Luciana Genro

Pré-sal: PSOL propõe mínimo de 80% para União

12 de novembro de 2009 08h50

Bancada defende fortalecimento da Petrobras

Crédito: Elton Bomfim, Ag. Câmara

Crédito: Elton Bomfim, Ag. Câmara

A bancada do PSOL defendeu, durante votação do relatório da Comissão Especial do Projeto de Lei 5938/2009, que trata do mercado regulatório do pré-sal, a garantia da União receber, no mínimo, 80% do excedente em óleo extraído nas áreas exploradas. O PSOL apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator, defendendo o monopólio estatal do petróleo.

Para o líder da bancada, deputado Ivan Valente, deve ser estabelecido um percentual mínimo para promover o fortalecimento da União e até para garantir a ideia do sistema de partilha. Ele citou que nos países da Opep – Organização dos Países Exportadores de Petróleo o índice é de 90% e que a média mundial é de 84%. “A não-fixação prejudica a partilha e reforça a decisão monocrática do presidente da República”, afirmou, lembrando que o Executivo é quem nomeia os membros do Conselho Nacional de Política Energética.

Valente destacou que a garantia do mínimo do excedente em óleo também será uma forma de retomar o controle estatal do petróleo. “Se trata de fortalecer a Petrobras e os investimentos da Petrobras”.

O deputado Geraldinho disse que a Comissão Especial se tornou uma briga em torno dos royalties. Ele criticou a proposta de leilões dos poços de petróleo, principalmente diante da possibilidade de leiloar os campos de petróleo para o capital privado. “Temos que avançar. Não fixar um percentual mínimo e estabelecer leilões é um retrocesso”, argumentou.

Segundo ele, se o governo federal espera que o regime de partilha seja um avanço deve fazer “mapeamento das áreas, por licitação, e garantir o mínimo de 80% à União”.

O PL 5938 será votado no Plenário, junto com os outros projetos relativos ao pré-sal: PL 5939, que cria a estatal Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – a Petro Sal; PL 5940, que cria o Fundo Social Soberano; e o PL 5941, que trata da capitalização da Petrobras. Os projetos devem ocupar a pauta até dezembro.


Fonte: Liderança do PSOL