava um cargo de confiança dentro do palácio da governadora.

A deputada federal Luciana Genro e o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, têm denunciado esquemas de corrupção do governo do Rio Grande do Sul desde fevereiro de 2009. A governadora Yeda Crusius chegou a pedir direito de resposta a recente programa do PSOL, mas foi derrotada nesta quarta feira, 8, com o indeferimento do pedido.

Semana da Pátria: o Brasil realmente é independente?

Nesta semana, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que “o pagamento da dívida com o FMI tornou o país independente”, e que agora o país deixou de ser devedor e passou a ser credor.

Porém, na realidade, o pagamento ao FMI, feito ao final de 2005, significou o pagamento de uma dívida ilegítima e nunca auditada, desrespeitando a Constituição Federal. O pagamento ao FMI foi feito às custas de mais dívida interna, com juros maiores e prazos menores. Portanto, não é correto dizer que a dívida teria acabado. Na verdade, ela não pára de crescer.

Além do mais, as imposições feitas pelo FMI continuam vigentes, e sendo constantemente aplicadas pelo governo, como o superávit primário (cortes de gastos sociais para o pagamento da dívida). Prova disso é a afirmação do secretário do Tesouro, Arno Augustin, também nesta semana, dizendo que : “Cortaremos despesas para atingir meta” de superávit primário.

As reformas impostas pelo FMI continuam vigentes, a exemplo da Previdenciária e da Tributária, que sacrifica os trabalhadores para privilegiar os rentistas. Por isso, infelizmente, não se pode dizer que o Brasil é independente.


Luciana Genro sempre votou contra as reformas do FMI

Analisando-se o histórico das votações na Câmara dos Deputados, fica clara a diferença do PSOL frente aos demais partidos, quando se trata de defender os trabalhadores e aposentados.

Na Reforma da Previdência de 2003, que acabou com a paridade e a integralidade, reduziu as pensões, aumentou a idade de aposentadoria dos servidores e taxou os inativos, Luciana votou NÃO, ao contrário de diversos outros deputados gaúchos. Essa reforma foi imposta pelo FMI sob a justificativa de gerar uma “economia” nos próximos 30 anos de R$ 56 bilhões, quantia essa gasta em alguns meses com juros e amortizações da dívida pública.

As reformas tributárias de 2003 e 2007 prorrogaram a DRU – Desvinculação das Receitas da União, que permite ao governo destinar para o pagamento da dívida (privilegiando os banqueiros) 20% das receitas constitucionalmente vinculadas a áreas sociais. Essa reforma também foi imposta pelo FMI, para possibilitar a manutenção do pagamento da dívida pública. Luciana também defendeu os trabalhadores ao votar NÃO, enquanto muitos outros deputados gaúchos aceitaram as recomendações do FMI.

O Projeto de Lei Complementar 72/2003 permitiu que a Nova Lei de Falências (também imposta pelo FMI) invertesse a prioridade no pagamento das dívidas das empresas falidas, privilegiando os bancos, e prejudicando os trabalhadores. Luciana votou NÃO, ao contrário de TODOS os demais deputados gaúchos presentes na votação.

A Regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aumentaria os recursos para a saúde, e que já havia sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Seguridade Social da Câmara em 2008, foi apoiada por Luciana, mas não por outros deputados gaúchos.

Como resultado, a proposta foi rejeitada, e impediu-se que a saúde tivesse R$ 23 bilhões a mais em 2010, e R$ 30 bilhões a mais em 2011, o que poderia melhorar bastante essa área social e aumentar as transferências do SUS para estados e municípios. O argumento utilizado pelo governo foi que não havia recursos disponíveis (alegando que mais recursos somente seriam possíveis com uma nova CPMF), porém, em 2009 foram gastos com juros e amortizações da dívida R$ 380 bilhões. Portanto, sacrificou-se a saúde para encher o bolso dos banqueiros.

Defesa permanente dos aposentados – Luciana sempre votou a favor de aumentar os benefícios dos aposentados, ao contrário de outros deputados gaúchos. Luciana também votou pelo fim do fator previdenciário, porém, o presidente Lula VETOU a medida, e assim manteve esse instrumento criado por FHC, que posterga e reduz as aposentadorias.

Clique aqui para conferir como votaram deputados gaúchos em importantes questões referentes aos trabalhadores e aposentados.