O chamado de Chávez a formar uma V Internacional e atual situação mundial
Na reunião de partidos de esquerda e socialistas realizada em Caracas, na véspera do Congresso do PSUV, o presidente venezuelano Hugo Chávez convocou a formação da V Internacional. Num discurso intenso, recapitulando a história das internacionais, ele disse que “frente à crise capitalista e à ameaça da guerra que pode por em perigo o futuro da humanidade chegou a hora de que convoquemos a V Internacional, a unidade dos partidos de esquerda e revolucionários dispostos a lutar pelo socialismo (..) como uma instância dos partidos e correntes socialistas e movimentos sociais do mundo para harmonizar uma estratégia comum para a luta anti-imperialista, a superação do capitalismo pelo socialismo”.
Nessa reunião de caráter anti-imperialista, sobraram alguns partidos, como o PRI mexicano, o PC chinês e mesmo o PT brasileiro, e faltaram partidos importantes, como o PSOL, o NPA da França, a Frente de Resistência de Honduras e a Tendência Revolucionária de El Salvador, entre outros. O chamado foi rapidamente aceito por um setor da reunião: o MAS da Bolívia, o Partido Novo País do Equador (partido de Rafael Corrêa), a combativa chanceler Patrícia Rodas, de Honduras, e outros grupos de esquerda presentes, como a Aliança Socialista da Austrália. Houve um rechaço por parte dos PCs – com exceção do PC cubano – e do PT, para quem está vigente o Foro de São Paulo.
Para além de todas as contradições que podemos apontar no bolivarianismo e em particular na crítica situação atual do processo venezuelano, produto do peso da burocracia (que veremos mais adiante), Chávez colocou uma proposta que, a nosso ver, é progressiva diante do vazio internacional existente; um avanço que pode transformar-se num salto para criar uma nova alternativa à situação atual que vivemos de profunda crise capitalista, para dar uma resposta à política imperialista.
A resposta do PSOL a esse chamado, como de todos aqueles que se reclamam anti-imperialistas e socialistas, e como já fizeram outras forças socialistas, como o NPA da França, tem que ser afirmativa e dizer “presente”; estamos e estaremos aí porque queremos participar na construção desse processo que está apenas começando e que tem como próxima data marcada a reunião de final de abril em Caracas.
Essa proposta, se acabar se concretizando, tende a levar uma contradição aguda que hoje em dia existe na situação mundial. Por um lado, a brutal crise do capitalismo globalizado que vivemos colocou de forma concreta e urgente a necessidade de uma coordenação internacional. Porém, ao mesmo tempo, o que existe até agora é uma vazio no terreno internacional. Esse vazio existe porque não há nenhuma organização internacional que seja ou possa vir a ser um pólo real para a vanguarda mundial e os setores mais radicalizados do movimento de massas. Os Fóruns Sociais Mundiais, que foram em seu momento um lugar progressivo de articulação de ações do movimento antiglobalização e anti-guerra, perderam força e já passaram a ser aparatos cada vez mais controlados por partidos como o PT e outras instituições internacionais burocráticas.
Para nós, tampouco é o Foro de São Paulo esse espaço. Hegemonizado pelo PT brasileiro, terminou, como não podia ser de outra maneira, seguindo o curso burguês desse partido. Também não são as coalizões dos Partidos Comunistas que existem na Europa nem as organizações trotskistas que têm uma prática internacionalista. A denominada IV Internacional, que responde ao que foi a excisão do Secretariado Unificado, pode ter desenvolvido algum trabalho de massas, como alentar desde a LCR à criação do NPA, mas não é um pólo. As várias outras organizações internacionais que se reclamam da IV e do trotskysmo não passam de grupos essencialmente auto-proclamatórios de suas posições internacionais.
Seguramente haverá aqueles que, em nome da “pureza programática”, vão rejeitar o chamado de Caracas, ou vão exigir que esse encontro tenha um programa acabado para a revolução socialista internacional, como teve em seu momento a III ou a IV. Em nossa opinião, tem muita vigência a frase que disse Marx criticando o extenso, porém ambíguo programa de Gotha, ao redor do qual iriam unir-se duas correntes socialista alemãs: “Mais vale uma ação comum do que meia dúzia de programas.”
Do que se trata no chamado de Caracas é construir um reagrupamento onde se encontrem o novo nacionalismo radical bolivariano, as novas correntes anti-imperialistas, indigenistas e anticapitalistas com a esquerda socialista.
