Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

12 de fevereiro de 2010 14h27

Prisão de Arruda: PSOL espera justiça e cobra que demais envolvidos também sejam presos

O PSOL do Distrito Federal emitiu uma nota, assinada pelo seu presidente, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho, em que afirma “confiar na Justiça e esperar que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrer em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país”. Intitulada ‘A prisão de Arruda não basta. Todos os corruptos do governo e da Câmara Legislativa devem ir com ele para a Papuda’, em referência à penitenciária de Brasília, a carta comenta a decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, que determinou o afastamento e a prisão do governador José Roberto Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF – Governo do Distrito Federal, junto com a maioria dos deputados distritais.

Na avaliação de Toninho, a prisão “infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República”. O presidente explica que “o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de R$ 1 bilhão, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento”.

“Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio [vice-governador], que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder”, encerra a nota, que sauda ainda os cidadãos que participaram do movimento ‘Fora Arruda’, principalmente a juventude.

A deputada federal Luciana Genro também comentou o assunto: “A prisão do Arruda demonstra que, apesar da omissão dos deputados distritais, ainda existem procuradores e juízes sérios neste país, e isso mostra que a nossa luta vale a pena. Ao mesmo tempo, as declarações de Lula lamentando a prisão são uma demosntração clara de que esse governo não tem nenhum interesse em mudar os paradigmas que sustentam as instituições apodrecidas.”

Congresso mantém veto de Lula que permite a continuidade de obras suspeitas

Nesta semana, o Congresso Nacional, contra o voto do PSOL, manteve o veto do presidente Lula à paralisação das obras da Petrobras suspeitas de irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Aprovado o veto, as obras podem continuar, mesmo com graves indícios de superfaturamento e irregularidades em licitações.

Porém, a sessão do Congresso que manteve o veto foi realizada sem o quórum mínimo necessário, e por isso deve ser questionada na Justiça.

O governo Lula alega que a paralisação das obras ocasionará perda de empregos. Porém, os vultosos recursos que podem estar sendo desviados em tais obras é que poderiam gerar muitos empregos.

Governo descumpre meta de assentamentos em 2009

No ano passado, mesmo a já tímida meta de 75 mil assentamentos de reforma agrária não foi cumprida. Apenas 55,5 mil famílias foram assentadas, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Além do mais, tais assentamentos se concentram na região amazônica: de um total de 574,6 mil assentamentos anunciados pelo governo desde 2003 até 2009, 67% estão na Amazônia Legal. Em 2009, essa área concentrou 59% das famílias assentadas.

Além do mais, o governo Lula não atendeu a diversas reivindicações dos sem-terra, como o aumento do orçamento do Incra e a revisão dos índices de produtividade. Os sem-terra afirmam que a política de reforma agrária do governo Lula é apenas uma política assistencial, e não altera a estrutura agrária brasileira.

Mais uma evidência de que o governo Lula representa a continuidade do governo FHC e das políticas neoliberais.

Governo trabalhará pela aprovaçãode projeto que congela salário do servidor por 10 anos

O Projeto de Lei do Senado 611/2007 já foi remetido para a Câmara (onde tomou o número de PLP 549/2009), e receberá o apoio do governo federal. O ministro da Fazenda, Guido Mântega, considera que o projeto é importante para “dar ao mercado sinal de austeridade fiscal e sustentabilidade das contas públicas”.

O que o ministro não diz é que o verdadeiro rombo das contas públicas não está nos servidores, mas nos gastos financeiros. Em 2009, enquanto todos os servidores federais (ativos, inativos e pensionistas, de todas as carreiras e poderes) consumiram R$ 165 bilhões, mais que o dobro disso (R$ 380 bilhões) foi gasto com juros e amortizações da dívida pública federal, sem sequer considerarmos o chamado “refinanciamento”, ou seja, a “rolagem”, que representa o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.