Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

25 de junho de 2010 09h58

Chuvas no Nordeste: a catástrofe do ajuste fiscal

As chuvas em Alagoas e Pernambuco já mataram dezenas de pessoas, fizeram desaparecer centenas, e afetaram centenas de milhares.

Enquanto isso, a Lei Orçamentária de 2010 reservou somente R$ 318 milhões para o programa ‘Prevenção e Preparação para Desastres’, o que representa 1.194 vezes menos que os gastos com a dívida pública federal no ano passado. Durante o ano a previsão de recursos desse programa subiu levemente, para R$ 576 milhões, porém, até 17 de junho apenas haviam sido gastos R$ 3 milhões, ou somente 1% do previsto no início do ano.

Enquanto os pagamentos dos títulos da dívida pública são feitos em dia, ou até antecipadamente e por vezes com ágio de até mais que 50%, os gastos sociais são contingenciados, e somente depois de uma grande tragédia com muitos mortos há a liberação de parcos recursos para combater os efeitos, e não as causas das enchentes que ocorrem periodicamente no país.

No caso de Santa Catarina, atingida pelas chuvas em abril, parte dos recursos ainda não chegou. O mesmo ocorre no caso do Rio Grande do Sul, atingido em novembro de 2009.

A grande imprensa procurou argumentar que o problema não seria a falta de recursos, mas a concentração dos mesmos no estado da Bahia, que ficou com 37% dos R$ 357 milhões gastos de 2004 a 2009 com prevenção de desastres. Porém, mesmo a Bahia foi fortemente atingida por chuvas em abril, quando dezenas de municípios decretaram situação de emergência.

Ou seja: o verdadeiro problema é a falta de recursos para as áreas sociais como um todo, devido à política de ajuste fiscal.

Trabalhadores e consumidores bancam os recordes de arrecadação

Nesta semana, foi divulgado que em maio a arrecadação federal bateu novo recorde, porém, ninguém analisou qual classe social está sendo penalizada por isso.

Analisando os dados da Receita Federal, constatamos que nos primeiros cinco meses de 2010 (em comparação ao mesmo período de 2009) a arrecadação cresceu R$ 37 bilhões (em termos reais), sendo que os tributos que mais cresceram foram aqueles incidentes sobre o consumo e a renda do trabalho, como o PIS/COFINS (que cresceu R$ 11 bilhões), a contribuição previdenciária sobre a folha (R$ 7 bilhões), o IPI (R$ 2,5 bilhões), o IOF (R$ 2,5 bilhões), o Imposto de Renda – Rendimentos do Trabalho e Pessoa Física (R$ 2,3 bilhões), e a CIDE-Combustíveis (R$ 2,2 bilhões).

Enquanto isso, os tributos incidentes sobre a renda do capital caíram R$ 131 milhões, pois o Imposto de Renda – Pessoa Jurídica e sobre rendimentos de capital subiu somente R$ 156 milhões, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu R$ 287 milhões. O único tributo federal sobre o Patrimônio (o ITR) arrecada tão pouco que nem chega a influenciar a evolução da arrecadação federal.

Interessante observar também que as entidades financeiras reduziram em R$ 1,2 bilhão a soma de pagamentos de Imposto de Renda, PIS/COFINS e CSLL. Ou seja: esse recorde de arrecadação foi obtido às custas dos trabalhadores e consumidores, enquanto o capital – especialmente o rentista – foi aliviado.

A suposta explosão do emprego

Nesta semana, o governo comemorou a geração de 298 mil empregos formais em maio, somando 13 milhões de postos de trabalho formais gerados desde o início do governo, em janeiro de 2003. À primeira vista, tais dados dariam a entender que o mercado de trabalho brasileiro vive uma situação paradisíaca.

Porém, esse dado é enganoso, pois a cada ano cresce a PEA – População Economicamente Ativa, ou seja, a população que necessita de emprego. De 2003 a 2008, a PEA aumentou 12,5 milhões (de 87 milhões para 99,5 milhões), ou seja, a geração de empregos apenas acompanhou o crescimento populacional.

O melhor indicador para medir a situação do mercado de trabalho é a taxa de desemprego, que segundo o Dieese atingiu 14% em 2009. Aplicando-se tal taxa à PEA, verificamos que existem cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil.