Luciana Genro

PSOL apresentará voto em separado na CPI da Dívida

28 de abril de 2010 15h28

O PSOL apresentará voto em separado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, cujo parecer do relator, deputado Pedro Novais, foi apresentado nesta terça-feira, 27. Um dos pontos defendidos pelo PSOL, e que não consta no parecer, é a instalação da auditoria da dívida pública brasileira.

Numa análise preliminar do relatório, o PSOL aponta aspectos positivos e negativos. Favoravelmente, o relatório afirma que a principal causa da dívida interna se deve à liberdade de movimentação de capitais, à desvalorização cambial e às recentes operações de mercado aberto, e admite que ocorreram transformações da dívida externa em interna. O parecer também reconhece que as taxas de juros para acumular reservas internacionais são os maiores do mundo.

Em contrapartida, o relatório deixa de apresentar indícios de ilegalidades, como estoques errados da dívida e endividamento feito sem autorização do Senado, entre outros pontos, confirmados pelo Tribunal de Contas da União, em audiência pública na CPI. Ao contrário do que diz o parecer, a dívida não está sob controle, já que é verificado o crescimento descontrolado da interna e o aumento dos compromissos com essa dívida.

O relatório ignora o fato de órgãos oficiais não terem respondido a requerimentos de informações sobre os credores da dívida interna e omite que a dívida impacta negativamente as áreas sociais, mas avalia equivocadamente que a dívida está declinante frente ao PIB – Produto Interno Bruto.

O PSOL, em seu voto em separado, reivindicará a instalação da auditoria da dívida pública brasileira e apontará aspectos que foram decisivos para a formação da dívida.

Na próxima terça-feira, 4 de maio, os membros da CPI se reúnem com representantes da Auditoria Cidadã da Dívida, no período da manhã. À tarde, a CPI começa a discutir o parecer.


Fonte: Liderança do PSOL