Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

23 de outubro de 2009 14h55

Imposto de 2% não faz nem cócegas nos especuladores estrangeiros

Nesta semana, o governo anunciou a decisão de tributar o capital estrangeiro, que há meses entra em massa no país, em grande parte para ganhar com a dívida “interna” (que paga juros altíssimos) gerando a sobre-valorização da moeda nacional. O investidor estrangeiro lucra alto com a alta do Real, pois ao final da operação pode trocar os seus investimentos em reais, aqui no Brasil, por uma quantidade bem maior de dólares para remeter a seu país de origem, dado que o dólar ficou mais barato. É a farra dos especuladores, às custas do Banco Central, ou seja, do povo brasileiro.

Alegando a necessidade de conter a alta do Real (que prejudica as exportações), o governo anunciou que irá tributar a entrada de capital estrangeiro com o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras a uma alíquota de 2%. Porém, os próprios analistas de mercado disseram que “continua muito vantajoso colocar dinheiro no país. A valorização da Bovespa em dólar chega a 130% este ano e a taxa de juros permanece muito alta. Uma taxação de 2% não faz nem cócegas”.

Imaginemos o caso de um investidor estrangeiro que entrou no Brasil no dia 1º de janeiro deste ano para comprar títulos da dívida interna. Até agora, esse investidor ganhou, sem fazer nada, e sem gerar nenhum emprego, nada menos que 36% da valorização do real, visto que quando resgata seus títulos em reais e os troca por dólares (para remeter para seu país de origem) pode obter 36% a mais de dólares do que trouxe ao país, uma vez que a moeda americana ficou mais barata. Além do mais, esse investidor também ganhou a taxa de juros correspondente a esses quase 10 meses, o que significa mais cerca de 8%.

Portanto, esse investidor ganhou quase 50% em 10 meses! Pergunta-se: esse investidor vai se preocupar com um IOF de 2%?

Alheio à discussão, Banco Central mantém juros em 8,75% ao ano

O Banco Central decidiu manter a taxa de juros em altíssimos 8,75% ao ano, apesar da enxurrada de capital externo que chega ao país para especular. Nesse processo, o BC incorporou a visão dos analistas de mercado, que chegaram a defender ainda a elevação da taxa já no início de 2010, alegando que a atividade econômica e o nível de emprego já estariam satisfatórios e por isso “não faz mais sentido ter esse estímulo”. Ou seja: tais analistas consideram que a mera manutenção da taxa em 8,75% ao ano já seria um “estímulo” à economia, e que tal estímulo agora não faz mais sentido.

Orçamento 2010: queda na arrecadação ameaça áreas sociais, enquanto gastos financeiros ficam de fora da discussão

A queda na arrecadação – gerada pela crise econômica – continua causando pesados cortes de gastos sociais. Não se sabe se haverá recursos em 2010 para o ressarcimento sequer de uma pequena parte das perdas dos estados com a isenção de ICMS sobre as exportações (Lei Kandir). Dos recursos das emendas de bancada aprovadas para este ano, somente uma parcela muito pequena já foi liberada, e para o ano que vem tais emendas também estão ameaçadas. Ou seja: mesmo os recursos que são geralmente utilizados pelo governo como “moeda de troca” nas votações do Congresso estão sendo cortados.

O relator do Orçamento para 2010 afirma: “Em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte.” Ele não mencionou o fato de que existe um tipo de gasto que sequer pode ser discutido pelo Parlamento: os gastos com o setor financeiro.

CPI da Dívida: Carlos Lessa denuncia o equívoco da atual política econômica que gera a explosão da dívida interna

A reunião de quarta-feira, 21 de outubro, da CPI da Dívida realizou audiência pública com o economista Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e ex-presidente do BNDES. Na Audiência, Carlos Lessa mostrou aos deputados integrantes da CPI como a explosão da dívida interna decorre de uma má gestão das políticas monetária e fiscal, com altas taxas de juros, livre movimentação de capitais e isenção tributária para investidores estrangeiros, que com todos esses atrativos trazem seus dólares em massa ao país. O governo compra esses dólares pagando com títulos da dívida interna – cujos juros são altíssimos – e aplica tais dólares em títulos do Tesouro norte-americano, que rendem juros negativos. “Não há melhor negócio no mundo que trazer dólares para o Brasil e ganhar as altas taxas de juros. Fico horrorizado com essa política econômica”, afirmou.

Lessa concluiu sua fala dizendo que a crise corroeu o receituário neoliberal, que sempre era mostrado como única alternativa, e que agora há uma enorme janela ideológica no mundo. “Não existe ciência exata. Não existe receita única”, afirmou, mostrando que qualquer recomendação de política segue a determinado interesse e “a história vai mostrar o que deu certo e o que não deu certo”.

Lessa propôs, por exemplo, que os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) atuem de forma coordenada para impor ao mercado uma “redução espetacular na taxa de juros”. Concluiu dizendo que “quem manda no Brasil é o Banco Central”, e que este órgão hoje “é independente do povo, do governo e do país”.