Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

05 de fevereiro de 2010 09h28

Governo tenta excluir das eleições discussão sobre política econômica

Nesta semana, o governo anunciou que procurará blindar o país num ano eleitoral, ou seja, garantir ao mercado a continuidade da atual política econômica, baseada em “responsabilidade fiscal e monetária”. O governo pediu que os empresários devam exigir dos candidatos a presidente o compromisso com a “manutenção das políticas bem-sucedidas”. Ou seja: dessa forma, busca-se retirar completamente da discussão eleitoral qualquer proposta alternativa à política atual.

Em primeiro lugar, cabe esclarecer o que significa “responsabilidade fiscal e monetária”. Na visão do governo, signfica superávits primários e altas taxas de juros, que em bom português significa continuar destinando centenas de bilhões de reais do orçamento público para os pagamentos da dívida, enquanto as áreas sociais sofrem sem recursos. Isso é responsabilidade?

Cabe ressaltar também que, se os candidatos à eleição tiverem de defender a atual política econômica, a eleição simplesmente não tem sentido algum.

A discussão teatral entre o BC e a Fazenda: subir ou não os juros, e quando?

Nesta semana, ocorreu uma acalorada – porém teatral – discussão entre o Ministério da Fazenda e o presidente do Banco Central sobre a possível alta dos juros. Essa alta tem sido projetada pelos bancos e consultorias, sob a justificativa de que a economia estaria crescendo demais e que isso poderia gerar inflação exagerada. O Banco Central já “comprou” essa ideia do mercado.

A única divergência entre o BC e a Fazenda é se os juros devem subir ou não, e quando. Sequer se comenta que o juro brasileiro é um dos maiores do mundo, e beneficia principalmente bancos e investidores, os mesmos que fazem as projeções de inflação e crescimento utilizadas pelo BC em sua decisão sobre os juros.

ONU propõe anulação da dívida do Haiti

A ONU está propondo a anulação da dívida externa do Haiti com organismos financeiros como o Banco Mundial. A ONU ainda critica o recente empréstimo do FMI, que começará a ser pago daqui a cinco anos e que contribuirá para promover mais uma onda de endividamento do país.

Diante desse fato, cabe ressaltar que o Haiti é um país que foi historicamente saqueado pelos países do Norte. Ainda no início do século XIX, o Haiti foi obrigado, depois de um bloqueio econômico de dez anos imposto pela França, a assumir e pagar uma dívida externa de 150 milhões de francos-ouro (equivalentes a cerca de US$ 22 bilhões em valores atuais) em compensação à França pela “perda de escravos” que se rebelaram e se libertaram da escravidão em 1804.

A partir do século XIX, o Haiti passou a sofrer invasões dos EUA, que chegaram a saquear reservas do Banco Central haitiano, a pretexto de “cobrar a dívida externa”. Ditaduras militares haitianas – como as dos Duvalier – foram financiadas com empréstimos externos, a exemplo de vários outros países latino-americanos, sem a devida transparência da respectiva contrapartida, tornando-se a nova forma de colonialismo.

Em 1994, o retorno do presidente eleito Jean Bertrand Aristide, que havia sido deposto em 1991 num golpe de Estado, foi vinculado a uma articulação na qual ele deveria se submeter fielmente às políticas recomendadas pelo FMI – Fundo Monetário Internacional, listadas no denominado “Consenso de Washington”. O Haiti abriu suas fronteiras para produtos subsidiados pelos países do Norte, se convertendo em importador de alimentos, num processo de destruição da economia local, a fim de gerar grande contingente de desempregados e, assim, mão-de-obra barata e sem direitos trabalhistas, beneficiando as multinacionais.

Em suma: é preciso auditar e anular a dívida haitiana, e reparar todos os danos causados a esse país pelas políticas equivocadas impostas pelas instituições financeiras multilaterais.