A SEMANA VISTA PELO PSOL
Yeda pede perdão ao Banco Mundial por não privatizar previdência
Nesta semana, o Banco Mundial liberou mais uma parcela do empréstimo ao Rio Grande do Sul, destinado para o pagamento da questionável dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essa dívida se originou em parte do “saneamento” do Banrisul – sem que se fizesse uma ampla e profunda auditoria sobre a necessidade dessa operação – e cresceu devido à utilização do índice IGP-DI, bem maior e volátil que outros índices de inflação, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pela própria base do governo na Câmara dos Deputados e também pelo PSDB, da governadora Yeda Crusius.
Interessante observar que o Banco Mundial apenas liberou essa nova parcela depois do governo gaúcho ter pedido perdão por não ter ainda implementado a Reforma da Previdência, no que se refere ao regime de previdência complementar para os servidores estaduais, uma das exigências do empréstimo. O Projeto de Lei referente a essa medida, de iniciativa do governo estadual, se encontra na Assembleia Legislativa, e o Executivo teve de se comprometer em fazer o projeto andar.
Dilma se diz contrária ao Imposto sobre Grandes Fortunas
Em entrevista nesta semana à Empresa Brasileira de Telecomunicações, a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou que o Imposto sobre Grandes Fortunas seria uma medida inócua e que não traria ganhos à sociedade.
A candidata se esquece que o Brasil é um país com absurda concentração de riqueza, e no qual a carga tributária concentra-se sobre o consumo e a renda dos assalariados, aprofundando-se essa injustiça histórica. A tributação das grandes fortunas geraria imensos ganhos para a sociedade, pois os recursos arrecadados poderiam atender as urgentes necessidades da população brasileira, como saúde e educação.
O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, porém até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/2008, de autoria da deputada Luciana Genro, que regulamenta o IGF. O projeto ainda tem de ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Banco Central sobe mais ainda os juros
Nesta semana, o Banco Central elevou a taxa de juros Selic em mais 0,5%, para 10,75% ao ano, o que aumentará em R$ 10 bilhões anuais as despesas com juros da dívida interna, cujo estoque já ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. Mesmo já possuindo a maior taxa de juros do mundo, o Banco Central aumentou mais ainda essa taxa por três vezes neste ano.
É importante ressaltar que não são somente os títulos indexados à taxa Selic que são impactados pela alta dessa taxa, pois os títulos pré-fixados (onde se incluem os títulos atrelados a índices de preços) já estão sendo emitidos a taxa de até 13% ao ano, dado que os investidores não aceitam comprá-los a taxas abaixo da Selic.
