Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

21 de novembro de 2009 13h53

Desemprego sobe com a crise: a falácia do discurso oficial

Apesar do governo divulgar dados acerca do número de vagas criadas em 2009, o desemprego cresceu no conjunto de seis regiões metropolitanas (Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Brasília). Isso ocorre pois os dados divulgados pelo governo não consideram as milhões de pessoas que chegam anualmente no mercado de trabalho e, obviamente, necessitam de emprego. Segundo o Dieese, o desemprego nessas regiões em setembro era de 14,4%, mais que no mesmo mês de 2008, quando a taxa era de 14,1%.

Isso mostra a falácia do discurso oficial de que o mercado de trabalho melhorou mesmo com a crise. Aplicando-se tal taxa à População Economicamente Ativa do país, estima-se que existem mais de 14 milhões de desempregados no país.

Uma radiografia do Orçamento de 2009, até 14 de novembro

Em 2009, até 14 de novembro, o Orçamento Geral da União destinou R$ 270 bilhões para juros e amortizações da dívida, mesmo desconsiderando-se a chamada “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Enquanto isso, foram gastos somente R$ 43 bilhões com saúde, R$ 24 bilhões com educação, e R$ 1,67 bilhão com reforma agrária. Os servidores públicos, geralmente apontados como vilões das contas públicas, receberam menos da metade dos gastos com a dívida (R$ 131 bilhões), enquanto as aposentadorias do INSS (também apontadas como o bode expiatório do orçamento) representaram R$ 92 bilhões a menos que o gasto com a dívida.

Para dispor de tamanha quantidade de recursos para o pagamento da dívida, o governo federal lança mão de diversas fontes de recursos, que vão muito além do chamado “superávit primário”. Por exemplo: R$ 26 bilhões de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios (que arrocham seus orçamentos para pagar suas dívidas com a União), R$ 110 bilhões do lucro do Banco Central do ano passado, R$ 9 bilhões de lucros das estatais, R$ 9 bilhões de tributos, R$ 25 bilhões do rendimento da Conta Única do Tesouro Nacional, e R$ 38 bilhões de emissão de novos títulos para pagar juros.

Mesmo em meio a essa verdadeira farra dos rentistas, não há nem R$ 3,5 bilhões para o aumento reivindicado pelos aposentados.

Medida Provisória para impedir reajuste dos aposentados e veto ao fim do fator previdenciário, no país do pré-sal

O governo cogita editar uma Medida Provisória no início do ano que vem para definir o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, rejeitando a reivindicação destes. O governo somente aceita um reajuste de 2,5% acima do INPC, conforme “acordo” feito com Ccentrais sindicais, à revelia das entidades representativas dos aposentados, como a Cobap.

Já o fator previdenciário, criado por FHC e mantido por Lula, que reduz e posterga as aposentadorias do INSS, foi derrubado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Porém, o governo já anunciou que, caso o Plenário confirme essa derrubada, o presidente Lula a vetará, alegando que em 2050 o fim do fator significará uma despesa de 1% do PIB. Interessante observar que tais cálculos de futurologia não existem quando se trata das depesas com o setor financeiro. Somente neste ano, até 14 de novembro, o país já gastou R$ 270 bilhões em juros e amortizações da dívida, o que representa mais de 10% do PIB.

Ao mesmo tempo que o governo alega que o pré-sal pode dar riquezas equivalentes ao PIB brasileiro, veta o fim do fator previdenciário, sob a alegação que isso pode representar um aumento de 1% do PIB em despesas em 2050.

É assim que o país salva da crise o setor financeiro: às custas dos trabalhadores e dos aposentados.

Governo quer que brasileiros apliquem seu dinheiro no exterior

Poderia parecer paradoxal: ao mesmo tempo em que o governo comemora a obtenção das reservas de petróleo do pré-sal, alega que os recursos que entrarão no país para o investimento no setor petrolífero causarão valorização da moeda nacional, prejudicando a indústria nacional. Além do mais, o governo planeja exportar esse petróleo, o que ocasionaria ainda mais entrada de dólares no país, razão pela qual o relator do “Fundo Social” do pré-sal, Antônio Palocci (PT/SP), estabeleceu que os recursos provenientes dessa exploração do petróleo sejam destinados preferencialmente no exterior, e somente o rendimento desses é que será destinado a áreas sociais.

Agora o pré-sal representa grande risco à indústria nacional, visto que com o câmbio valorizado, os produtos importados se tornam mais baratos, e fica mais difícil exportar. Para tentar reduzir estse problema, a equipe econômica estuda estimular que os brasileiros apliquem seus recursos no exterior, de modo a aumentar a procura por dólares, contrabalançando a queda da moeda americana.

Atualmente, no Brasil, o dólar já tem caído bem mais que nos demais países, devido à alta taxa de juros brasileira, que atrai grande quantidade de recursos externos, seja para aplicar diretamente na dívida interna brasileira, ou para comprar ou capitalizar bancos e empresas que também aplicam em títulos da dívida interna.

Em suma: ao invés de direcionar os recursos nacionais para investimentos produtivos, geradores de empregos, e que satisfaçam as demandas mais urgentes da população (como melhorias na saúde, educação, habitação, saneamento), o governo prefere incentivar que os recursos nacionais sejam enviados ao exterior, para “abrir espaço” para uma exploração predatória do pré-sal, com todas as suas consequências danosas em termos econômicos e ambientais.

Para tanto, todo o resto tem de se ajustar. Inclusive os aposentados, que não podem ter suas reivindicações atendidas, no país paraíso dos rentistas, especuladores, e cercado pelas anunciadas riquezas trilionárias do petróleo.