Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

16 de abril de 2010 15h12

Governo propõe zero de aumento para o salário mínimo no ano que vem

O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira, 15, ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, que prevê um salário mínimo de R$ 535,91 no ano que vem, ou seja, um reajuste de apenas 5%. Esse reajuste mal cobre a inflação. Na prática, o salário mínimo será congelado no ano que vem, prejudicando os trabalhadores e aposentados.

Enquanto aposentados brigam por aumento de 3%, diretores de bancos privados ganharão 50% a mais em 2010

Enquanto os aposentados que ganham acima de um salário mínimo sofrem tendo de negociar reajustes de cerca de 3% acima da inflação (INPC), existe um segmento no país cujos vencimentos são imensos, e ainda crescem assustadoramente: os diretores de bancos privados. Nesta semana, o jornal Valor Econômico revelou que os ganhos da direção dos quatro maiores bancos brasileiros crescerá 50% neste ano.

O ganho médio por diretor também é assustador, e chega a R$ 7,9 milhões anuais no banco Itaú, R$ 3,69 milhões no Santander e R$ 1,13 milhão no Bradesco.

Tais dados foram divulgados por exigência da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, porém, alguns bancos entraram na Justiça para não divulgar o valor máximo pago aos executivos.

Cabe ressaltar ainda que nesses valores não estão incluídos os lucros de dezenas de bilhões de reais anuais dos bancos, já que o pagamento aos diretores entra como despesa das instituições financeiras.

Enquanto os diretores dos bancos ganham milhões de reais por ano, às custas do povo – que paga os impostos que são destinados ao pagamento da dívida, que gera os imensos lucros dos bancos -, a maioria dos aposentados ganha um salário mínimo. E enquanto os executivos dos bancos aumentam seus ganhos em 50%, quando se propõe um aumento maior para os aposentados, o governo e a grande imprensa dizem que isso “quebraria o país”.

Henrique Meirelles e Guido Mantega comparecem à CPI da Dívida

Na quarta-feira, 14, a CPI da Dívida realizou audiência com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tentaram argumentar que a dívida está sob controle. Segundo eles, a “Dívida Líquida do Setor Público” apresenta queda nos últimos anos. Mantega enfatizou que a dívida externa não representa maior problema, devido ao grande acúmulo de reservas cambiais, e que atualmente não há ingerência do FMI ou de bancos internacionais nas políticas econômicas do país. Meirelles defendeu o atual regime de metas de inflação, que segundo ele garante estabilidade.

O relator Pedro Novais (PMDB/MA) discordou dos ministros, mostrando que o dado que deve ser considerado é a dívida bruta, e não a líquida, visto que muitos ativos do país não podem ser utilizados para o pagamento da dívida.

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI da Dívida e autor do requerimento de convocação de Henrique Meirelles, também discordou dos representantes do governo, mostrando que o dado da “dívida líquida” não representa o real custo do endividamento, pois tal dado já aparece descontado das reservas cambiais, que não rendem nada ao país. Por outro lado, o país paga a maior taxa de juros do mundo na dívida interna. Valente afirmou também que o governo federal continua aplicando as políticas do FMI, e destina 36% do orçamento para o pagamento da dívida.

O relatório final da CPI deve ser apresentado no dia 20 de abril, às 14h30min , no Plenário 4 do Corredor das Comissões.

Governo consegue manter leilão da Usina de Belo Monte para dia 20

Nesta semana, a Justiça Federal concedeu liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por violação da legislação ambiental. A Advocacia Geral da União recorreu contra esta decisão, e conseguiu cassar a liminar nesta sexta-feira, 16.

Uma idéia que sempre é colocada pela grande imprensa e pelo governo é que a construção de grandes hidrelétricas é a única saída para haver “desenvolvimento econômico”. Porém, um aspecto muito pouco discutido pela grande imprensa é o destino de grande parte da energia gerada pelas hidrelétricas no país. Mais de 30% vai para empresas eletrointensivas, que consomem grande quantidade de recursos naturais e que costumam exportar produtos semielaborados (celulose, alumínio etc.) de baixo conteúdo tecnológico. Esse sistema se aproveita da chamada Lei Kandir, aprovada em 1996, e que isenta de ICMS a exportação de produtos básicos e semielaborados, sob a justificativa de garantir os dólares necessários para o pagamento dos compromissos com o exterior, como a dívida externa e a remessa de lucros das transnacionais.

Além do mais, fontes alternativas de energia são deixadas de lado pelo governo. O Programa Energia Alternativa Renovável, do governo federal, dispunha de uma quantia ínfima em 2009: pouco mais de R$ 3 milhões, ou seja, 10 mil vezes menos que a previsão de custo total de Belo Monte. O objetivo desse programa é desenvolver projetos de plantas para a geração de energia de fonte solar, eólica, e até mesmo de rejeitos urbanos (lixo), resíduos agrícolas e oleaginosas. Fazem parte também deste programa as mini e micro centrais elétricas.

Porém, como se não bastasse a quantia ínfima de recursos para o programa, o governo federal não gastou nenhum centavo destes R$ 3 milhões no ano passado.