Um dos requisitos para que esse processo avance é que tenha o critério de uma organização ampla de frente única, que possua traços mais parecidos com a primeira internacional de Marx do que com outras organizações. O grande revolucionário russo David Riazanov, em seu brilhante livro sobre Marx e Engels, fez uma boa definição sobre a Associação Internacional dos Trabalhadores. Dissia Riazanov que “Marx, no chamado que terminou sendo escrito por ele mesmo, deu um exemplo clássico da tática de ‘frente única’. Ele formulou as demandas colocando ênfase nos pontos que a classe operária pode e deve unir-se para desenvolver o movimento operário. Dessas demandas imediatas do proletariado formuladas por Marx, logicamente, a maior demanda do Manifesto Comunista viria depois” (David Riazanov, Marx Engels, capítulo 7).
Em efeito, a I Internacional esteve longe de se constituir sobre a base de um programa acabado como o que continha o Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels para a Liga dos Justos. Para Marx foi mais importante agrupar trade unionistas, ex-cartistas e ex-owenistas, prudonhianos, bakuninistas, junto com os seguidores da Liga dos Justos.
No caso concreto do atual chamado, acreditamos que o termo mais apropriado do que pode surgir na reunião de abril é o de uma “frente única anti-imperialista continental e/ou mundial”. É possível, e o mais provável, que essa nova organização internacional possa surgir ao redor de um programa de luta anti-imperialista e anticapitalista, um programa de uma frente única que agrupe os diferentes partidários da luta contra o imperialismo desde o nacionalismo radical até os que se reclamam do socialismo revolucionário.
As propostas políticas surgidas na reunião de Caracas
A leitura política, tanto da reunião em seu conjunto como de sua declaração final tem propostas que devem ser assinadas em 100%; muitas similares as que se formularam no Seminário Internacional organizado pelo PSOL em São Paulo. No terreno político concreto, as ações estão centradas no rechaço às bases ianques na Colômbia e ao golpe em Honduras, inclusive com propostas de jornadas na segunda semana de dezembro.
Três caracterizações centrais recorrem os textos e declarações: a) a crise estrutural do capitalismo; b) a ofensiva guerrerista continental e mundial do imperialismo ianque e; c) um terceiro tema que é enunciado é o Socialismo do Século XXI ou a luta pelo socialismo. Consideramos que esses são os pontos corretos, em linhas gerais.
Esses são os temas, em especial o segundo, que temos que nos debruçar. Adiantamos que, ainda que seja real e objetiva a caracterização da ofensiva imperialista, se é transformada no elemento central e único da luta política latino-americana, tem elementos unilaterais e tende a ser utilizada para perder de vista os limites do processo em curso em nosso continente. Numa entrevista interessante publicada no jornal Brasil de Fato, García Linera, vice-presidente da Bolívia, dizia que são processos que estão ainda dentro do capitalismo, onde apenas existem esboços de outro projeto ou de “Socialismo do Século XXI”. Essa situação tem a ver com a atual correlação de forças que existe em nosso continente e a escala mundial; não se pode deixar de assinalar a responsabilidade das direções em aprofundar o processo e, ainda mais concretamente, assinalar os fortes elementos burocráticos que se encastelam no processo venezuelano que o limitam e freiam
A crise capitalista
Temos que tomar esse progressivo chamado nos marcos dos novos elementos que caracterizam a situação mundial. Isso se dá no contexto de mudanças econômicas e políticas importantes marcadas pela crise da economia mundial e uma crescente incerteza e o caos político que domina o mundo.
Contra a opinião de muitos economistas do establishment, incluindo os brasileiros e, entre eles, os gestores da política econômica do governo que opinam que a crise já passou, Paul Krugman, que esteve há alguns dias no Brasil, alertou no mesmo sentido em que havia feito Roubini sobre a criação de uma nova bolha especulativa. Krugman apontou os perigos que a entrada massiva de capitais especulativos significa para o Brasil e, ao mesmo tempo, prognosticou que as economias dos países centrais podiam ter dez anos de estancamento e recessão, muito similares ao que viveu o Japão na década de 1990.
O economista marxista Jorge Beinstein parte dessa realidade para fazer uma análise mais profunda. Referindo-se a nova bolha e comparando-a com as anteriores que geraram certo aumento da produção e do consumo, Beinstein diz que: “Se repete assim a sequência especulativa dos fins dos anos 1990 e 2007, mas com uma diferença decisiva: o contexto da bolha atual não é o crescimento da economia e sim da recessão (…) A bolha especulativa de 2009 contrasta com baixos níveis de consumo, a queda dos investimentos produtivos e o aumento do desemprego. Os excedentes de capitais bloqueados por uma economia produtiva declinante conseguem benefícios na especulação financeira, o que se produz então graças às fabulosas injeções financeiras dos governos num circulo vicioso especulativo- recessivo.”
Referindo-se a economia dos EUA, diz que “é evidente que não escapa da armadilha da decadência, os alívios transitórios, as tentativas de recuperação, os crescimentos artificiais fortalecem, recompõem os mecanismos parasitários que levaram ao desastre atual. E o colapso do império (do centro articulador do mundo capitalista) arrasta ao conjunto do sistema mundial”.
