Luciana Genro

PSOL apresenta substitutivo e voto em separado ao projeto do Fundo Social

04 de novembro de 2009 09h48

Recursos não serão destinados diretamente às áreas sociais, mas para ativos no exterior

O deputado Geraldinho apresentou, na reunião da comissão especial, nesta terça-feira, 3, voto em separado ao Projeto de Lei 5940/2009, que cria o Fundo Social, proposta que integra os projetos relativos ao pré-sal. Geraldinho também protocolou substitutivo que objetiva, realmente, destinar os recursos do Fundo aos setores de minas e energia, meio ambiente, saúde, educação, habitação, saneamento básico, infraestrutura, reforma agrária e Previdência Social.

Conforme o PL 5940, o Fundo Social tem como finalidade “constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental”. Entretanto, os recursos não serão destinados diretamente àquelas áreas, mas sim aplicados em ativos que possam “buscar a rentabilidade, a segurança e a liquidez de suas aplicações, e assegurar sua sustentabilidade econômica e financeira para o cumprimento das finalidades definidas”.

“Fica completamente afastada a hipótese dos recursos serem destinados diretamente às áreas sociais, dado que essas, por definição, não geram rentabilidade”, explicou Geraldinho, em seu voto. O PSOL havia apresentado emenda que corrigia essa falha, mas não foi acatada pelo relator, deputado Antonio Palocci, que considerou apenas a inclusão da área de saúde – anteriormente não contemplada.  O deputado observou que, já que Palocci incluiu a saúde entre os beneficiários do Fundo, deveria incluir também a Previdência Social. “O fundo da Noruega, que inspirou a formação do fundo brasileiro, é destinado exatamente para a Previdência”, afirmou.

Além disso, no texto final, o relator incluiu parágrafo que determina que “os investimentos e aplicações do FS serão destinados preferencialmente a ativos no exterior, com a finalidade de mitigar a volatilidade de renda e de preços na economia nacional”. Isso demonstra que o verdadeiro objetivo do pré-sal é a exportação do petróleo, em detrimento do interesse nacional, e permitindo os leilões de poços de petróleo para empresas privadas transnacionais. “Haverá grande ingresso de moeda estrangeira no país”, afirmou Geraldinho.

“A rápida melhoria dessas áreas sociais possibilitaria o acúmulo de grande capital social no país, em oposição ao capital financeiro que se quer alimentar com o ‘Fundo Social’, que poderá inclusive ser destinado para a compra de títulos públicos, viabilizando-se assim o pagamento da questionável dívida interna ou externa brasileiras… Não é com um fundo financeiro que proporcionaremos o bem-estar das gerações futuras, mas sim com o fim das desigualdades sociais, ou pelo menos, com a minoração de seus efeitos maléficos”, argumentou o deputado em seu voto em separado.


Fonte: Liderança do PSOL