Luciana Genro

Ipea apresenta propostas para Fundo Social do pré-sal

14 de maio de 2010 09h03

Estados que recebem royaties não avançaram no combate à pobreza

“O pré-sal não pode ser apenas um milagre econômico, mas também social”, afirmou o presidente do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann, durante a primeira audiência pública conjunta de seis comissões do Senado Federal, para debater o projeto que cria o Fundo Social, nesta quarta-feira, 12.

Pochmann mostrou com dados que os estados que recebem os royalties do petróleo não necessariamente evoluíram no combate à pobreza, no aumento da qualidade da educação, no aumento de atendimento público com bibliotecas e no SUS. O presidente do instituto afirmou que o atual modelo não está fazendo diferença no campo social.

Segundo o economista, é preciso aplicar os recursos com transparência, monitoramento, foco e definir melhor as prioridades do que fazer com as receitas do petróleo. “A abertura desses recursos para muitas ações não vai ser suficiente para alterar a realidade do Brasil.” Alertou também que mais de 84% dos recursos vinculados são contingenciados. E pôs em questão qual o resultado desse sistema de vinculações na esfera federal.

Fundo sustentável

O técnico do Ipea Marcelo Piancastelli também participou da audiência e indicou que as experiências internacionais bem sucedidas foram as que transformaram uma riqueza natural, não-renovável, num ativo financeiro permanente a ser desfrutados pelas gerações futuras, além de garantir a sustentabilidade fiscal e a transparência e assegurar a compatibilidade orçamentária no uso eficiente dos recursos.

E defendeu que a renda sustentável deve ser um percentual fixado pelo Congresso que incidirá sobre a riqueza total do Fundo Social e que deveria ser transferida para o Orçamento Geral da União para investimento em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Na Noruega, essa renda é 4% do valor total e no Timor Leste, 3%.

A audiência pública conjunta de seis comissões do Senado Federal contou também com as apresentações de Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Maurício Albuquerque, secretário de Macro Avaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Paulo Springer de Freitas, consultor legislativo do Senado Federal e Nelson Barbosa, secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda.


Fonte: Ipea