Beinstein vê a decadência da economia vinculada também a outras “crises que estão à vista” e, em qualquer momento, poderiam golpear com força um sistema global muito frágil; entre elas, devemos destacar a crise energética e alimentar (que se fizeram presentes durante o ano 2008: “Em suma, nos encontramos ante à imagem de uma convergência de numerosas ‘crises’, que na realidade se tratam de uma única crise gigantesca, com diversos rostos, de dimensão – planetária – nunca antes vista na história, seu aspecto é o de um grande crepúsculo que ameaça prolongar-se durante um longo período.”).
A análise de Beinstein é correta no sentido de que marca as tendências estratégicas, ainda que para a armação política concreta atual, que não se pode utilizar unilateralmente, já que não toma em conta certo crescimento conjuntural na América Latina e em outras regiões, que ocorre não só pela bolha ou pelo aumento de consumo, como também por certo aumento relativo da taxa de mais-valia graças à débil resistência do movimento dos trabalhadores. Mas em essência é correto e coincide com Roubini e Krugman, que falam de novos episódios da crise, que serão mais fortes. Isso fará com que o mundo tenda cada vez mais ao caos, a polarizações, extremos, mudanças políticas, como já vimos com a grande depressão de 1929.
E o governo Obama?
Nesse contexto, o governo de Barack Obama mostrou enormes problemas para cumprir com a política interna prometida e muito mais ainda a internacional. Melhor dizendo, na política mundial está seguindo uma linha de conciliação com a velha política bushiana.
O aumento das tropas no Afeganistão, onde há uma resistência superior e uma crise maior que a do Iraque, vai provocar uma atribulação tão grande quanto, ou maior, sem que nada se resolva. Por outro lado, foi clara a política de capitulação à direita que terminou com o descarado apoio ao golpismo em Honduras.
Esses elementos mostram a impotência de Obama e a impossibilidade de uma mudança grande na política externa dos EUA, ao que somente podem responder dessa maneira bushiana, o que faz com que aumentem as contradições e a crise.
Essa situação do imperialismo “hegemônico” tende a aumentar a chamada “multipolaridade”. Uma expressão disso é a crescente independência de parte dos países latino-americanos da Alba e o Irã, por exemplo. (Em alguma medida, também do Brasil, como se expressa em Honduras, ainda que no caso desse país haja uma linha de negociação permanente com os EUA.) Em outro extremo dessa polarização está a política abertamente fascista de Israel, que o governo Obama termina aceitando.
A “continentalização” da América Latina
García Linera, vice-presidente da Bolívia, na reportagem ao Brasil de Fato disse que, “pela primeira vez nos últimos cem anos de nosso continente, há uma sintonia continental de esquerda”; se refere aos processos novos, que nunca haviam ocorrido. Comparando-o com o da década de 1960, que se abriu com a Revolução Cubana, que foi mais radical, mas ao mesmo tempo menos continental, naquele momento só foi episódica e muito parcial pela derrota dos grupos armados que surgiram. Podemos agregar que esSte processo novo em curso não só significa a irrupção de novos sujeitos explorados, como os indígenas, como também que hoje na América Latina contamos com governos politicamente independentes do imperialismo.
O novo triunfo eleitoral da Bolívia mostra a contundência desse processo. Um novo episódio no mesmo sentido pode ser o triunfo de Humala no Peru, país de grande importância na região e onde se acumulam lutas camponesas, dos trabalhadores e indígenas, e onde surgiu como uma alternativa real de poder para as próximas eleições de 2011 Ollanta Humala, que segue uma política que tem traços comuns com a de Evo Morales.
Na mesma reportagem, García Linera também afirma que, “hoje, em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo, dizer outra coisa é nos enganarmos”, embora logo em seguida afirme que existem elementos embrionários de outro sistema. Apesar disso, reafirmamos nossa caracterização de que tratam-se de processos nacionalistas progressivos, podemos dizer revolucionários, em relação ao período do neoliberalismo. Os processos desses países são irreversíveis, são regimes que são irreconciliáveis com a política imperialista e a política mais orgânica da burguesia latino-americana.
Por isso mesmo existe e existirá na América Latina uma polarização crescente. Embora uma leitura da superestrutura diga que agora há três tipos de governos: o abertamente pró-EUA, que têm como ponta de lança no continente o governo Uribe; o que encabeça o Brasil, que agora tem “Roce” com a política internacional de Obama, e no qual se enquadram Argentina, Uruguai; e os governos do que chamamos de países com independência política, que são os de Evo, Corrêa, Chávez. A dinâmica é de uma polarização crescente e uma continentalização do processo nacionalista. E em Honduras se deu essa polarização. De um lado a radicalização expressa por Zelaya, e de outro um importante e majoritário setor da burguesia nativa, que segue sendo submisso à política dos EUA. Isso é generalizado em toda a América Latina, no Brasil com o bloco de PSDB, PPS e DEM, na Argentina e na América Central – com o papel do Panamá e de Árias na Costa Rica isso é muito evidente.
