Luciana Genro

Mandato de Pedro Ruas debate questão ambiental em Porto Alegre

22 de outubro de 2009 13h07

O mandato do vereador Pedro Ruas vem construindo várias intervenções na luta pela defesa ambiental em Porto Alegre. Com esse objetivo, propõe revogar a Lei Complementar 470, que descumpre a legislação ambiental, permitindo construção na Ponta do Melo. A descaracterização do Guaíba como lago e a criminosa ocupação da orla, não encontra guarida na legislação estadual, muito menos na federal, assim sendo, é necessário um exame minucioso de toda proposta e legislação municipal.

O que se pretende com a revogação da lei 470 é dar um basta a essa situação de permanente tentativa de exploração imobiliária da área, impedindo assim a construção de espigões no local. Também apresentou-se o projeto de mudança da Lei Orgânica de Porto Alegre, alterando o art. 242, de modo que o município possa exercer o controle do plantio comercial de espécies exóticas, como Pinus e Eucalyptus. Isso porque a zona sul da Capital, como já ocorrido em outras cidades, começou a ser cobiçada para desenvolver esse tipo de atividade, cujo impacto ambiental traz danos enormes ao ecossistema.

A reunião será nesta quinta-feira, 22, às 18h30min, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre.