Luciana Genro

Projetos para os trabalhadores e combate à corrupção

04 de junho de 2010 08h45

Em discurso na Câmara nesta quarta-feira, 2, a deputada Luciana Genro destacou projetos propostos por seu mandato nos últimos anos, que dizem respeito aos direitos dos trabalhadores, combate à corrupção e irregularidades e sonegação de impostos.

Leia a íntegra do pronunciamento:

“Eu quero, sr. presidente, dizer que ao longo do meu mandato tenho buscado fazer não só denúncias a respeito das irregularidades, da corrupção, dos desmandos que acontecem neste país, mas também apresentar propostas. Nesse sentido, apresentei muitos projetos ao longo dos últimos anos. Quero destacar alguns deles que me parecem fundamentais para que o debate nesta Casa de fato aconteça.

Em relação ao desemprego, em 2008, no auge da crise econômica mundial, apresentamos projeto para suspender as demissões pelo prazo mínimo de seis meses, dobrando também o prazo máximo do salário-desemprego a fim de que os trabalhadores não paguem a conta da crise.

Uma crise que não foi gerada pelos trabalhadores, mas sim pelos governos dos grandes países, das grandes potências econômicas, que fazem uma política econômica no mundo inteiro que prejudica o povo e só faz lucrar os bancos, o sistema financeiro internacional e os especuladores.

Apresentei também, sr. presidente, um projeto em resposta à demanda especialmente dos funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, que vêm sendo perseguidos, demitidos sem justa causa, sem direito à defesa prévia, um fato que acontece com funcionários servidores estatutários de diversos hospitais e órgãos públicos do nosso país. Não podemos aceitar que os funcionários públicos sejam perseguidos; nem que os trabalhadores do Grupo Hospitalar Conceição sejam demitidos desrespeitosamente, como tem acontecido. Por isso o projeto de lei apresentado regulamenta as demissões do serviço público, a fim de que os funcionários públicos não sejam demitidos sem defesa prévia e sem justa causa.

Apresentei ainda uma proposta para aumentar as penas e fortalecer o combate à corrupção e à sonegação de impostos, que é um grande mal em nosso país. É inaceitável que se continue a promover a elisão fiscal, o desvio de recursos públicos, que deveriam ingressar nos cofres da União e do Estado. A nossa proposta visa a facilitar o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público, da Receita Federal, de todos aqueles que combatem a elisão fiscal, que combatem a sonegação fiscal e efetivamente querem que o dinheiro público seja utilizado para aquilo que é necessário, para a defesa dos interesses do povo.

Muito obrigada.”


Fonte: Liderança do PSOL