Luciana Genro

Mais um importante serviço de saúde está sendo fechado em Porto Alegre

30 de outubro de 2009 13h33

O coordenador do Conselho Distrital de Saúde Glória/Cruzeiro/Cristal denuncia o fechamento de mais um importante serviço de saúde mental em Porto Alegre pela administração José Fogaça. Confira o texto de Pedro Ribeiro:

DENUNCIA

Fogaça quer fechar serviço que atende crianças e adolescentes

O Centro de Atenção à Saúde Mental – CASM/FADERS instalado no Postão da Cruzeiro vai fechar. Crianças e adolescentes ficarão sem atenção em saúde mental.

Depois de um ano de tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do Estado do Rio Grande do Sul (FADERS/SJDS), vinculada à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, vai encerrar as atividades do CASM.

Desde junho de 1991, este serviço oferece atendimento clínico-terapêutico, pedagógico, psicológico, psicopedagógico e social a famílias com crianças e adolescentes portadores de deficiência mental, deficiência física, baixa visão, cegueira, deficiência múltipla, paralisia cerebral, condutas típicas e altas habilidades.

Em novembro de 2008, em reunião com representantes do Conselho Distrital e do Conselho Municipal de Saúde, a Direção da Fundação, sensibilizada com os apelos da comunidade, ofereceu para o Município a cedência da equipe ali instalada. Desta forma, ficaria garantida a continuidade do atendimento.

Após, compareceram em reunião do Conselho Municipal de Saúde e perante os conselheiros – incluída a representação do Secretário Eliseu Santos – reafirmaram a proposta.

Posteriormente, reuniram-se com a Coordenadora da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e encaminharam proposta formal.

Passado um ano, através do Oficio nº 341/2009 de 20 de outubro de 2009 dirigido ao Prefeito José Fogaça, a FADERS rompe as negociações, “tendo em vista o não devido andamento da pretensão”. Traduzindo: a Prefeitura de Porto Alegre não deu o andamento competente à proposta.

As informações vindas da Secretaria de Saúde dizem que os documentos foram perdidos pelos responsáveis.

Esta improbidade certamente ignora o impacto para os usuários das regiões Glória/Cruzeiro/Cristal, Sul e Extremo Sul. São regiões com vazios de atendimento pelas políticas públicas e dificuldades de acesso aos serviços. Esta situação violenta frontalmente os direitos humanos e fica agravada por tratar-se de um serviço de atenção em saúde mental, área sabidamente carente de oferta pela administração municipal.

O Conselho Distrital de Saúde sugere manifestação com o encaminhamento desta mensagem para as seguintes pessoas:

José Alberto Fogaça de Medeiros, Clóvis Magalhães e Eliseu Santos
josefogaca@gp.prefpoa.com.br; clovis@gestao.prefpoa.com.br; dreliseu@gp.prefpoa.com.br

Pedro Ribeiro
Coordenador