Luciana Genro

Resistência em Honduras é vítima de crimes de Estado

19 de maio de 2010 10h22

A deputada Luciana Genro proferiu discurso na Câmara Federal nesta terça-feira, 18, denunciando a violência do Estado hondurenho à resistência popular que luta contra o golpe, imposto pelos militares em 2009. Confira mais abaixo notícia sobre novo assassinato de um membro da resistência hondurenha.

“Sr. presidente,

Honduras vive uma crise política e social desde junho de 2009. Após o golpe militar que depôs Zelaya, o país se tornou centro dos noticiários mundiais. Passados alguns meses de crise aguda, as eleições de novembro de 2009 reverteram o clima de solidariedade internacional contra o golpe. Foi uma auto-legitimação do golpe. Em abstenção histórica, menos de 30% dos cidadãos votaram. Mesmo assim, a tendência dos governos, especialmente de USA e Europa é o reconhecimento internacional das eleições ilegítimas de novembro.

Hoje, crimes de Estado estão sendo cometidos clandestinamente, como assassinatos, torturas e sequestros, contra ativistas da Frente Nacional de Resistência Popular, contra sindicalistas, jornalistas, professores e organizadores do povo em geral. Mais de 140 pessoas estão sofrendo processos judiciais ilegais, mais de cem foram exilados, e há incontáveis presos políticos e perseguidos. Os assassinatos já passam de 30. A última cartada da Corte Suprema de Honduras foi a demissão e expulsão arbitrária de cinco juristas que lideram a Associação de Juízes pela Democracia e que se manifestaram contra o golpe de Estado em 2009. Há um processo de higienização política e desmonte da capacidade do judiciário hondurenho de investigar crimes de Estado.

A única maneira de avançar na resistência, é por meio da investigação internacional dos crimes contra a humanidade cometidos pelos governos de Micheletti e Porfirio Lobo. Por iniciativa do PSOL, uma comitiva parlamentar brasileira foi a Honduras em 2009 e, apesar das contradições das posturas de cada partido que a compôs, foi uma proposta positiva. Agora, é mais importante; só a solidariedade internacional pode julgar e condenar os crimes sistematicamente praticados por agentes do Estado hondurenho. Por isso, propomos que o Brasil defenda a investigação e apuração dos crimes do Estado hondurenho contra a humanidade na Corte Internacional de Haia e que  o Brasil componha uma Comissão internacional e independente de investigação dos crimes do Estado hondurenho. Além disso é preciso que o Brasil apoie a Comissão da Verdade, proposta pela Frente Nacional de Resistência Popular para apuração dos crime e que o Brasil colabore para criar as condições políticas e jurídicas para que Zelaya volte ao país, sem que seja preso e julgado. Nosso país também precisa legitimar e apoiar o plebiscito popular pela Assembleia Constituinte, organizado pelo povo hondurenho para junho de 2010 e reconhecer a ampla força social e política da Frente Nacional de Resistência Popular como ator legítimo e responsável pela retomada da democracia no país.

Muito obrigada,

Luciana Genro

Denúncia de assassinato a outro membro da resistência em Honduras

O jovem de 27 anos era um ativo representante do grupo e fazia parte da comissão de segurança e disciplina da resistência. Era vítima de preseguições, ameaças e hostilidades por parte de agentes da inteligência do Estado.

A Frente Nacional de Resistência contra o golpe de Estado em Honduras, denunciou neste sábado a morte do dirigente Gilberto Alexander Núñez Ochoa, assassinado em sua residência ao sul de Tegucigalpa enquanto conversava com um amigo, e aproveitou para alertar a comunidade internacional para que ponha o olho no governo de Porfirio Lobo devido ao incremento da violência contra seus detratores nessa nação.

A integrante da Frente Bertha Cáceres, que participa na Cúpula dos Povos que ocorre em Madri, informou ao Telesur que o jovem de 27 anos era um ativo representante do grupo, e pediu aos países europeus, que insistem em convidar Lobo ao encontro de chefes de Estado e de governo da União Europeia-América Latina e Caribe (UE-ALC), que condenem a violação aos direitos humanos existente nesse país.

Alexander Núñez Ochoa fazia parte da comissão de segurança e disciplina da resistência e era un dos membros que denunciava a infiltração de suspeitos durante as manifestações da Frente que tinham como objetivo provocar os comandos policiais, chamar a atenção das instâncias privada e pública. A vítima havia prestado depoimento ao Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh), por sofrer perseguições, ameaças e hostilidades por parte de agentes da inteligência do Estado.

Ochoa chegou junto com seu amigo José Andrés Oviedo num táxi a sua casa e foram surpreendidos por dois indivíduos com armas de fogo que os assassinaram com múltiplos disparos.

Bertha Cáceres disse que apesar da situação, a Frente de Resistência segue de pé e iniciando a coleta de 100 mil assinaturas para propor uma Assembleia Constituinte.

Lobo assuniu o poder no último 27 de janeiro, logo após ser eleito num polêmico pleito em Honduras, que se realizou sob um governo de fato, instalado depois do golpe de Estado, e sem a observação da Organização dos Estado Americanos e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Telesur