Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

05 de março de 2010 17h35

Corrupção no DF: Supremo Tribunal Federal mantém Arruda na prisão

Nesta quinta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal negou, por nove votos a um, o pedido de habeas corpus para José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal, que dessa forma segue preso na Polícia Federal. Na Câmara Legislativa, nesta sexta-feira foi aprovada a abertura de processo de impeachment contra Arruda, que após notificado dessa decisão não poderá se utilizar mais da estratégia de renúncia para evitar a perda dos direitos políticos.

A proposta de impeachment somente começou a andar quando os deputados distritais se viram diante da possibilidade de intervenção federal no DF, pedida pelo procurador geral da República, e que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.


Policiais conseguem aprovação da PEC 300, vencendo o governo e a velha direita

Boas notícias para os policiais e bombeiros, especialmente os gaúchos, que têm o menor salário do Brasil e estão agora num impasse com o governo Yeda Crusius. Com as galerias da Câmara Federal lotadas de policiais e bombeiros de todo o país, foi aprovada em primeiro turno na quarta-feira, 3, a PEC 300, que garante piso de R$ 3,5 mil para a menor graduação e de R$ 7 mil para a maior.

O debate foi tenso, pois nem o governo nem o PSDB viam com bons olhos a proposta. O argumento, apresentado pelo petista José Eduardo Cardozo, é que a matéria é inconstitucional ao determinar que a União complemente os recursos que faltarem aos estados, e que sozinhos os estados não têm condições de pagar. Mesmo que a matéria seja objeto de contestação junto ao Supremo, a sua aprovação é uma pressão objetiva para a melhoria da remuneração dos policiais.

É bom lembrar que no ano passado foram gastos R$ 380 bilhões com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Com menos de 1% disso é possível complementar os salários dos policiais de todos os estados do Brasil, e assim melhorar significativamente a segurança pública, o que é URGENTE! Ainda faltam os destaques, o segundo turno e a volta ao Senado. É um longo caminho. A mobilização vai ter que continuar.

PT, PSDB, Bolsa Família e a velha incoerência

Nesta semana, o Senado aprovou projeto do PSDB que aumenta o benefício do Bolsa Família. O governo Lula reagiu, dizendo que não há fonte de recursos para implementar o aumento. Tal discussão já é um prenúncio dos debates eleitorais para 2010.

Porém, nenhum dos lados tem razão. Os gastos com a dívida pública representaram em 2009 cerca de 32 vezes o gasto com o Bolsa Família. Ou seja: há muitos recursos para ampliar esse programa.

Em suma: se de um lado o PSDB limitou o Bolsa Família a um montante ínfimo, para privilegiar o setor financeiro (e agora alega querer aumentá-lo), o PT utiliza um argumento neoliberal (ajuste fiscal) para impedir tal aumento.