Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

09 de outubro de 2009 15h49

Farsa da base aliada inocenta Yeda

Uma verdadeira farsa foi montada nesta quinta-feira, 8, na  Assembleia Legislativa pela base aliada do governo para arquivar o pedido de impeachmet da governadora Yeda Rorato Crusius, protocolado em 9 de julho pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. O pedido foi aceito em setembro pelo presidente da AL, deputado Ivar Pavan, que ao ler os documentos da ação de improbidade administrativa que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria, reconheceu 26 indícios muito fortes de crimes da governadora. O presidente da Comissão Especial que analisa o impeachment, Pedro Westphalen, indeferiu todos os pedidos de diligências feitos pelos parlamentares da oposição e também de reuniões para que fossem vistos documentos que estão sob sigilo de justiça.

A relatora, Zilá Breitenbach, do PSDB, em menos de uma semana redigiu um parecer que, com uma linguagem empolada de juridiquês, revela um profundo desconhecimento jurídico. Até mesmo o deputado Carlos Gomes, hoje no PRB, que foi eleito para representar o PPS e trocou de partido, votou na ocasião contrariando o parecer da procuradoria da Casa, segundo o qual, ao trocar de partido perdera o direito de voto.

Na ânsia de abafar as discussões sobre a roubalheira instalada no governo gaúcho e a possibilidade da publicidade dos escândalos, como o fato de mobiliar a casa com dinheiro publico, o relatório foi elaborado e lido a toque de caixa, sem a presença da oposição e nem mesmo a maioria simples dos votos, exigida pela lei 1079 para qualquer votação, ou seja 16 votos favoráveis.

Um dia antes, a Casa Civil admitiu publicamente a compra de móveis para o quarto dos netos da governadora, entregues em sua casa, e outras mercadorias necessárias para a reforma de sua propriedade particular na Rua Araruama, na Vila Jardim. As autoridades alegam serem legais as compras feitas nas lojas da Capital e que os móveis, o piso, o cimento e a areia usados na reforma seriam devolvidos ao governo assim que Yeda terminasse o mandato. Um verdadeiro acinte à inteligência dos gaúchos.

Governo Lula diz que crise acabou, mas adia a restituição do Imposto de Renda

O governo já está atrasando o pagamento das restituições do Imposto de Renda, devido à queda na arrecadação decorrente da crise econômica. Na prática, isso significa que o governo está ficando com um dinheiro que não é dele, e sim das pessoas que pagaram Imposto de Renda a mais durante o ano passado. O Ministério da Fazenda argumenta que devolverá esse dinheiro às pessoas corrigido pela taxa de juros Selic, porém, caso essas pessoas necessitem desses recursos agora, terão de tomar empréstimos junto às instituições financeiras ,pagando juros muito mais elevados, sem sequer saberem se poderão pagar tais empréstimos, pois também não saberão se caíram na chamada “malha fina”.

Revolta popular contra o sistema de trens urbanos no Rio

Nesta semana, a população se revoltou contra o serviço de trens urbanos no Rio de Janeiro. Mesmo tendo pagado caro pela passagem, as pessoas não puderam embarcar, não tinham acesso à informação e também não receberam o dinheiro de volta. Isso tudo sem citar o fato de que o serviço de trens urbanos no Rio, mesmo quando funciona, é de péssima qualidade.

Ao invés de receber o serviço, a população enfrentou gás de pimenta da polícia (que chegou a atingir até uma escola), e teve de abandonar a estação para fugir da tropa de choque da PM.

É fundamental destacar o fato de que, desde a privatização dos trens urbanos no Rio, ocorrida em 1998, os preços dispararam, o serviço piorou e os acidentes já mataram e feriram mais de cem pessoas. E quem elaborou os argumentos e os financiamentos para a privatização? O Banco Mundial.

Revolta contra Banco Mundial e FMI na Turquia

Não por mera coincidência, nas assembleias anuais do Banco Mundial e FMI em Istambul, Turquia, também ocorreram grandes protestos, também reprimidos com gás lacrimogêneo. O resultado foi um morto e cerca de cem detidos.

Presidente Lula se orgulha de fazer o maior ajuste fiscal da história e de ter trocado seu capital político

Nesta semana, o presidente Lula anunciou que fez o “maior ajuste fiscal da história”, e que isso não seria feito nem mesmo pelos economistas mais tradicionais. Disse o presidente: “O Brasil estava preparado nessa crise porque nós fizemos sacrifícios. Em 2003, eu fiz o maior ajuste fiscal da história deste país. Eu duvido que um economista daqueles bem tradicionais tivesse a coragem de fazer o ajuste fiscal que eu fiz. E eu fiz com a convicção de que precisaria trocar o meu capital político para consertar o Brasil.”

Índice de Desenvolvimento Humano estagnado no Brasil

Com o país fazendo grande ajuste fiscal, não é de se surpreender que o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil tenha crescido muito pouco, somente 0,63% de 1980 a 2007. Segundo o Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, os recursos atualmente destinados para a saúde são muito pequenos, sendo que, há 30 anos, o Brasil está atrás da Argentina, Uruguai e Chile no IDH. Também pesa o elevado analfabetismo.

Agricultura Familiar resiste às políticas favoráveis ao agronegócio

A agricultura familiar tem resisitido, mesmo diante de uma conjuntura de políticas agrícolas e agrárias favoráveis ao “agronegócio”. O Censo Agropecuário de 2006 mostra que a agricultura familiar, com apenas 32,3% da área, responde por 40% da produção, e nada menos que 78,8% dos postos de trabalho no campo. Tais dados mostram que, apesar de prejudicada com menos terras, crédito e assistência técnica, devido à opção pelas grandes monoculturas de exportação, a agricultura familiar possui mais produtividade por área e gera muito mais empregos, contribuindo para a distribuição de renda nacional.

Tais dados mostram como o país poderia ser bem mais justo hoje, caso o modelo agrícola fosse outro, e caso a reforma agrária tivesse prioridade nos orçamentos anuais.

Patina o acordo com Paraguai sobre Itaipu

O Paraguai tem pressa para obter o prometido pelo governo brasileiro, ou seja, o aumento em US$ 240 milhões nos pagamentos anuais pelo uso da energia de nosso país vizinho. Tal medida necessita ainda ser aprovada pelo Congresso brasileiro, que ainda nem recebeu o projeto do Executivo.

Cabe ressaltar também que tal aumento de US$ 240 milhões corresponde a cerca de somente 1/3 dos juros pagos anualmente pela parte paraguaia (50%) de Itaipu, referente à questionável dívida da construção da Usina. Ou seja: na prática, essa dívida faz com que o Paraguai nem veja a maior parte do dinheiro proveniente da energia que vende ao Brasil, visto que tais receitas ficam automaticamente aqui, como pagamento paraguaio de juros e amortizações.