Luciana Genro

Aprovados reajuste para aposentadorias e fim do fator

05 de maio de 2010 10h40

Líder do governo diz que reajuste de 7,72% será vetado pelo presidente da República se for mantido no Senado

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 4, os 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC, que mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência — reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja havia sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir a sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP). Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria o debate se prolongar desnecessariamente. “É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores.”

Veto

Inicialmente, a MP 475 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice. Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM/PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Na bancada gaúcha, 21 deputados votaram a favor do fim do fator e da emenda pelo rejauste de 8,77%, e 10 se abstiveram. Confira quem NÃO votou: Maria do Rosário (PT), Eliseu Padilha (PMDB), Germano Bonow (DEM), Henrique Fontana (PT), Claudio Diaz (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Luiz Carlos Busato (PTB), Marco Maia (PT), Osvaldo Anicetto Biolchi (PMDB) e Fernando Marroni (PT).

A bancada do PSOL votou a favor em todas essas votações. Leia mais no Blog da Luciana.


Com informações da Agência Câmara