O diretório nacional do PSOL, reunido em 5 e 6 de dezembro, aprovou a efetivação de uma ampla campanha nacional e internacional em defesa dos militantes João Batista da Fonseca, Marilda Fonseca e Dim Cabral, condenados pela justiça do latifúndio por serem lutadores da reforma agrária. Eles estiveram à frente da luta pela desapropriação da fazenda Tangará, na região de Uberlândia, Minas Gerais. Batista e Cabral já foram condenados em 2ª instância a cinco anos e quatro meses de prisão. Marilda foi condenada em 1ª instância. As acusações são roubo, formação de quadrilha e incitação de crime. Os mesmos procedimentos e acusações falsas e inaceitáveis que o estado do latifúndio e do agronegócio utiliza contra todos aqueles que se levantam pela defesa da reforma agrária.
João Batista é membro da coordenação nacional do MTL, presidente do PSOL no estado de Minas Gerais e membro do diretório nacional; Marilda Ribeiro é também da coordenação nacional do MTL e membro do diretório nacional do PSOL; e Dim Cabral é membro da coordenação estadual do MTL e membro da executiva estadual do PSOL em Minas. O ataque aos camaradas é uma afronta ao movimento que luta pela terra, é também um ataque do Estado ao partido e se inscreve dentro de uma política de criminalização das lutas e dos movimentos sociais que se organizam para defender a terra, a moradia e o direito de greve e manifestação.
Para encaminhar a campanha em defesa dos camaradas, o diretório nacional do PSOL aprovou as seguintes propostas e medidas:
1) Definir uma comissão nacional responsável pela campanha, formada pelos companheiros Tostão, Neto, Cabral, João Batista e Marilda. Todos membros do diretório nacional.
2) Organizar uma campanha ampla e unitária, buscando moções e apoios efetivos e materiais de entidades de movimentos sociais, sindicatos, partidos e parlamentares.
3) Concretizar uma campanha de ajuda financeira para o movimento com vistas a garantir condições de efetivar a defesa judicial dos camaradas e garantir a divulgação dos materiais da campanha.
4) Publicar as moções e manifestos de solidariedade nos sites do partido e chamar a um amplo envolvimento dos diretórios estaduais do partido na campanha.
5) Construir audiências públicas e um ato nacional de defesa dos camaradas.
6) Construir uma rede ampla de solidariedade junto aos movimentos sociais e entidades democráticas.
7) Realizar atividade da campanha no Fórum Social Mundial.
8) Produzir manifestos e materiais da campanha no partido e também de forma unitária com todos os setores que apóiam a luta contra a criminalização dos movimentos sociais.
Iniciativas aprovadas na reunião da comissão, no último dia 7, em São Paulo:
– Organizar declaração (manifesto) de juristas contra a criminalização e a defesa desses companheiros.
– Organizar declaração (manifesto) de intelectuais com o mesmo propósito.
– Criar uma conta-corrente do movimento para efetivar a campanha de apoio financeiro.
– Preparar modelo de manifesto-padrão para organizações sociais e políticas, nacionais e internacionais.
– Preparar uma campanha internacional.
– Realizar em fevereiro, após o carnaval, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Fonte: PSOL Nacional
