Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

27 de novembro de 2009 08h58

Brasil disponibiliza mais US$ 4 bilhões ao FMI, mas não tem dinheiro para os aposentados

Nesta semana, o Brasil anunciou que disponibilizará US$ 4 bilhões a mais ao FMI, totalizando US$ 14 bilhões, o que poderia dar a entender que o Brasil é um “país credor”, ou seja, não precisa se submeter às políticas do Fundo Monetário Internacional. Porém, cabe ressaltar que esses US$ 14 bilhões foram obtidos por meio da emissão de títulos da dívida interna, que paga juros altíssimos. Em compensação, o FMI nos pagará juros de menos de 1% ao ano.

É como se uma pessoa entrasse no cheque especial para depositar na poupança!

Além do mais, o país continua aplicando as políticas historicamente impostas pelo Fundo, como o superávit primário, juros altos, liberdade de movimentação de capitais e contenção dos gastos com a Previdência. Um claro exemplo disso é a recente recusa do governo em atender aos aposentados, alegando custos de R$ 3,5 bilhões. Por outro lado, sobram US$ 14 bilhões para dar ao FMI…

Crise: orçamento da saúde apertado no ano que vem

O orçamento da saúde é reajustado todo ano de acordo com a variação do PIB no ano anterior. Como 2009 terá crescimento próximo a zero, praticamente não haverá aumento nos recursos da área da saúde no ano que vem. Dessa forma, o próprio ministro José Gomes Temporão admitiu nesta semana que as previsões para o orçamento da saúde em 2010 são as “piores possíveis”, e que os recursos são insuficientes para o setor.

Diante de mais essa evidência, será mesmo que a crise é apenas uma “marolinha”? Ou será que as pessoas morrendo nas filas dos hospitais, sofrendo com falta de leitos e remédios não constituem uma crise?

75 municípios do Rio Grande do Sul decretam situação de emergência pelas chuvas

As chuvas no Estado já desabrigaram mais de 20 mil pessoas. Sobre esse fato, é importante ressaltar que em 2009, até 14 de novembro, ou seja, quase terminado o ano, o governo federal havia gasto somente 6% dos R$ 532 milhões da ação de Apoio a Obras Preventivas de Desastres,  e menos de 60% dos R$ 642 milhões do Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres.  A ação de Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres somente tinha gasto 65% dos R$ 980 milhões programados para o ano.

Grande parte desses recursos programados para o ano não estavam previstos no orçamento original, mas foram incluídos por Medidas Provisórias, editadas somente por força dos acontecimentos. E, ainda assim, a liberação dos recursos é morosa.

Por outro lado, não há empecilho para se liberar US$ 4 bilhões a mais para o FMI, ou R$ 270 bilhões para juros e amortizações da dívida neste ano (sem contar a rolagem).