Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

12 de março de 2010 15h46

Os royalties do petróleo e a necessária distribuição da riqueza nacional

Nesta semana, mais uma vez o governo foi derrotado na Câmara dos Deputados, até mesmo pelos seus próprios aliados. Os royalties do petróleo, que atualmente são destinados aos estados e municípios produtores, passariam a ser distribuídos a todos os estados e municípios do país. A medida ainda tem de ser confirmada pelo Senado, e passar pela sanção presidencial.

Esse fato mostrou a urgente necessidade de que o país distribua suas riquezas, e  como isso pode mobilizar até mesmo os parlamentares da base aliada, ainda que contra a orientação do Planalto. Por outro lado, os grandes jornais enfatizaram o posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contrário à mudança nos royalties do petróleo. O Rio perde R$ 5 bilhões anuais, que serão distribuídos entre todos os estados e municípios do país. A cobertura jornalística, dessa forma, dá a entender que alguns estados têm de perder para que outros ganhem.

Porém, nessa briga toda, estão em jogo no máximo 15% das receitas do petróleo. A maior parte desses recursos terminam nos lucros da Petrobras – cujos sócios privados já detêm quase 70% do patrimônio da empresa – e nas empresas privadas que já exploram petróleo no país, e que poderão continuar comprando poços de petróleo no pré-sal. O PSOL apresentou emendas para mudar esse sistema, mas o plenário da Câmara as rejeitou.

Cabe relembrar também que os royalties que estão sendo alvo de toda essa briga são  aqueles atualmente destinados aos estados e municípios. Nenhum jornal citou, por exemplo, que os royalties que pertencem à União, e que representam mais de R$ 10 bilhões anuais, são constantemente contingenciados. E graças às recentes medidas provisórias 435/2008 e 450/2008, esses recursos podem ser destinados ao pagamento da dívida, conforme já foram R$ 20 bilhões em 2008.

Em 2009, o Orçamento Geral da União destinou R$ 380 bilhões para juros e amortizações da dívida pública, mesmo desconsiderando-se o “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações mediante a emissão de novos títulos. Isso equivale a 76 vezes as perdas do estado do Rio com a mudança aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados.

PIB cai em 2009

Nesta semana, o IBGE mostrou que a crise econômica não foi uma simples marolinha: a economia decresceu 0,2% no ano passado, ou seja, o pior desempenho em 17 anos. Como consequência, o desemprego que já era alto em 2008 subiu ainda mais em 2009, atingindo 14,2% nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo Dieese. Ou seja: aplicando-se tal percentual à totalidade da População Economicamente Ativa do país (de cerca de 100 milhões de pessoas), verificamos que existem mais de 14 milhões de desempregados no país.

Em suma: se quando o PIB cresce isso não significa necessariamente melhorias de vida para o povo (pois a renda nacional é altamente concentrada) quando ele cai significa mais desemprego e piora nas condições de vida da população.

Grandes mobilizações no sul da Europa: trabalhadores X especuladores

Os países do sul da Europa vivem uma grande mobilização social, desde Portugal até a Grécia, contra as medidas anti-sociais propostas por seus governos, como cortes de gastos sociais, congelamento do salário dos servidores, e reformas da previdência e trabalhista. A justificativa para essas medidas neoliberais é sempre a mesma: reduzir o déficit público, para permitir o pagamento da dívida.

Porém, a verdadeira causa da crise é a especulação financeira, como nos chamados “swaps de defaults de crédito”, que permitem aos investidores apostarem no colapso dos países e assim lucrarem com a desgraça alheia. Até mesmo a União Europeia está estudando a proibição dessas operações financeiras, que geram um círculo vicioso, pois dessa forma os investidores exigem juros muito mais altos para emprestar aos países, como no caso da Grécia. Ou seja: os especuladores lucram às custas dos trabalhadores.

Interessante relembrar que, quando são os bancos privados que quebram, os Estados imediatamente disponibilizam pacotes trilionários de ajuda. Mas quando são os países que entram em crise, por obra da própria especulação dos investidores privados, a solução é cortar salários e sacrificar os trabalhadores.