A Procuradoria Regional Eleitoral divulgou nesta terça-feira, 13, um balanço parcial com 28 candidaturas que são alvo de contestações na Justiça Eleitoral. Na lista, não consta nenhum candidato do PSOL.

A maioria das candidaturas contestadas são proporcionais, mas integra a lista o candidato a vice-governador na chapa de José Fogaça (PMDB), Pompeo de Mattos (PDT). O deputado federal respondeu na Justiça por abuso de poder econômico e a sentença recebida foi a inelegibilidade. Apesar da condenação por usar albergues na captação ilícita de votos, Pompeo acha que a impugnação é “perseguição política”.

Há outros nomes do PDT na lista, entre eles, o do presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini. Agora candidato a deputado federal, ele teve os direitos políticos cassados por envolvimento no mesmo esquema. Ainda assim, afirma que é “ficha limpa”.

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a lei da Ficha Limpa já está sendo aplicada nas eleições de 2010, podendo impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma. O TSE entende que a lei aumenta prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades. Pompeo e Cherini foram condenados a três anos de inelegibilidade em 2006. Estendida a pena para oito anos, a inelegibilidade vai até 2014.

O PT também tem nomes contestados. O candidato à reeleição como deputado estadual Daniel Bordignon teve suas contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União por gastos não-declarados enquanto foi prefeito de Gravataí.

Com informações do jornal Zero Hora