O imperialismo não é um tigre de papel
O enfraquecimento da hegemonia mundial dos EUA e sua situação crítica no Afeganistão não significam que o mesmo tenha se transformado num tigre de papel. Pelo contrário, pode revelar-se mais agressivo. Os atuais movimentos na América Latina indicam que, diante dessa situação crítica no Grande Oriente Médio, os EUA podem se ver obrigados a retomar o controle de seu quintal, ou seja, retomar sua hegemonia muito ameaçada na América Latina. Para isso necessitam evitar que esses processos se expandam, e o alvo principal é Chávez.
É uma necessidade enfrentar a política dos EUA expressa claramente com o golpe em Honduras, as bases militares na Colômbia e a reativação da quarta frota. Estamos e estaremos em frente única com esses países, seus governos e movimentos sociais no caso das novas ofensivas imperialistas que estão colocadas. Mas, ao mesmo tempo, a política de absolutizar o caráter de uma ofensiva imperialista militarista, que abre um período de guerras a esses países, é unilateral.
Como dizíamos, há um elemento nessa caracterização que é verdadeiro. Porque o fato de que os EUA sofram uma derrota no Afeganistão não significa mecanicamente que não possa atuar militarmente em nosso continente. Pode ser inclusive que encurralado e retirando-se do Afeganistão provoque intervenções locais que sejam de baixa intensidade com o pretexto de combate ao terrorismo ou fazendo provocações e usando governos submissos. O perigo de uma política desse tipo partindo da Colômbia contra a Venezuela existe, como existe também o apoio aos setores da “meia lua” boliviana, embora estejam em declínio.
Mas a política dos EUA para a Latino-América tem outra cara. É uma combinação desse militarismo com a política do desgaste, fortalecendo a burguesia clássica latino-americana sócia minoritária do império. Ou seja, vão usar também a via institucional apoiando seus candidatos; em síntese a política da cenoura e do porrete.
Mas o problema não é só o imperialismo e as burguesias locais.
Essa unilateralidade que mencionávamos na análise da declaração de Caracas encobre o fato de que a burocracia é um problema que favorece o desgaste dos processos e ajuda a política imperialista. Nesses processos, embora sejam progressivos e irreconciliáveis nesse período com o imperialismo, em particular na Venezuela, se criaram contradições no interior deles que dificultam a luta contra o imperialismo. Ao darem-se esses processos dentro do marco do estado burguês inevitavelmente surgiram contradições que se expressam antes que nada no surgimento da burocracia estatal, que ocupa posição privilegiada e tende a frear o avanço. Isso se constitui num problema para enfrentar o imperialismo e a burguesia interna que está preparada para atuar e retomar o poder.
Isso é claramente visível no país que é vanguarda e o mais estratégico hoje é a Venezuela. Nesse país, o bolivarianismo tem dez anos no poder. Nesse período, houve um grande avanço político do país, de seu regime, de seu governo e do movimento de massas em sua consciência anti-imperialista, graças ao papel de Chávez. Mas ao mesmo tempo surgiu uma burocracia que ameaça o processo por dentro. Sem derrotar esses setores será muito difícil que o processo avance, vai estancar e ser derrotado pelas distintas políticas que têm o imperialismo.
Presentes na reunião constitutiva de abril em Caracas
Destacar essas contradições não significa de nenhuma maneira minimizar a importância da construção da nova organização internacional. Pelo contrário, o objetivo de apontar esses problemas é fortalecê-la. Por isso mesmo reafirmamos nosso apoio à construção de uma nova organização internacional que se concretizar-se vai agrupar as forças reais que hoje enfrentam o imperialismo. Trata-se, como já dissemos, de construir uma organização de frente única onde participem todas as correntes que consequentemente enfrentam o imperialismo a partir do nacionalismo radical, do indigenismo revolucionário e das organizações socialistas.
Uma organização desse tipo tem que ser uma ferramenta para impulsionar o processo revolucionário em nosso continente e no mundo. Nesse sentido tem que estabelecer uma clara distinção da política governamental, das relações econômicas e diplomáticas entre governos com a política de impulsionar a luta anti-imperialista em cada país, apoiando os movimentos sociais e as organizações políticas que a levem adiante.
Não duvidamos que, caso se construsa dessa maneira, não só servirá para impulsionar a luta, para evitar novas Honduras, como para combater a burocratização de qualquer dos processos em curso. Esses são aportes e idéias para a histórica próxima reunião que se realizará em abril em Caracas, e na qual colocaremos todo nosso empenho internacionalista e socialista.
Pedro Fuentes
Secretário de Relações Internacionais do PSOL
